DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº
87/2023, Processo Licitatório Nº 67/2023, CONCORRÊNCIA Nº 3/2023. Empresa: JOSUE
RIBEIRO
DOS SANTOS
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ n°
15.232.905/0001-64.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção
de UBS- Unidade Básica de Saúde do município de São Gonçalo do Pará - MG, localizada
na Comunidade do Campo Alegre conforme anexos deste edital, incluindo o fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra. Proposta nº 11845.4320001/21-001 habilitada
no SISMOB. O contrato que findaria em 03 de junho de 2024, prorroga-se para dia 24 de
outubro de 2024. Fund. Legal: Lei 8.666/93. São Gonçalo do Pará/MG, 21 de junho de
2024. Osvaldo de Souza Maia - Pref. Municipal
AVISO DE REGISTRO DE PREOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO e ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 95 e 96 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 40/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
11/2024, REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2024.
Registro de preço para aquisição de carnes e embutidos frios e congelados,
para atender as necessidades das secretarias municipais de São Gonçalo do Pará - MG, nas
condições descritas e especificadas no termo de referência. Empresas vencedoras:
GUIMARÃES COSTA PRODUTO ALIMENTÍCIO LTDA, inscrito no CNPJ:09.049.992/0001-16 e
SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA, inscrito no CNPJ:41.945.791/0001-00.
Homologado em 18 de junho de 2024. Vigência da ata doze meses.
São Gonçalo do Pará-MG, 20 de junho de 2024.
OSVALDO DE SOUZA MAIA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO Nº. 121/2024
TIPO: MENOR VALOR POR ITEM
O Município de São Pedro da União - MG, torna público o Processo nº.
121/2024 - Pregão Eletrônico nº. 05/2024. TIPO: Menor Valor Por Item. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 7 LUGARES 0 KM (sem emplacamento anterior (PRIMEIRO
EMPLACAMENTO) e Veículos Ambulância para a manutenção das atividades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de São Pedro da União - MG.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 25/06/2024 ÀS 08:00. FIM DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS EM: 08/07/2024 ÀS 08:30. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES
EM: 08/07/2024 ÀS 09:00. PLATAFORMA AMM LICITA. EDITAL COMPLETO E DEMAIS
INFORMAÇÕES: SITE: https://www.saopedrodauniao.mg.gov.br - TELEFONE: (35) 3554-1266.
São Pedro da União - MG, 24 de junho de 2024
DANIEL RUBENS GALLI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que Reabrirá P.L. nº 034/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de preços para contratação de empresa para perfuração de poços artesianos
para o Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 25 de junho de
2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação
dia 09 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 09 de julho
2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais
anexos
encontram-se
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal
www.licitardigital.com.br.
LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA
Secretaria Municipal de Obras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Sardoá-MG comunica
que abrirá P.L. nº 042/2024,
modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é
Registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios, hortifrut, carnes, frios,
laticínios, e produtos de padaria destinados a manutenção das escolas municipais da
Secretaria de Educação do Município de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do
dia 25 de junho de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação dia 10 de julho de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão
Eletrônica
dia
10
de
julho
2024
às
09hs.
Informações
pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O
edital e demais anexos
encontram-se disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br. Informações
e esclarecimentos
protocoladas via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que reabrirá P.L. nº 040/2024, modalidade
Pregão Eletrônico nº 017/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar
municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Edital, Termo
de Referência e seus anexos. Entrega das propostas a partir do dia 21 de junho de 2024 no site
www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 04 de julho de
2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 04 de julho 2024 às 09hs. Informações pelo
E-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br. O
edital
e
demais anexos
estarão
disponíveis
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
www.licitardigital.com.br.
Informações
e
esclarecimentos
protocoladas
via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
NEWDELIA MARIA REIS MORAES
Secretaria de Educação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 041/2024, Inexigibilidade
nº 011/2024, Credenciamento nº 003/2024, Menor Preço por Lote, cujo objeto é
Credenciamento de empresas ou entidades especializadas para a realização de exames
laboratoriais de análises clínicas, ao preço da tabela SUS MUNICIPAL, para os pacientes dos
Municípios pactuados e os de Sardoá-MG, atendidos através da Secretaria Municipal de Saúde.
Entrega das propostas e Credenciamento a partir do dia 21 de junho de 2024, ao dia 06 de julho
de 2024, no site www.licitardigital.com.br. Início da Sessão e julgamento dia 08 de julho de
2024 às 08hs30min. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais
anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou
portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.
FABRÍCIO BARBOSA ANDRADE
Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra
pública, contratação de empresa para execução de obras de construção de galpão oficina
mecânica e
almoxarifado. Empresa
vencedora: CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS
QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões,
s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento
e vinte e nove mil e quinhentos reais).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Prefeitura Municipal de Sem Peixe. Concorrência 001/2024.
Execução de obra pública, contratação de empresa para execução de obras de
construção de galpão oficina mecânica e almoxarifado. Adjudicação. O objeto foi adjudicado
em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA -
ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem
Peixe/MG, CEP: 35.441-000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e
quinhentos reais). Sem Peixe, 18 de junho de 2024. Extrato de Homologação. Faz tornar público
que o Chefe do Departamento Municipal de Obras e Transportes homologou ato de
adjudicação promovido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio em favor da seguinte
empresa CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA - ME, CNPJ/MF nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/nº, zona rural, Sem Peixe/MG, CEP: 35.441-
000, pelo valor total de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Sem Peixe, 18 de junho de 2024
JACIANA CARLA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024,
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é
a Aquisição de materiais esportivos e prestação de Serviços para execução do Programa
Geração Esporte, através de Convênio 1481001442/2023 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Sobrália-MG. Abertura da sessão pública: será dia 08/07/2024 às 08h:30min.
O edital estará disponível no site da prefeitura https://transparencia.sobralia.mg.gov.br. O
certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no
endereço https://licitar.digital . Os interessados em participar da licitação deverão efetuar
seu cadastro na Plaforma Licitar Digital. Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça
Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG, informações tel/fax(0xx33)3232 -
1149. Raissa Damasceno Soares - Pregoeira.
Sobrália/MG, 24 de junho de 2024.
RAISSA DAMASCENO SOARES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO
LICITATORIO Nº
25/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 08/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo
objeto é a Contratação de empresa para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde
(UBS) tipo T1A, de acordo com a Deliberação CIB-SUS/MG n° 4.461, de 22 de novembro de
2023, conforme as Resoluções SES/MG n°8.457, de 17 de novembro de 2022 e SES/MG n°
8.754 de 16 de maio de 2023. A abertura será dia 10/07/2024 às 09h:00min. na Prefeitura
Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital
poderá ser lido e obtido no período de 26 de junho a 10 de julho de 2024, das 08h:00min.
as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues -
Agente de Contratação.
Sobrália/MG, 24 de junho de 2024.
CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.009/2024
PROC. ADMINISTRATIVO 42/24
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de panificação,
hortifrutigranjeiros e café torrado e moído para atender às Sec. e Setores do Mun. de
Tapira, com foco especial na composição da merenda escolar ofertada pela Sec. Mun. de
Educação e Cultura e Suas Unidades Escolares, bem como para uso geral nas demais
Secretarias. Abertura: 05/07/24 às 09h.
Em 24 de junho de 2024
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AV I S O
Retificação do Resultado de Licitação do Item 36
Pregão Eletrônico Nº 15/2024
O Município de Timóteo torna público a retificação do resultado do item 36,
Pregão Eletrônico nº 015/2024, Processo Administrativo nº 034/2024, em face da
desistência da empresa Mcw Produtos Medicos Hospitalares LtdA 1ª colocada no item 36,
o mesmo foi adjudicado a Empresa 2ª colocada no referido item: Medh Distribuidora De
Medicamentos Ltda, Pelo Valor De R$86.400,00.
A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no
www.comprasgovernamentais.gov.br
Timóteo, 20 de maio de 2024
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida