DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 23 de abril de 2024,
inexigibilidade de licitação nº 41/2024, na Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, para Credenciamento de pessoas jurídicas e físicas para integrar o
quadro de instrutores de oficinas nas modalidades DANÇA, ARTES MARCIAIS, CANTO
CORAL e TEATRO no projeto escolar "Educa PG - Infância em Movimento". Valor Máximo:
R$ 797.209,44. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da
prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link
http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.
Em 24 de junho de 2024
SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES
Secretário Municipal de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE RIO AZUL, torna público que às 09 horas do dia 05 de julho de
2024, na plataforma www.gov.br/compras (UASG 987817), realizará licitação na modalidade
Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da
informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de:
OBJETO: Retroescavadeira. QUANTIDADE: 6. VALOR TOTAL: R$ 2.640.000,00. PRAZO: 180
dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser
obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura
de Rio Azul e na plataforma ComprasGov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de
esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma.
Rio Azul, 21 de junho de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos
interessados, que se encontra se retificado o Pregão ELETRÔNICO, nº. 36/2024, do tipo
MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o
dia 08 de julho de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO TESTE RÁPIDO
IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO RÁPIDO PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DO ANTÍGENO NS1
DO VÍRUS DA DENGUE, TESTE RÁPIDO DE ANTÍGENO SARS-COV-2 (SWAB NASAFAFÍGEO OU
OROFARÍNGEO), REPELENTE À BASE DE ICARIDINA (25% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 100ML -
USO ADULTO, REPELENTE À BASE DE DEET (11% A 15% DE CONCENTRAÇÃO) SPRAY 200ML -
USO ADULTO E BOLSA PARA AGENTE DE ENDEMIAS - KIT COMPLETO PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO AZUL/PR, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos
Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma
eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá até ás 07 hr 59 min
do dia 08/07/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 08/07/2024. O Edital e
demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR,
no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às
11h
e
45min
e
das
13h
às
17h
e
nos
endereços
eletrônicos
http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 25 de junho de 2024.
Rio Azul, 24 de junho de 2024.
LEANDRO JASINSKI
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 02/2024
Objeto Construção de pista de laço, contendo: edificação de apoio (composta: por sala de
inscrições; 2 sanitários; escada de acesso; cabine juiz de prova); área de permanência de
cavaleiros; funil; passarela elevada; área de permanência de gado; áreas de circulação 01
a 10; mangueiras 01 a 06; carga e descarga; área juiz; tira-laço; arena de provas
CONTRATANTE: Município de Rio Azul, Estado do Paraná, com sede à Rua Guilherme
Pereira, 482, inscrito no CGC/MF nº 75.963.256/0001-01, neste ato representado pelo (a)
Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Leandro Jasinski, e
CONTRATADA: ALAN MARCUS BLANC & CIA. LTDA. VALOR: R$ 874.900,00 (Oitocentos e
Setenta e Quatro Mil e Novecentos Reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 dias. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de junho de 2024. FORO:
Comarca de Rebouças, Estado do Paraná.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa
Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 19/2024 no
Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo
objeto é Aquisição de máquinas e equipamentos agricolas, para fornecimento de 01 trator,
03 enxadas rotativas e 03 carretas de madeira, objeto vinculado ao convênio federal
942050/2023 - Setor Agropecuário do Ministério da Agricultura e Pecuária. O Edital de
Pregão Eletrônico nº 19/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no
portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e
local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº
14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da
proposta comercial: as 14:00 horas do dia 05 de julho de 2024.
São Jorge do Ivaí, 20 de junho de 2024.
JAYNE NASCIMENTO SOUZA
Diretora de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
OBJETO: Serviços de Transporte Escolar. TIPO DA LICITAÇÃO: "Menor Preço
Por Lote". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 11 de julho de
2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Até as 08:31 horas do dia 11 de julho de 2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 11 de julho de 2024.
LOCAL: https://bllcompras.com e www.saomateusdosul.pr.gov.br
São Mateus do Sul, 19 de junho de 2024
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO N°. 066/2024. DISPENSA ELETRÔNICO Nº. 026/2024 PMA - OBJETO:
contratação de empresa(s) para a prestação de serviço de locação de veículo passeio tipo
"Pick Up" (sem condutor) para atender as necessidades das ações PROCAD - SUAS,
CadÚnico. Valor estimado: R$ 42.000,00. Início do acolhimento das propostas: a partir do
dia 25 de junho de 2024 às 08:00h, Limite para acolhimento das propostas: 08:00h. do dia
28 de junho de 2024. Início da Sessão de disputa: às 09:30h. do dia 28 de junho de 2024.
Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à
Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os
interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital.
Agrestina, 21 de abril de 2024.
JOSE MAIONE SILVA LEMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMA
Processo Licitatório nº 001/2024 - PMA.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gestão da frota
do Município de Angelim/PE, com operação de sistema informatizado, através da
tecnologia, via internet, para prestação de serviços de fornecimento de combustíveis aos
veículos automotores à disposição do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido:
R$ 1.590.366,50 (um milhão quinhentos e noventa mil e trezentos e sessenta e seis reais
e cinquenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 27/06/2024 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 09/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão
pública de lances: 09/07/2024 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). O Edital está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, nos dias úteis, bem
como para consulta e cópia no site oficial do Município, no endereço eletrônico:
www.angelim.pe.gov.br, ou no e-mail: licitacao.angelim@gmail.com, ou mesmo na sala da
comissão de contratação, situada na Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.
JORGE BEZERRA DA SILVA
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Rural
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Arcoverde torna público a REVOGAÇÃO da licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2024. objeto:
Registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada na execução
dos serviços de limpeza e conservação dos serviços urbanos, ocasionou em licitação
REVOGADA, após identificação de equívocos que comprometem a precisão e a exatidão
dos valores envolvidos. INFORMAÇÕES no site https://bnccompras.com e no endereço
eletrônico e-mail: licitacao.financas@arcoverde.pe.gov.br, nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel
- ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004.
Arcoverde/PE, 20 de junho de 2024
WAGNNER VIDAL RIBEIRO
Secretário Interino de Serviços Públicos e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-17/2024-SEDUC
Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE REVOGAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. PE-017/2024-SEDUC. OBJETO: contratação de prestação de serviço de transporte
escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de
CEDRO-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme
especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. a
secretária municipal de educação da prefeitura municipal de CEDRO-PE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela lei nº. 14.133, de 01/04/2021, mais especificamente o
que estabelece o inciso II do caput do art. 71 do diploma legal acima e, sob a égide do
princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de
controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando
inconvenientes ou
inoportunos e, ainda, considerando
que o objetivo
maior do
procedimento licitatório é a persecução do interesse público, torna público a REVOGAÇÃO
do processo de licitação acima numerado, por motivo de conveniência, em especial pela
falta disponibilização das planilhas de dados de entrada - município: CEDRO/PE e modelo
de planilha para composição de custos fixos e custos variáveis junto ao sistema da bolsa de
licitações e leilões do brasil - (BLL), que constituindo documentos necessários e influentes
na elaboração das propostas de preços, com posterior abertura de novo processo
licitatório.
CEDRO, 24 de junho de 2024
MARIA DO SOCORRO SÁ ALVES BEZERRA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PMD/2024
Processo Licitatório nº 014-PMD/2024.
Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria
técnica e planejamento, na área de elaboração de editais e contratos, planejamento da fase
preparatória, como Termo de Referência, Estudos Técnicos Preliminares, acompanhamentos e
implantação em plataformas digitais que processa licitações, com ênfase na plataforma BNC,
destinados a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DORMENTES E SUAS SECRETARIAS, Fundo
Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação,
durante 12 (doze) meses. Orçamento sigiloso, conforme justificativa no edital. Que estava
agendado para encaminhamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação até o
dia 21 de junho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às 08:30 horas do dia 24 de junho de
2024, será adiado com as seguintes novas datas: encaminhamento das Propostas de Preços e
Documentos de Habilitação até o dia 05 de julho de 2024, às 08:30 horas. Início da disputa: às
08:30 horas do dia 08 de julho de 2024. Edital e informações na Prefeitura Municipal de
Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE),
Fone/fax: 0xx87-3865-1550
ou em
download nos
seguintes endereços
eletrônicos:
www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.
Dormentes (PE), 21 de junho de 2024.
IARA CAVALCANTI DE MACEDO
Pregoeira