DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 013/2024 refere-se ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio
medicinal e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município
de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 04/07/2024. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na
plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 016/2024 refere-se ao Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (01) um Foco
Cirúrgico de Teto com Câmara de Vídeo e (02) dois aparelhos de Anestesia, para atender as
necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no município de
Nanuque-MG. Conforme RESOLUÇÃO SES Nº 9.186, 04 DE DEZEMBRO DE 2023 e RESOLUÇ ÃO
SES Nº 9.261, 22 DE DEZEMBRO DE 2023. A abertura será às 09h00min do dia 10/07/2024. O
edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site
www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 018/2024 refere-se a aquisição de produtos de lavanderia e limpeza hospitalar para hospital
e pronto socorro municipal Renato Azeredo, Nanuque-MG. A abertura será às 09h00min do dia
08/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através
do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 017/2024 refere-se ao registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais permanentes, itens de informática e outros materiais conforme a demanda das
secretarias municipais da prefeitura municipal de Nanuque-MG. A abertura será às
09h00min do dia 17/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da
www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão
Eletrônico nº 015/2024 refere-se Registro de preço para futura e eventual aquisição de
Tonner e Cilindros para utilização nos setores de responsabilidade da Prefeitura Municipal
de Nanuque - MG. A abertura será às 09h00min do dia 18/07/2024. O edital poderá ser
obtido
na
íntegra
na
Prefeitura
Municipal
de
Nanuque,
através
do
site
www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br.
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Aquisição de veículos
nos termos do convênio nº. 1261002161/2022. O julgamento será através da plataforma
"LicitarDigital" pelo
link: www.licitardigital.com.br no
dia 08/07/2024,
as 09h00m.
Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Torna público o Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº. 016/2024,
aviso de licitação, objetivando a AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE AÇOUGUE E
FRIOS, PARA
ATENDER AS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO.
Recebimento da(s) Proposta(s): de 21/06/2024 até 05/07/2024 até 08:59h - Abertura e
Exames de Propostas 05/07/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia
05/07/2024.
Interessados
manter
contato
pelo
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de
Almeida Neves, 260, Centro.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras e
serviços de pavimentação de ruas do perímetro urbano do Mun. de Novo Oriente de
Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Acontecerá às 9h, do dia
28/06/24. Informações: na Prefeitura ou e-mail: liciti@novoorientedeminas.mg.gov.br.
Novo Oriente de Minas, 24 de junho de 024
NORMANDES DA COSTA JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Oliveira Fortes/MG, através da CPL torna público o aviso de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº17/2024, Processo Licitatório nº 53/2024, tipo:
Menor preço por item. Objeto: contratação de empresa habilitada para aquisição de
veículo tipo van, veículo de transporte sanitário, capacidade mínima de 10 pessoas, com
acessibilidade: resolução contran 939/2022; veículo 0 km; potência mínima 130cv; distância
entre eixos: mínimo 3665mm; tv com kit multimídia; combustível: diesel; câmbio manual;
direção hidráulica; tração 4x2; fabricado no máximo há (seis) meses, com todos os
acessórios mínimos obrigatórios, conforme legislação em vigor e de acordo com a
resolução ses nº 9.222, 12 de dezembro de 2023. Recebimento de Propostas: Das
10h00min do dia 24/06/2024 até às 07h00min do dia 09/07/2024. Abertura das Propostas:
09/07/2024 às 08h00min. Data e hora do início da Sessão de Disputa: 09/07/2024 às
08h00min.
Observações:
O
edital
disponível
na
Plataforma
Eletrônica:
http://www.bll.org.br,
https://pncp.gov.br/app/editais;
e
no
site
https://www.oliveirafortes.mg.gov.br, fone: (32) 98404-4674, de 07:00h às 13:00h.
MARLENE N. SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO o DECIMO QUINTO TERMO
ADITIVO AO PMOB 020/2021, oriundo do PRC 195/2020, TP 014/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio na cidade de Ouro
Branco/MG, conforme contrato de repasse nº895522/2019-Caixa. O objeto do termo é
prorrogar a vigência do contrato por 89(oitenta e nove) dias, compreendendo o período de
03/07/2024 a
29/09/2024. Neilor
Souza Aarão
Secretário de
Meio Ambiente
e
Desenvolvimento Sustentável. Data de assinatura: 24/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
PROC. ADM. Nº 157/2024 - Realizará contratação de empresa especializada
para a execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso
Usinado a Quente) e sistema de drenagem na via pública que liga o Parque Tropical ao
Distrito Industrial II, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo MENOR PREÇO GLOBAL.O
Edital
está
à
disposição
nos
sites:
http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes,
www.licitardigital.com.br.
Abertura da Sessão dia 31/07/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br
Em 20 de junho de 2024
LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR
Secretário Municipal de Industria, Comércio e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCADOR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 44/2024
Contratada: E & P Empreendimentos Ltda; Objeto: Construção de quadra poliesportiva
coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de 19/04/2023
(Transferência Especial Estadual), Plano de Ação 09032023-033697 (Transferência Especial
Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021); Valor: R$ 1.387.541,18; Vigência:
14/06/24 a 14/06/25 Processo Administrativo 22/2024, Concorrência Presencial 003/2024.
Flávio Augusto Rodrigues Figueiredo, Agente de Contratação. Compras e Licitações /
licitacao@pescador.mg.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024
Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Processo
Licitatório 022/2024, Objeto: Contratação de empresa para construção de quadra
poliesportiva coberta com vestiário, com recursos oriundos da Resolução SEGOV 12 de
19/04/2023
(Transferência
Especial
Estadual),
Plano
de
Ação
09032023-033697
(Transferência Especial Federal) e Acordo de Brumadinho (Lei 23.830/2021). Diante da
documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as
formalidades previstas na Lei 14.133/21, Homologo o presente processo administrativo e
Adjudico a favor da empresa: E & P Empreendimentos Ltda, CNPJ: 50.039.036/0001-57,
com sede na Rua Beira Rio, nº 11, Centro, Pescador, CEP: 35.114-000, neste mesmo ato,
autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da
contratação: R$ 1.387.541,18 (um milhão, trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e
quarenta e um reais e dezoito centavos).
Pescador, 14 de junho de 2024.
GERALDO ANASTÁCIO JARDIM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 14/06/2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página
255, Extrato de Contrato nº 37/2024, Processo de Licitação nº 015/2024, Concorrência
Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obras de
"calçamento em diversas ruas do Bairro São Judas Tadeu" e execução de obras de
"recuperação da Ponte Funda e construção de muro de contenção tipo gabião" conforme
Contrato nº 365892, BDMG INFRABAIXO IDH - Edital 2023, firmado no bojo do Processo
Licitatório em epígrafe, com a empresa contratada: Tesla Engenharia, Reformas e
Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 29.491.004/0001-00, onde se lê: R$ 438.490,00
(quatrocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e noventa reais), leia se: R$ 438.080,42
(quatrocentos e trinta e oito mil, oitenta reais e quarenta e dois centavos). Ficam desde já
retificadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através de seu pregoeiro O PR EG ÃO
ELETRONICO 023/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, O1 TRATOR E UM IMPLEMENTO
(ROÇADEIRA). Contrato de Repasse: 944375/2023. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA.
Data de
Abertura:
25 de
junho
de
2024 as
09:00
horas no
site
www.licitanet.com.br. O edital poderá ser obtido no site www.pirajuba.mg.gov.br/licitacoes
e no site www.licitanet.com.br Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail
licitacao@pirajuba.mg.gov.br. As solicitações dos editais serão respondidas diariamente no
horário das 16:00 as 17:00 horas.
Pirajuba-MG, 06 de junho de 2024
DIOGO Q. DE OLIVEIRA
Pregoeiro