DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Aditivo 003 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura:22/09/2023.
Extrato do Aditivo 003 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Extrato do Aditivo 003 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Extrato do Aditivo 003 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 22/09/2023.
Extrato do Aditivo 004 do Contrato 002/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Extrato do Aditivo 004 do Contrato 003/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Extrato do Aditivo 004 do Contrato 004/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022. Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
Extrato do Aditivo 004 do Contrato 005/2023 - Processo: 155/2022, Tomada de Preços
005/2022.Objeto: Renovação até a data de 23/07/2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de Santana dos Montes. Contratado: J Cota Construção e Locação Ltda, inscrita no
CNPJ/MF sob o n° 10.707.566/0001-01. Assinatura: 23/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2023
Torna público o Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato oriundo da CC 016/2022.
Contratada: Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto:
Aditamento do prazo de execução por mais 04 meses e acréscimo de valor devido a
complementação de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução da
construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro
de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos
necessários para perfeita execução do objeto. O valor do termo aditivo referente ao
acréscimo é de R$341,85.
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
Extrato de Ratificação Inexigibilidade nº 12/2024 - Credenciamento nº. 001/2024
Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso,
nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica
Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte Cultural
(Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no Município de
Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência.
RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento para
atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, tendo os seguintes
contratados para o período inicial de 24 de junho de 2024 a 23 de julho de 2024:
Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely Carolina de Almeida Soares; Monitor de
Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652; Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves
de Sena. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação
Orçamentária:
02006002.1236100192.045
33903600000,
Ficha 291,
Fonte
2569; e
02006002.1236100192.045 33903900000, Ficha 292, Fonte 2569.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de
Drenagem Pluvial e Pavimentação do tipo intertravado com bloco 16 faces de 22 x 11 cm,
espessura de 8cm na rua Quinze de novembro no bairro Centro, a serem executadas na
cidade de Santana do Paraíso/MG. O primeiro certame ocorreu FRUSTRADO.
Em 21 de junho de 2024
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Equipe de Apoio
JULIANA DE AMORIM LIMA
Equipe de Apoio
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Equipe de Apoio
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
RESULTADO INEXIGIBILIDADE Nº 12/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do
Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e
Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Arte
Cultural (Contação de História e Artesanato) e Monitor de Tecnologia e Inovação, no
Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência. As
seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 24 de
junho de 2024 a 23 de julho de 2024: Articulador Pedagógico: Keila Souza Reis e Gisely
Carolina de Almeida Soares; Monitor de Dança: Jonas Lima Venâncio 08784807652;
Monitor de Artes Visuais: Marcus Paulo Alves de Sena. Resultado completo no Diário
Oficial Eletrônico do Município.
Em 21 de junho de 2024
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório nº 0041/2024 Pregão Eletrônico nº 0013/2024 SRP
Aquisição de materiais médico-hospitalares para a manutenção das atividades
assistenciais das unidades básicas de saúde da secretaria municipal de saúde de Santo
Antônio do Itambé/MG. O Município de Santo Antônio do Itambé/MG informa a todos os
interessados que a sessão do Pregão Eletrônico nº 0013/2024, destinada à aquisição de
materiais médico-hospitalares, agendada para o dia 25 de junho de 2024, está suspensa
por tempo indeterminado. Justificativa: A suspensão se deve ao fato de haver, até a
presente data de 24 de junho de 2024, pedido de impugnação e diversos pedidos de
esclarecimento que necessitam ser respondidos mediante análise técnica. Considerando
que a sessão está prevista para ocorrer no dia seguinte, 25 de junho de 2024, não há
tempo hábil para que as respostas sejam elaboradas e comunicadas adequadamente.
Retomada da Sessão: A nova data para a retomada da sessão será publicada nos termos
do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, assegurando ampla divulgação para que todos
os interessados possam se preparar adequadamente.
Santo Antônio do Itambé/MG, 24 de junho de 2024.
JÉSSICA HELLEN DA LOMBA FIGUEIREDO
Membro da Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
Pregão Eletrônico 36/2024 - Processo 69/2024.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório, que tem por objeto a aquisição de veículo automotor tipo minivan 7 lugares, 0
km, conforme especificações do Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08:30 de 05/07/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 18,
Centro,
e-mail:
compras@samonte.mg.gov.br,
santoantoniodomonte.atende.net
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santo Antônio do Monte, 24 de Junho de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto
é o Registro de Preços para eventual fornecimento de dietas e suplementos especiais.
Sessão
eletrônica
no
dia
08
de
julho
de
2024,
as
8:30h,
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
Edital disponível
em
www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31) 3856-1385.
São Domingos do Prata-MG, 24 de junho de 2024
SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo de Licitação Nº 7/2024
MENOR PREÇO A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá
Processo de Licitação nº 07/2024, NA MODALIDADE Pregão Eletrônico nº. 05/2024, menor
preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MICROÔNIBUS EXECUTIVO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DE
MINAS - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 08/07/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO :
www.licitardigital.com.br.
O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL NOS
DIAS 25/06/2024 à 08/07/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo TEL: (33)
3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br
São Félix de Minas - MG, 24 de junho de 2024
EDSON AMARO DA CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DA PIEDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº: 002/2023
Município de São Geraldo da Piedade X a empresa A.S CONSTRUTORA GV LTDA - CNPJ:
28.747.104/0001-83.
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E IMPLANTAÇÃO
DE PONTE NO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DA PIEDADE, CADASTRADA NA PLATAFORMA
+ BRASIL SOB PROPOSTA Nº 045527/2021, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº:
920229/2021 / MDR / CAIXA - Programa: DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E
URBANO - OPERAÇÃO Nº: 1079496-00, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR
INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município. VIGÊNCIA: Data da assinatura até 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024
TIPO MENOR PREÇO
O Município de São Geraldo da Piedade - MG, comunica através do Agente de
Contratação, que abrirá o Processo Licitatório Nº: 015/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica
Nº: 003/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA ,
LOCALIZADO NO CÓRREGO DO CAPOEIRÃO, NESTE MUNICÍPIO, PROVENIENTES DA TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL N° 09032023-2-042142 - PROGRAMA N° 09032023-2 - GOVERNO FEDERAL.
A ABERTURA SERÁ DIA: 11/07/2024 às 10h00, na Plataforma Licitar Digital. OS
INTERESSADOS PODERÃO RETIRAR O EDITAL PELOS SITES: www.saogeraldodapiedade.mg.gov.br
e www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES PODERÃO SER OBT I DA S
ATRAVÉS DOS TELEFONES: (33) 3238-1117 / 98817-0187, junto à Comissão Contratação, situada
na Rua Ulisses Passos, 25 - centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das
13h00 às 17h00. E-MAIL: cpl@saogeraldodapiedade.mg.gov.br.
São Geraldo da Piedade/MG, 24 de junho de 2024
RICARDO MORAES DE MOURA
Agente de Contratação