DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RECURSOS: 575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação / 500 - Recursos não vinculados de impostos/708 - Transferências
da União referente à Compensação de recursos Minerais/ 754 - Recursos de Operação de
Crédito. DA RATIFICAÇÃO: Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingida pelo
presente
instrumento particular
ficam
ratificadas,
SIGNATÁRIOS: Karla
Janys Lima
Nascimento, pela Contratante, Jose Soares Correia - TERBRAS SERVICOS DE CON S T R U C AO
E COMERCIO LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na
Prefeitura Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
N OT I F I C AÇ ÃO
Após realização de sessão ATA DE REABERTURA DA SESSÃO PARA DECISAO DOS
RECURSOS E CONTRARRAZÕES DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES DE
PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2023, realizada nesta data cito: 24/06/2024,
venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei 8666/93, as
empresas: TAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 23.433.246/0001-52; CONTRUTORA CARDOSO
EIRELI, CNPJ N° 03.785.719/0001-73, METROPOLITAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES, CNPJ N°
20.727.193/0001-94, RT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 37.864.75/0001-00; IRCON
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03, para franqueamento dos autos, para se
assim desejar, interpor recurso na referida fase de proposta, nos seguintes prazos:
RECURSO: INICIO:
25/06/2024 e TÉRMINO 01/07/2024.
CONTRARRAZÃO: INICIO:
02/07/2024 e TÉRMINO: 08/07/2024.
Balsas - MA, 24 de junho de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente/CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº45/2023
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: 20% da Contratação de uma
empresa especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: art 65, da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, sendo acrescido o valor de
R$: 116.200,00 (cento e dezesseis mil e duzentos reais) Colinas/MA - 9 de fevereiro de
2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE:
Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº04/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
OBJETO: 1º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa
especializada no fornecimento de refeições e lanches, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 10/02/2024 a
10/02/2025 Colinas/MA - 9 de fevereiro de 2024 CONTRATADA: LD ALVES DE FREITAS CNPJ
N: 09.163.268/0001-19 CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças.
QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 96/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
OBJETO: 5º Quinto Termo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma empresa
especializada na construção da orla da beira rio, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PERIODO: 22/04/2024 a
22/05/2025 Colinas/MA - 22 de abril de 2024 CONTRATADA: FL SILVA LEAL CNPJ N:
12.148.573/0001-46 CONTRATANTE: Valmira Miranda da Silva Barroso. Prefeita Municipal.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 63/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO - SEMAD
OBJETO: 2 º SegundoTermo Aditivo do contrato referente à: da Contratação de uma
empresa especializada na locação de software para portal da transparência, AMPARO
LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços,
PERIODO: 22/04/2024 a 22/05/2025 Colinas/MA - 11 de maio de 2024
CONTRATADA:
ALEXANDRE 
COELHO
LOPES 
-
ME
CNPJ 
N:
34.152.898/0001-35
CONTRATANTE: Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Finanças.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 214/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
OBJETO: 1 º Primeiro Termo Aditivo do contrato referente à: acrescimento de 25% do
Valor R$: 36.235,00 (trinta e seis mil duzentos e e trinta e cinco reais) cujo objeto
Contratação de empresa especializada para aquisição de "urnas funerárias com translado e
fornecimento de urnas funerárias, indumentárias fúnebres, AMPARO LEGAL: art 65, da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços
Colinas/MA - 11 de maio de 2024 CONTRATADA: GT DA SILVA FILHO - EPP, inscrita no
C.N.P.J sob o n.º 19.972.877/0001-72 CONTRATANTE: Jardânia Viana de Oliveira Freitas.
Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 003/2024 a Ata de Registro de Preço N° 008/2023. Processo nº:
23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024.
Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Cururupu - MA. Objeto: Aquisição de
01 (um) ônibus escolares rural, para transporte escolar de alunos da rede municipal de
Cururupu-MA. Fornecedor: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$
398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) Data: 18-06-2024.
JOÃO CARLOS BRAGA
Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
WANDERSON ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos Oitenta e
Sete Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
WANDERSON ALVES DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. VALOR: R$ 39.991,45 (Trinta e Nove Mil e Novecentos e
Noventa e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sra. CLEUCIANE SILVA DOS SANTOS. Data da assinatura 07 de Maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ. VALOR: R$ 16.443,24 (Dezesseis Mil Quatrocentos e Quarenta
e Três Reais e Vinte e Quatro Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. ELDINEI PAIXÃO DE NAZARÉ. Data da assinatura 07 de Maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOÃO
LOPES DE SOUSA. VALOR: R$ 25.849,84 (Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Quarenta e Nove
Reais e Oitenta e Quatro Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. JOÃO LOPES DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 074/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
SAMUEL SOARES PEREIRA. VALOR: R$ 21.552,73 (Vinte e Hum Mil Quinhentos e Cinquenta
e Dois Reais e Setenta e Três Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. SAMUEL SOARES PEREIRA. Data da assinatura 07 de Maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 075/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. VALOR: R$ 18.427,30 (Dezoito Mil Quatrocentos e Vinte e
Sete Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
FRANCISNALDO SOUSA ZALOTTI. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 076/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RENÊ
MARINHO SILVA. VALOR: R$ 20.971,68 (Vinte Mil Novecentos e Setenta e Um Reais e
Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
RENÊ MARINHO SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. VALOR: R$ 10.504,36 (Dez Mil Quinhentos e Quatro Reais
e Trinta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra.
MARIZETE DE OLIVEIRA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATA DA :
SOLANGE PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete
Reais Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOT AÇ ÃO

                            

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