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DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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176
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ORÇAMENTÁRIA: 
12.366.0251.2136 
-
Manutenção 
Da 
Merenda 
Escolar
- 
EJA;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra.
SOLANGE PEREIRA SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 079/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
MOISÉS ALVES DA COSTA. VALOR: R$ 32.986,81 (Trinta e Dois Mil Novecentos e Oitenta e
Seis Reais e Oitenta e Um Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. MOISÉS ALVES DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 080/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. VALOR: R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta
e Três Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
HERMES DE OLIVEIRA DA COSTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 081/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. VALOR: R$ 29.041,08 (Vinte e Nove Mil e Quarenta e Um
Reais e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
12.366.0251.2136 
-
Manutenção 
Da 
Merenda 
Escolar
- 
EJA;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
JEOVANE PEREIRA DE MIRANDA. Data da assinatura 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 082/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ
DOS SANTOS FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e
Quarenta e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
WALISON PEREIRA SILVA. VALOR: R$ 18.387,30 (Dezoito Mil Trezentos e Oitenta e Sete
Reais e Trinta Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
12.366.0251.2136 
-
Manutenção 
Da 
Merenda 
Escolar
- 
EJA;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
WALISON PEREIRA SILVA. Data da assinatura 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 084/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. VALOR: R$ 35.591,00 (Trinta e Cinco Mil Quinhentos e
Noventa e Um Reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
12.366.0251.2136 
-
Manutenção 
Da 
Merenda 
Escolar
- 
EJA;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2024 CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTICIOS
DIRETAMENTE DA
AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL E
DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
DESTINADO AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram a
rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: ERIVELTON PEREIRA
SILVA. VALOR: R$ 17.833,30 (Dezessete Mil Oitocentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos).
UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da
Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino
Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será
até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até
31 de dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. ERIVELTON PEREIRA SILVA. Data da assinatura 07 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram
a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: FRANCISCO DAS
CHAGAS DA COSTA SANTOS. VALOR: R$ 23.509,06 (Vinte e Três Mil Quinhentos e Nove
Reais e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 
12.366.0251.2136 
-
Manutenção 
Da 
Merenda 
Escolar
- 
EJA;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
FRANCISCO DAS CHAGAS DA COSTA SANTOS. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: YARA
PEREIRA DE ARAÚJO. VALOR: R$ 21.636,33 (Vinte e Um Mil Seiscentos e Trinta e Seis Mil
e Trinta e Três Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra.
YARA PEREIRA DE ARAÚJO. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 090/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ
ALVES DE SOUSA. VALOR: R$ 22.953,77 (Vinte e Dois Mil Novecentos e Cinquenta e Três
Reais e Setenta e Sete Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
JOSÉ ALVES DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 091/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
ANTÔNIO CÂNDIDO
DA SILVA FILHO.
VALOR: R$
35.467,00 (Trinta e
Cinco Mil
Quatrocentos e Sessenta e Sete Reais). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA
LIMA BARROS e o Sr. ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA FILHO. Data da assinatura 07 de Maio
de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: RITA
DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. VALOR: R$ 8.940,68 (Oito Mil Novecentos e Quarenta
Reais e Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sra.
RITA DE CÁSSIA CARVALHO DE SOUSA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
SILVANO DE SOUSA SILVA. VALOR: R$ 8.899,68 (Oito Mil Oitocentos e Noventa e Nove
Reais e Sessenta e Oito Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
SILVANO DE SOUSA SILVA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 094/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto: AQUISI Ç ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL
PARA
ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, DESTINADO
AO
ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, que integram
a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: KAUANDERSON
TEIXEIRA SOARES. VALOR: R$ 34.646,66 (Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Quarenta e Seis
Reais e Sessenta e Seis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
KAUANDERSON TEIXEIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.

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