DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº008/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63.
Contratada: CAMILA RODRIGUES MACHADO, CNPJ: 36.802.321/0001-57. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza,
copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA.
Valor Total: R$ 1.596,00 (um mil quinhentos e noventa e seis reais). Vigência: 20/06/2024
a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.
CONTRATO Nº009/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63.
Contratada: E L FREITAS BRITO COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.448.412/0001-17. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de
limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Conceição do
Araguaia - PA. Valor Total: R$ 25.764,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e quatro
reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.
CONTRATO Nº010/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 34.669.093/0001-63.
Contratada: REAL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
10.415.747/0001-64. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara
Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 95.822,35 (noventa e cinco mil
reais oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 20/06/2024 a
31/12/2024. Data da assinatura: 20/06/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-014/CMEC
A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa
Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art.
75 incisos II e demais legislação vigentes, que tem por Objeto: Contratação de empresa
para eventual fornecimento de generos de alimentação para atender as necessidades desta
Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Data e horário de inicio de recebimento de
propostas 25/06/2024 as 08:00 hs, Data e horario de abertura: 28/06/2024, as 09:00,
realização: www.portaldecompraspublicas.com.br,
local para retirada do
edital e
informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços
eletrônicos: https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/,
no mural
de
licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Eldorado do Carajás/PA 24 de junho de 2024.
KEYTE CARNEIRO DA MOTA
Agente de Contração.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023 firmado entre a Câmara
Municipal de Ourilândia do Norte-Pará e a empresa MILHOMEM & MILHOMEM
ADVOGADOS ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ sob o nº
29.974.246/0001-46, objeto: prestação de serviço técnico profissional especializado de
consultoria e assessoramento para a atualização da Lei Orgânica Municipal, do Regimento
Interno e Código de Ética da Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pará, que prorroga
o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses a partir da data de 22/06/2024 e encerrando
em 22/11/2024. Texto integral e informações: na sede da Câmara, na Avenida das Nações
nº 3326, centro, Ourilândia do Norte-Pará, pelo telefone (94) 3434-1176, ou no portal
transparência da Câmara.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº011/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 006/2024. Contratante:
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CNPJ: 04.846.317/0001-02.
Contratada: FENIX CONSULTORIA - FENIX, CNPJ: 08.936.378/0001-03. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial de todos os bens
móveis permanentes, dar suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão
patrimonial, catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos
bens sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação
dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana
do Araguaia-PA. Valor Total: R$24.990,00 (vinte e quatro mil novecentos e noventa reais).
Vigência: 01/05/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 21/06/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-002-CMVX AT A
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249012, Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração e fornecimento de peças
para manutenção de centrais de ar, geladeira, freezer e outros, atendendo as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/06/2024 a 20/06/2025;
CONTRATADAS: J. DE O. NOGUEIRA LTDA - C.N.P.J. nº 10.838.413/0001-01; ITENS E VALORES
UNITÁRIOS: 01 - R$ 27,00; 04 - R$ 20,00; 10 - R$ 1.300,00; 11 - R$ 1.800,00; 12 - R$ 800,00;
13 - R$ 600,00; 14 - R$ 100,00; 19 - R$ 20,00; 22 - R$ 150,00; 23 - R$ 20,00; 25 - R$ 120,00;
26 - R$ 300,00; 27 - R$ 230,00; 28 - R$ 30,00; 31 - R$ 150,00; 32 - R$ 150,00; 33 - R$ 30,00;
34 - R$ 30,00; 35 - R$ 15,00; 36 - R$ 22,00; 37 - R$ 42,00; 40 - R$ 35,00; 43 - R$ 10,00; 57
- R$ 40,00; 58 - R$ 25,00; 71 - R$ 15,00; 72 - R$ 25,00; 73 - R$ 5,00; 74 - R$ 75,00; 75 - R$
5,00; 76 - R$ 6,00; 77 - R$ 50,00; 78 - R$ 15,00; 79 - R$ 15,00; 80 - R$ 15,00; 81 - R$ 24,00;
82 - R$ 25,00; 83 - R$ 25,00; 84 - R$ 20,00; 85 - R$ 20,00; 86 - R$ 4,00; 87 - R$ 6,00; 88 - R$
15,00; 89 - R$30,00; 90 - R$ 30,00; 92 - R$ 40,00. VALOR TOTAL R$ 150.027,36. A GOMES DE
SOUZA & CIA LTDA - C.N.P.J. nº 08.940.228/0001-73; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 02 - R$ 30,00;
03 - R$ 30,00; 06 - R$ 30,00; 09 - R$ 30,00; 21 - R$ 60,00; 24 - R$ 7,00; 29 - R$ 15,00; 30 -
R$ 15,00; 38 - R$ 30,00; 39 - R$ 80,00. VALOR TOTAL R$ 16.591,90. BOM FRIO SERVICOS E
MANUTENCAO LTDA - C.N.P.J. nº 17.008.248/0001-00; ITENS E VALORES UNITÁRIOS: 05 - R$
30,00; 07 - R$ 30,00; 08 - R$ 30,00; 15 - R$ 20,00; 16 - R$ 10,00; 17 - R$ 30,00; 18 - R$ 15,00;
20 - R$ 30,00; 41 - R$ 15,00; 42 - R$ 15,00; 44 - 20,00; 45 - R$ 12,00; 46 - 60,00; 47 - 10,00;
48 - R$ 10,00; 49 - 8,00; 50 - R$ 10,00; 51 - R$ 3,00; 52 - R$ 20,00; 53 - R$ 10,00; 54 - R$
35,00; 55 - R$ 15,00; 56 - R$ 10,00; 59 - R$ 25,00; 60 - R$ 35,00; 61 - R$ 5,00; 62 - R$ 5,00;
63 - R$ 15,00; 64 - R$ 15,00; 65 - R$ 30,00; 66 - R$ 30,00; 67 - R$ 30,00; 68 - R$ 30,00; 69
- R$ 30,00; 70 - R$ 15,00; 91 - R$ 20,00. VALOR TOTAL R$ 80.829,50. Vitória do Xingu - PA,
20 de junho de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-CMVX
Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada em serviços
de refrigeração e fornecimento de peças para manutenção de centrais de ar, geladeira,
freezer e outros, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.
Vencedores: J. DE O. NOGUEIRA LTDA; A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA e BOM FRIO SERVICO S
E MANUTENCAO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 247.448,76 (duzentos
e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).
Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº
14.133/2021.
Vitória do Xingu - PA, 12 de junho de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
Quinto termo aditivo ao contrato
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-00019
O município de Acara/PA, torna público aos interessados que nos termos do
Art. 49 da lei 8.666/93, a anulação da tomada de preço 2/2022-00019, que versa sobre a
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BLOQUETES NO
MUNICÍPIO DE ACARÁ NOS TERMOS DE CONVÊNIO FDE Nº 006/2022, PROCESSO Nº
1161924/2021, 
CELEBRADO 
ENTRE 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
PLANEJAMENTO 
E
ADMINISTRAÇÃO E O MUNICIPIO DE ÁCARA/PA. CONTRATADA: CONSTRUTORA RODRIGUES
EIRELI - EPP CNPJ: 09.461.216/0001-29
O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual de R$
105.863,00 (cento e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais) do contrato Nº 20220396
Vigência: 02/02/2024 a 14/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 02 de Fevereiro de 2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.241/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁE A EMPRESA A. R. GOIS
- EPP, inscrita no CNPJ 14.573.661/0001-10.OBJETO: Contratação De Empresas Para
Aquisição De Materiais Permanente Para o Centro Folclórico Lagostão e Esportivos para
Realização Dos Campeonatos: I - Campeonato de Futebol de Campo 1ª Divisão; Iii -
Campeonato De Futebol De Campo 2ª Divisão; III Campeonato De Futebol De Campo
Master 4.5, Iv - Copa Do Mundo De Futsal Masculino; V - Copa Do Mundo De Futsal
Feminino; Vi - Copa Do Mundo De Futsal Sub 17; Vii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 13;
Viii - Copa Do Mundo De Futsal Sub 10; Ix - Campeonato De Futsal Master 4.5 E X -
Campeonato De Futebol De Areia, Para Atender Às Necessidades Da Secretaria Municipal
De Turismo, Esporte, Lazer E Cultura - Semtelc (Fundo Municipal Desta Prefeitura), Durante
O Ano De 2024.. VALOR: R$ 25.800,00- VIGÊNCIA: 19/06/2024 à 18/06/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRAT DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Prazo - PE 46/2022
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: J. De O Nogueira LTDA.
CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contrato 22-1005-002-Semaps. Dot. Orçamentária: 08 122 0030
2.224; 08 241 0029 2.226; 08 241 0033 2.227; 08 242 0033 2.231; 08 244 0029 2.235; 08
244 0031 2.240; 08 422 0030 2.242; 08 422 0031 2.244; 08 422 0031 2.245; 08 422 0031
2.247; 08 422 0031 2.248; 08 422 0032 2.249; 08 752 0029 2.250; 08 244 0030 2.322; 08
122 0029 2.251; 08 122 0029 2.252; 08 243 0039 2.258; 08 244 0029 2.303; 08 122 0032
2.304; 08 122 0032 2.306; 08 244 0031 2.327; 08 243 0029 2.253; 08 243 0031 2.256; 08
243 0033 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. PJ. Objeto:
Prorrogação De Prazo, vigência 06/04/2024 a 06/07/2024. Ass.: 12/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240150: Origem: Concorrência nº 003.2024 Fms; Contratante: Prefeitura
Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Construção Civil para execução de praça, na Vila Isabel zona
rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 153.353,00 (Cento e cinquenta e três mil,
trezentos e cinquenta e três reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de
2024; Data da Assinatura: 24 de junho de 2024
CONTRATO Nº 20240151: Origem: Concorrência nº 002.2024 Fundeb; Contratante: Fundo
Manut. e Desenv. da Educação Básica- Fundeb; Contratado: C D Castro Construtora Ltda;
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de
quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF Santo Antônio na zona rural do
município de Anapu/Pa.Valor Total: R$ 1.602.000,00 (um milhão, seiscentos e dois mil
reais); Vigência: 24 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24
de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato nº 20229719. Origem: Tomada de Preços nº 29/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Construtora Projekta Ltda. Objeto: 3º
Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 45 dias, nos termos
do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 12/06/2024 a 27/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240569. Origem: Pregão Eletrônico nº 73/2023. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais de expedientes diversos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA. Valor Total: R$ 61.424,35. Vigência:
19/06/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 21/06/2024.

                            

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