DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo de
Aditamento ao Contrato: 92/22, Verum
Construtora Ltda. CNPJ/MF
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
calçamento em bloquete e drenagem na Rua Benedita da Silva Domingues Trecho 01. Contrato
de Repasse 921688/2021 MDR/Caixa - Trecho 02 - Contrato de Repasse 917887/2021
MDR/Caixa E Trecho 03 - Contrato de Repasse 920184/2021 MDR/Caixa, para atender a Sec. de
Infraestrutura do Mun. de Piranguinho. Fica prorrogado o contrato pelo período de 30 dias a
contar de 14/06/24 a 14/07/24. Helena M. da Silveira - Chefe do Poder Executivo. 21/06/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Processo Licitatório Nº74/2024
O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA Nº 15/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à
Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico
da Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, Av. Oswaldo Soares Machado e Rua José Camarano,
neste Município de Piumhi/MG, nos termos do Convênio 953873/2023/MCIDADES/CAIXA .
A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 25/09/2024 e o inicio
da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e
demais
legislações
aplicáveis
à
espécie.
Informações
através
do
site:
https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)
3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.
PAULO CÉSAR VAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 86/2024, na
modalidade Pregao Eletronico n 59/2024, tendo como Objeto do proposto certame a
AQUISICAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO E CULTURA, CONFORME RECURSO DE CONVENIO N 1261001095-2022-
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO SEDUC, DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL.
A data de abertura sera dia 09 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra se no
site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico
encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024-
Objeto: "captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização dos
eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano novo 2025"".
Os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento na data de
início em 27/06/2024, mantendo o mesmo aberto por período indeterminado, isso,
obviamente, enquanto a Administração mantiver interesse no credenciamento dos
serviços, os interessados deverão fazer a adesão na Superintendência de Gestão de
Recursos Materiais, com sede na Rua Lucy Vasconcelos Teixeira n°230, Mirante do paraíso,
Pouso Alegre MG. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente em dias úteis e
em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no
site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais
informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com.
Em 24 de junho de 2024
DEREK WILLIAM MOREIRA ROSA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
escolar de responsabilidade do município de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada
no dia 12 de julho de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive,
para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da
Prefeitura
Municipal
de
Pouso
Alegre
ou
ainda
através
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail
editaispmpa@gmail.com
Pouso Alegre, 24 de junho de 2024.
RODRIGO RODRIGUES PEREIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Objeto: "Contratação de empresa(s) especializada para a ampliação da guarita
do parque Francisco Assis Vilela". A sessão pública será realizada no dia 11 de julho de
2024, as 9h 01min.Valor:R$ 131.326,63(cento e trinta e um mil, trezentos e vinte seis reais
e sessenta e três centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em
dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do
arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com
Pouso Alegre 24 de junho de 2024.
LUIZ GUSTAVO LIBÂNIO BORGES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00h do dia 08 de julho de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, será
realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e
Documentação - Pregão Presencial nº 016/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM"
Contratação de empresa para confecção de camisetas/ uniformes personalizados para
atendimento de solicitação de diversas secretarias municipais. Edital e maiores informações com
a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024, tipo menor preço, no
dia 05/07/2024 às 13:00hs (treze horas). Objeto: Contratação complementar e em caráter
excepcional de empresa habilitada para prestação de serviços médicos (clínico geral),
visando atender as necessidades da população, com atuação nas equipes de Atenção
Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), com carga horária de 40 horas
semanais. Edital poderá ser examinado e solicitado no setor de licitações do Município e,
ainda, no portal www.bll.org.br. Maiores informações pelo tel: 0800 031 2022 ou e-mail:
licitacoesrioespera@gmail.com.
Rio Espera/MG, 24 de junho de 2024.
AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento
dos interessados que até o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará recebendo
propostas comerciais para Registro de Preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de medicamentos, tiras e aparelho de glicemia para
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Escalvado -
MG. Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação.
Santa Cruz do Escalvado, 24 de junho de 2024.
GILMAR DE PAULA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 3/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 060/2024, na modalidade Leilão n.º 003/2024, tipo maior lance, regido pela Lei
Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto: "Concessão real de uso
para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da Terceira Festa do
Café e Leite de Santana do Manhuaçu/MG". Abertura da Sessão Oficial do Leilão: 17/07/2024,
às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em (33) 3373-1159,
e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço Santana do Manhuaçu-MG.
Informações pelo telefone eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às
17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Leiloeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 035/2024, na modalidade Pregão n.º 009/2024, Ata de Registro de
Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de
01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para prestação de
serviços de manutenção, fornecimento e instalação de vidros, divisórias, persianas, forros
de PVC e demais, para atender as demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de
Santana do Manhuaçu/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: ."
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 08/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major
Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações
pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço
eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2024
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do
Processo Licitatório n.º 038/2024, na modalidade Pregão n.º 010/2024, Ata de Registro
de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços
para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de limpeza,
vasilhame e material de consumo para atender as demandas da Prefeitura Municipal
de
Santana do
Manhuaçu/MG,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência
- TR - Anexo II:" Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/07/2024, às 09h00min. Local:
Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG.
Informações
pelo
telefone
(33)
3373-1159,
e-mail
licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com
e
endereço
eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 24 de junho de 2024.
EMANUELLE BAIA SOARES SILVA
Pregoeira