DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de materiais gráficos, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Altos-PI e suas Secretarias. TIPO: menor preço. DATA FIM P/
CADASTRO DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA
P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/ 2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2024, OBJETO: o registro de preços para a
aquisição futura e parcelada de peças metalúrgicas, visando atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA FIM P/ CADASTRO DAS
PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 13:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA P/ R O DA DA
DE LANCES: 08/07/2024. HORÁRIO: 14:40h (horário de Brasília).
EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br),
(www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL
(Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa
Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-
feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 24 de junho de 2024.
ESDRAS COELHO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
02.2317/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde Mamede
Rodrigues, localizada no Bairro Varjota, Zona, Urbana do Município de Amarante (PI),
conforme
especificações 
e
quantitativos 
constantes
no
edital, 
Projeto
Básico.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. CNPJ:
39.317.445/0001 - 35. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº
03/2024/PMA/PI. Valor Global: R$ 418.766,40 (Quatrocentos e Dezoito Mil Setecentos e
Sessenta e Seis Reais e Quarenta Centavos). FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, FNS -
NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000
PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias.
VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 24/09/2024 - 90 (noventa) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante:
Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: VALETE CONSTRUTORA E MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME: Luciana Rocha Furtado. Amarante-PI, 24 de junho de 2024. Diego
Lamartine Soares Teixeira - Prefeito/PMA/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2024 - CPL/PMB
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 004/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI (CNPJ n° 01.612.567/0001-81)
CONTRATADA: IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP (CNPJ nº 00.307.001/0001-83)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE REFORMA DE CAMPO DE FUTEBOL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO
PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSI CO
ANEXO AO EDITAL.
VALOR GLOBAL: R$ 858.420,70 (oitocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e vinte
reais e setenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados de sua assinatura
DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2024
FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência - Edital N° 001/2024 - Processo N° 004/2024 Amparo legal:
Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)
O(A) Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, por seu(s) representante(s)
abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do
processo administrativo N° 004/2024, em observância ao Instrumento Convocatório,
Edital Nº 001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a
licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as
condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1FORNECEDOR SUBSTITUTO
Finalidade da Licitação:Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais
de Engenharia
Critério de aceitação da proposta:Menor Preço
Item 1
Objeto da Licitação:REFORMA DE CAMPO
DE FUTEBOL NA SEDE DO
MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ
Quantidade:1 Serviço(s)
Marca:Engenharia - serviços
Valor Unitário:R$ 858.420,70
Valor Total:R$ 858.420,70
Participante Vencedor:IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS-EPP
Apelido utilizado na sala de disputa:Participante 8
CNPJ / CPF:00.307.001/0001-83
Cidade UF:São Raimundo Nonato - PI
Valor total Contratado:R$ 858.420,70
Sr.(a) Adélia Pereira da Costa Sousa, como pregoeiro e/ou agente
de contratação adjudicou:1
Brejo do Piauí - PI, 14 de Junho de 2024 as 15 horas e 22 minutos
Promotor: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí,
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Objeto: construção de praça pública na localidade Morada Nova.
A PM de Buriti dos Montes, informa que está recebendo propostas no prazo de
03 dias úteis referente ao objeto. A proposta deverá ser protocolada na sede da Prefeitura
ou e-mail: cpl.buritidosmontes20212024@gmail.com, onde também serão disponibilizado
termo de referência para elaboração da proposta e demais informações.
Buriti dos Montes-PI, 24 de junho de 2024.
JOSÉ OLAVO MARINHO DE LOIOLA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5.576/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que, no dia 10 de
julho de 2024, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) realizará licitação na modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por OBJETO: contratação de
empresa de engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, tipo i - equipe
de saúde da família, padrão ministério da saúde, no bairro de lourdes, conforme projeto
básico e demais anexos, para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de
CAMPO MAIOR-PI. Fonte de Recursos: 500 - Ordinário; 600 - Custeio; 601 - Investimento;
Previstos no orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Valor estimado: R$ 1.816.494,00. O Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de Licitações, situada na
Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000, no horário das
08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, que há necessidade de
Contratação por dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios
e embutidos), com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal
nº 14.133/2021, Art. 75, II. Dispensa nº 024/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 08:01h.
Início do acolhimento: 26/06/2024 às 08:00 h até 01/07/2024 às 08:00h. Horário de
abertura das propostas: 01/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou
seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$
59.363,60. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses.
Informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro,
Isaias Coelho-PI, ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por
dispensa licitação para fornecimento de gêneros alimentícios (carnes, frios e embutidos),
com critério de julgamento menor preço por item. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021,
Art. 75, II. Dispensa nº 025/2024. Data da sessão: 01/07/2024 às 09:01h. Início do
acolhimento: 26/06/2024 às 09:00 h até 01/07/2024 às 09:00h. Horário de abertura das
propostas: 01/07/2024 às 09:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00
horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 59.532,40.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência do Contrato: 12 meses. Informações: P. M.
de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, Isaias Coelho-PI,
ou no E-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.
Isaias Coelho-PI, 24 de junho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, Retifica a
publicação no DOU dia 24/06/2024, Seção 3 ed. nº 119 pag. 222. Onde-se-Lê: Data da
sessão: 28/06/2024 às 09:01h. Leia-se: Data da sessão: 28/06/2024 às 08:01h.
Isaias Coelho -PI, 20 de junho de 2024.
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.
00.0151/2023 - PMJM/PI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de
construção civil, para a construção de campo Society na localidade Lagoa dos Cocos, na
zona rural do município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos
constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Jardim 
do 
Mulato/PMJM/PI. 
CNPJ:
41.522.343/0001 - 01. CONTRATADO: MULT CONSTRUTORA LTDA - ME. CNPJ:
31.847.998/0001 - 98. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 -
Processo 
de 
Administrativo 
nº 
0151/2023/PMJM/PI 
- 
Tomada 
de 
Preços 
nº
08/2023/PMJM/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 -
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0008.1017.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1017. Fonte: 500.
VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/06/2024 - 60 (sessenta) dias da data da Assinatura. Prazo de
Execução: 60 (sessenta) Dias. Data Assinatura: 15/04/2024.SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: MULT
CONSTRUTORA LTDA - ME: Bruno de Sousa Viana Neto. Jardim do Mulato (PI), 15 de abril
de 2024. Djair Lima de Sousa - Prefeito/PMJM/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo menor preço, em
05/07/2024 às 09:00 h. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes para atender as
necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, recursos
próprios, recursos ordinários, arrecadações, FMS, FUNDEB. Edital: Sede da Prefeitura,
www.selcorp.com.br/pregões e www.tce.pi.gov.br.
Jatobá do Piauí - PI, 20 de junho de 2024.
ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeiro