DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 013/2024
Processo Licitatório N° 086/2024.A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E
Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A
Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 013/2024 - Do Tipo Menor Preço Item,
De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do
Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653,
No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira No
Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão.Objeto: Pregão Eletrônico
Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De
Serviço De Perfuração E Instalação De Poço Tubular Profundo, Com Fornecimento De Materiais E
Equipamentos, Junto Ao Poder Executivo Municipal De Confresa-Mt.Das Propostas:Do
Recebimento: Inicia Dia 21/06/2024 As 08hs30min.Do Encerramento De Recebimento: Dia
08/07/2024 As 08hs30min.Abertura Das Propostas: Dia 08/07/2024 As 09hs00min.Inicio Da
Sessão De
Disputa De Preços:
Dia 08/07/2024 As
09hs30minendereço Eletrônico:
Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília.
Confresa-Mt, 19 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Agente de Contratação/Pregoeira
RESULTADOS DE JULGMANENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - N° 7/2024
Processo Licitatório N° 058/2024.A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna
Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na
Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 007/2024, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico
Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo: Frutas E
Verduras, Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal De
Confresa/Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Bege Comercio De Produtos
Alimenticios Ltda - Cnpj: 00.236.070/0001-43, End: Av Brasil, N° 489, Centro, Cidade: Vila Rica -
Mt, Cep: 78.645-000, Telefone: (66) 98434-2453.Vencedora Dos Itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15,
16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 28, 30, 31, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57 E
60 No Valor Total De R$ 845.710,42 (Oitocentos E Quarenta E Cinco Mil E Setecentos E Dez
Reais E Quarenta E Dois Centavos).Itens Fracassados: 3, 9, 10, 11, 12, 13, 18, 20, 23, 26, 29, 32,
34, 35, 36, 37, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 53, 58 E 59.Registro De Preços Válido Por Um Período De
12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.
Confresa- Mt, 20 De Junho De 2024.
PALANNA OLIVEIRA BEZERRA
Pregoeira
CONCORRENCIA ELETRONICA N° 8/2024
Processo Licitatório N° 054/2024.Criterio De Julgamento: Menor Preço Global A
Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O
Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Concorrencia Nº 008/2024, Conforme
Segue:Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para
Implantação De Pavimentação, Sinalização Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M,
Área A Ser Pavimentada De 30.443,27 M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme
Convenio Nº.208/2024/Sinfra.Adjudicado/Homologado Para A Empresa: Semec- Serviços De
Engenharia E Construções Ltda Cnpj: 15.062.243/0001-21 End: Av. Industrial, Nº257 Setor
Industrial
Confresa-Mt, 
Cep
78.652-000 
Fone:
(66) 
3564-1122/1144
Email:
Semecltda@Gmail.Com Vencedora Do Certame, No Valor Global De R$ 4.570.445,00 (Quatro
Milhões Quinhentos Setenta Mil E Quatrocentos Quarenta E Cinco Reais).CEZAR QUEIROZ DA
SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Confresa-Mt, 24 De Junho De 2024
RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA DOESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 813/2024
O município de Conquista D'Oeste - MT, com sede na Av. dos Oitis, n° 1200,
centro, inscrita no CNPJ sob n° 04.219.688/0001-56, neste ato, representado pelo seu
agente de Contratação, designado pela Portaria 017/2024, torna público, para
conhecimento de todos os interessados, que a licitação promovida pela CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA URBANIZAÇÃO DOS ACESSOS
AOS 
BAIRROS
BURITIS 
E
AMOREIRAS 
-
CONTRATO 
DE
REPASSE 
N.
º
929341/2022/MDR/CAIXA, teve como vencedora a empresa CONSTRUTORA TERRA ROX A
ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.783.616/0001-40, a qual
ofertou melhor proposta consignando o valor total de R$ 601.150,00 (seiscentos e um mil
cento e cinquenta reais).
Conquista D'Oeste, 24 de junho de 2024
FERNANDO ROBERTO DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 023/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 252.189,35 (duzentos e
cinquenta e dois mil e cento e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos): MAYRA JUNIOR
PEREIRA DE LIMA (20678563000140) no valor total de R$ 148.064,00 (cento e quarenta e oito
mil e sessenta e quatro reais). CARLOS ANDRE MINETTO LTDA (41955450000115) no valor total
de R$ 104.125,35 (cento e quatro mil e cento e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos).O
processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados
na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim
Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 21 de junho de 2024.
ANA RAQUEL CASSOL.
Pregoeira.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal
torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 013/2024,
obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 222.547,50 (duzentos e vinte
e dois mil e quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos): HIPERFAR MATERIAIS
HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA (36028477000122) com o lote: 1 no valor total de R$
66.560,00 (sessenta e seis mil e quinhentos e sessenta reais). SOMAR INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA (32237610000108) com os lotes: 5, 6 e 7 no valor total de R$ 10.242,00 (dez mil e
duzentos e quarenta e dois reais). ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) com o lote: 4 no
valor total de R$ 34.069,00 (trinta e quatro mil e sessenta e nove reais). HIPERDENTAL
COMERCIO E REP. DE PROD. ODONTO E MED HOSP. LTDA EPP (13994852000193) com os lotes:
2 e 3 no valor total de R$ 111.676,50 (cento e onze mil e seiscentos e setenta e seis reais e
cinquenta centavos).O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a
disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das
Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.
Guarantã do Norte/MT, 19 de junho de 2024.
YASMIN RODRIGUES DE MENEZES.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que
está disponível no endereço eletrônico: www.jauru.mt.gov.br ou por meio do Portal
www.licitanet.com.br. A abertura do processo será no dia 05 (cinco) de julho de 2024, as
09 (nove) horas (horário de Brasília).
Jauru - MT, 24 de junho de 2024.
WELDER OLIVEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de
materiais e reagentes para uso no Laboratório da Secretaria de Saúde no Município de
Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 09 de julho de 2024, às 09h00min.
(Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do
EDITAL:
por
meio
do
site: 
www.licitanet.com.br
e
no
site
da
Prefeitura:
www.marcelandia.mt.gov.br.
Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Pregoeira
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade
CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar
Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo
período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa:
.
.E M P R ES A
.Item
.Quantidade
plantões
.VLR. TOTAL
.
.LENÇONE SERVIÇOS MEDICOS LTDA
CNPJ: 47.716.884/0001-13
.01
.200
.R$ 220.000,00
.
.VALOR TOTAL
.R$ 220.000,00
Marcelândia - MT, 24 de junho de 2024.
GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original
por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de
2024. ASSINATURA: 19 de junho de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2.024
O Sr. JOÃO MACHADO NETO, Prefeito Municipal de Nova Xavantina, Estado de
Mato Grosso, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos
elementos constantes dos autos, RATIFICOU, conforme disposto no art. 74, inc. II da Lei
14.133/21, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 a favor da empresa J NASSER
EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ n° 06.183.350/0001-17, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS REGIONAIS
EXCLUSIVAS PARA A APRESENTAÇÃO DE TRÊS (03) SHOWS NO FESTIVAL DE PRAIA DE 2024
E 21° FESTIVAL DE PESCA DE NOVA XAVANTINA-MT, perfazendo o valor de R$ 47.000,00
(quarenta e sete mil reais). Tal contratação justifica-se em virtude de o serviço prestado
pela referida empresa se enquadrar no art. 74, inciso II, § 2° da lei 14.133/21, mais
especificamente enquadrado em serviços de natureza singular e exclusiva, sendo inviável a
abertura de um processo licitatório e impossibilita a competitividade.
Nova Xavantina - MT, 24 de junho de 2.024.
JOÃO MACHADO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO
DESPACHO DE 17 DE JUNHO DE 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2024
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO /MT.
O senhor ADÃO SOARES NOGUEIRA, Prefeito Municipal de Novo Santo Antonio,
Estado de Mato Grosso, Usando das suas atribuições que lhes são inerentes, respeitando
os princípios legais correlatos, profere o seguinte ato de HOMOLOGAÇÃO.