DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
1. Síntese do objeto: Aquisição de Patrulha mecanizada (trator agrícola), objeto
do Convênio 901328/2020, Proposta SICONV nº 004030/2020, referente a Emenda
Parlamentar de Recurso Federal nº 39120005, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura desta municipalidade, conforme Termo de Referência anexo.
2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000015/2024 - MENOR PREÇO POR ITEM.
3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia
15 de julho de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) -
https://bnc.org.br/
4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de
Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da
Prefeitura
Municipal de
Barra
de São
Francisco,
ES
- www.pmbsf.es.gov.br
ou
presencialmente na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson
Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do
Espírito Santo.
5. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0013
Barra de São Francisco, 24 de junho de 2024
VANDER ONOFRE
Secretário Municipal de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
2.411/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0003, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO DE PASSEIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR
ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 27 DE JUNHO 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04
DE JULHO 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 04 DE JULHO 2024..
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 09 DE
JULHO 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE REABETTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0005, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REPRODUÇÃO
DE
DOCUMENTOS,
COM
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS,
SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS
DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.
ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 27 DE JUNHO DE 2024.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 05
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 05 DE JULHO DE 2024..
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 10 DE JULHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 10 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 24 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE REABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
5.092/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0017, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TELEFONIA VIRTUAL IP EM NUVEM, COMAPARELHOS E
RAMAIS IP (INCLUINDO CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TECNICO) E O PLANO
DE TELEFONIA VOIP-SEMAD.
INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 04
DE JULHO DE 2024.
RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO
DIA 04 DE JULHO DE 2024.
LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 12:00 HORAS DO DIA 09 DE JULHO
DE 2024.
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 09 DE
JULHO DE 2024.
Edital
através
do
site
do
Portal
de
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 25 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
6.042/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0004, que tem como objeto o AQU I S I Ç ÃO
DE VEÍCULO PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA - SETAC.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa X CAR VEICULOS LTDA com o
valor de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) no lote ÚNICO
Guarapari/ES, 25 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
9.061/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0003, que tem como objeto o
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO
DE
CARTÃO
REFEIÇÃO
EM
ESTABELECIMENTOS
COMERCIAIS
CREDENCIADOS DE REFEIÇÕES PREPARADAS OU LANCHES E BEBIDAS (NÃO ALCOÓLICAS),
PARA USO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
Onde sagrou se vencedor do certame a empresa LE CARD ADMINISTRADORA DE
CARTÕES LTDA com o valor de taxa -3,20% (menos três virgula vinte por cento) no lote ÚNICO
Guarapari/ES, 21 de junho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 010/2024
CONTRATADA: ZEL CONSTRUTORA LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia
com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para
pavimentação das ruas Josias Bassete e Rua Altemar Bassete, Bairro Irmã Teresa; Rua
Projetada
e
Rua
Quatro,
no
Boa
Vista
1,
contrato
de
Repasse
nº
918255/2021/MDR/CAIXA .
VALOR TOTAL: R$ 328.672,46. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contados do dia
posterior a sua publicação. DATA DA ASS.: 13/06/2024. PROCESSO: 002087/2024. MODAL.:
Concorrência Eletrônica nº 000003/2024
Jaguaré/ES, 20/06/2024. Elieser Biancardi. Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Pregão na forma
eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA METÁLCIA E PULVERIZADOR AGRÍCOLA PARA TRATOR, EM ATENDIMENTO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOVIMENTO RURAL - COD. CIDADES
2024.046E0700001.01.0006.
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.marilandia.es.gov.br.
Início do acolhimento das propostas: 24/06/2024 às 08h00min
Abertura da sessão de disputa: 04/07/2024 às 13h00min.
Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNICA ELETRÔNICA N° 3/2024
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, comunica aos interessados que fica SUSPENSO
"SINE DIE" a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 003/2024, para análise de impugnação.
Marilândia, 17 de junho de 2024.
PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 FMS
Processo nº 005959/2023
ID CidadES Contratação: 2024.060E0500001.01.0001
O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/20212, torna público
a todos os interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "ES T E FA N O
PESSINI" - CAPIM ANGOLA, NA COMUNIDADE DE ITATAÍBA NO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06 de agosto de 2024, às 09h.
LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/).
PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE
BRASÍLIA/DF
Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3533-1104, e-mail licitacao@rionovodosul.es.gov.br
ou sites www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao.
Rio Novo do Sul (ES), 21 de junho de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA
O
MUNICÍPIO
DE RIO
NOVO
DO
SUL
(ES),
inscrito no
CNPJ
sob
n.º
27.165.711/0001-72, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. JOCENEI
MARCONCINI CASTELARI, usando das atribuições conferidas pela legislação vigente resolve
NOTIFICAR a empresa contratada JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, da seguinte decisão:
DECISÃO EM PROCEDIMENTO DE PENALIZAÇÃO
PROCESSO N. 003815/2022
LICITAÇÃO: CONCORRENCIA PÚBLICA N. 001/2021
OBJETO:
OBRAS E
SERVIÇOS
DE
IMPLEMENTAÇÃO DO
SISTEMA
DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NOVO DO SUL/ES.
LICITANTE: JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
[...]
resolve
APLICAR a penalidade de impedimento de licitar e contratar com Município de
Rio Novo do Sul/ES, pelo prazo 02 (dois) anos, com fulcro no art. 87, III c/c art. 88, incisos
II e III da Lei n. 8.666/93 e na Cláusula XVIII, item 1.2, aliena "a" do Edital de Concorrência
Pública n. 001/2021.
[...]
A íntegra da Decisão pode ser obtida na sede da Prefeitura Municipal, na Rua
Capitão Bley, nº 8, Centro, Rio Novo do Sul.
Rio Novo do Sul (ES), 24 de junho de 2024.
JOCENEI MARCONCINI CASTELARI
Prefeito