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DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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177
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 095/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO:
DEUSIMAR FERREIRA SOARES. VALOR: R$ 38.261,45 (Trinta e Oito Mil Duzentos e Sessenta
e Um Reais e Quarenta e Cinco Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda
Escolar - EJA; 12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar;
12.361.0251.2042 - Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 -
Manutenção da Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00
Material de Consumo. FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total
dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de
Dezembro de 2024. Pela Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA LIMA
BARROS e o Sr. DEUSIMAR FERREIRA SOARES. Data da assinatura 07 de Maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2024. CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
DO PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE,
que
integram a rede Municipal de Educação do município de Estreito-MA. CONTRATADO: JOSÉ
NEYDE NEVES DA MOTA. VALOR: R$ 26.437,16 (Vinte e Seis Mil Quatrocentos e Trinta e
Sete Reais e Dezesseis Centavos). UNIDADE: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO :
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.366.0251.2136 - Manutenção Da Merenda Escolar - E JA ;
12.365.0251.2137 - Manutenção da Merenda Escolar - Pré-Escolar; 12.361.0251.2042 -
Manutenção da Merenda Ensino Fundamental; 12.365.0251.2049 - Manutenção da
Merenda Ensino - Creches. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30.00.00 Material de Consumo.
FONTE: RECURSO: MDE; PNAE. VIGÊNCIA: Será até a entrega total dos produtos mediante
o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de Dezembro de 2024. Pela
Prefeitura a Secretária Municipal de Educação, a Sra. FRANCISCA LIMA BARROS e o Sr.
JOSÉ NEYDE NEVES DA MOTA. Data da assinatura 07 de Maio de 2024..
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO E A
EMPRESA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CNPJ Nº 36.519.422/0001-15, sediada na RO D OV I A
MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON-HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE
LAGOAS/MG. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural
Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano
Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal
e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.
VIGÊNCIA: 320 dias (trezentos e vinte dias). VALOR TOTAL: R$ 398.500,00 (trezentos e
noventa e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 0403 1023 -
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR; 4.4.90.52.48 - Equipamentos e
Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Estreito, o Sr. LEOARREN TULIO DE
SOUSA CUNHA, PREFEITO MUNICIPAL e pela empresa a Sra. DEBORA ROCHA COSTA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
A Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados e participantes
do PREGÃO ELETRÔNICO 031/2023 referente à FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR,
PARAAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA, que
ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do
certame as empresas:
Fornecedores: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.995.908/0001- 92, no valor global de R$ 1.731.858,78 (Um milhão,
setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito
centavos);
DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.778.969/0001-20, no valor global de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e
quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete);
QUALLY 
FARMA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
10.749.855/0001-73, no valor global de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e
quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos);
HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor global de R$ 92.823,75 (Noventa e dois
mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos);
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.772.843/0001-28, no valor global de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis
mil e quatrocentos e noventa e quatro reais);
Estreito - Maranhão, 18 de junho de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária
Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº
10.024/2019, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é:
FUTURA
E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA
OFORNECIMENTO
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E
HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO/MA.
Fornecedores: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 37.995.908/0001- 92, no valor global de R$ 1.731.858,78 (Um milhão,
setecentos e trinta e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito
centavos);
DISTRIBUIDORA EXATA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
22.778.969/0001-20, no valor global de R$ 2.215.633,87 (Dois milhões, duzentos e
quinze mil e seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete);
QUALLY 
FARMA 
HOSPITALAR 
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº
10.749.855/0001-73, no valor global de R$ 2.644.330,28 (Dois milhões, seiscentos e
quarenta e quatro mil e trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos);
HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 19.917.154/0001-70, no valor global de R$ 92.823,75 (Noventa e dois
mil e oitocentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos);
NOVA OESTE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 34.772.843/0001-28, no valor global de R$ 146.494,00 (Cento e quarenta e seis
mil e quatrocentos e noventa e quatro reais);
Nos termos do Parecer Jurídico, HOMOLOGO o presente certame, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos.
Estreito-MA, 18 de junho de 2024.
DARILENE DOS SANTOS LOBO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Aviso 
de
Licitação: 
Processo 
Administrativo
Nº: 
342412.2024.2152-08,
Concorrência Eletrônica nº: 002/2024, que tem por Objeto: Contratação de Empresa
Especializada em Serviços de Engenharia para realizar Implantação de Sistema de
Abastecimento de Água da zona urbana do Município de Governador Edison Lobão  - MA,
conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, do critério de julgamento
"Menor Preço", sob o regime de execução "empreitada por preço global" que reger-se-á pelas
disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e as Condições do Edital.
Data: dia 17 de julho de 2024 às 09:00 horário de Brasília, por meio do compras.gov
(www.gov.br/compras). o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site da
prefeitura enderenço eletrônico https://transparencia.governadoredisonlobao.ma.gov.br/.
Governador Edison Lobão, 21 de Junho de 2024.
FABRICIO DOS SANTOS SILVA
Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação
torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto
nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por
Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de registro de preços para eventual
e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Hortifrutigranjeiros para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Icatu - MA. ABERTURA: 10 DE JULHO DE
2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais
informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 21 de junho de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a formação de Registro de
Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de
óculos (armação e lentes), para atender as necessidades do município de Icatu - MA.
ABERTURA:
11 
DE
JULHO 
DE
2024,
ÀS 
08H00MIN,
através 
da
plataforma:
https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com
e Portal da Transparência.
Icatu/MA, 21 de junho de 2024
NILTON MENDES DA SILVA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 235/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.06.13.0021, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria
Municipal de Assistência Social e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da
Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA .
VALOR: R$ 11.696,60 (onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e sessenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal
n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013,
Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei
Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal
n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;
UNID. ORÇAM: 16 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE:
08.244.0048.2.088 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA
COMPLEXIDADE; ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE
RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE
RECURSOS DO FNAS. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social.
P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024.
O Município de Matões do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que
realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de julho de 2024, licitação na
modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de readequação de
Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme contrato
de repasse nº 954279/2023/MIDR/CAIXA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 071/2023,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br
plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail:
cplmatoesdonorte.ma@hotmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de
Licitação, localizado na Av. Dr. Antonio Sampaio, nº 100, Centro, CEP: 65.468-000.
Matões do Norte/MA, 19 de junho de 2024.
MARLENE SERRA COELHO
Secretaria Municipal de Administração e Finanças

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