DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
O município de Murici dos Portelas - PI, pessoa jurídica de direito público
interno, CNPJ nº 01.612.596/0001-43, com endereço na Av. Lira Portela, 194, centro, CEP
64175-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de junho de
2024, às 08h, realizará Dispensa de Licitação na forma Eletrônica do tipo Menor Preço
tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de borracharia para
atender a frota veicular do município de Murici dos Portelas. Nos termos da Lei nº
14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site
http://www.comprasmuricidosportelas.com.br Licitação Prefeitura Municipal de Murici dos
Protelas - PI. E-mail: muricidosportelas.cpl@gmail.com.
Murici dos Portelas - PI, 24 de junho de 2024.
GENILSON ALEF DUTRA ARAÚJO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - CC
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 013/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO A L EG R E
DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADO: AMY EMPREENDIMENTOS
ARTISTICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 46.370.991/0001-03. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Banda Álvaro Neto para os Festejos de Bom Jesus da Lapa 2024,
no Município de Porto Alegre do Piauí - PI.
VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
VIGÊNCIA: 04 meses. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.
DATA: 19 de junho de 2024.
MÁRCIO NEIVA MARTINS. Prefeito Municipal
LAVINE SANTIAGO DE ALCANTARA SOUZA. Pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024
Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de salas para atendimento
médico na Comunidade Brejo Grande. As propostas serão recebidas no prazo de até 03
dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na
prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024
Objeto: confecção de projetos e orçamentos para construção de sala de leitura em escolas
do município. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da
publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail:
cplregeneracao@gmail.com
Regeneração-PI, 24 de junho de 2024.
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3002-01/2024
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2024 OBJETO: construção de 02 salas de aula.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Francisco Do Piauí, Estado Do Piauí.
CONTRATADA: JR FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF
20.280.193/0001-99, com sede na Rua São Domingos, Bairro Via Azul, na cidade de
Floriano-PI. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor
Global: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais) Fonte de Recursos: CONVENIO.
Data de Assinatura: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3001-1/2024
CONCORRENCIA PUBLICA Nº 3/2024 OBJETO: pavimentação asfáltica de vias públicas no
município
de
SÃO
FRANCISCO DO
PIAUÍ(PI),
CONFORME
CONVENIO
932623/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.
CONTRATADA: 
S. 
DO 
VALE 
CARVALHO 
LTDA, 
empresa 
inscrita 
no 
CNJP/MF
22.168.030/0001-44, com sede na Rua Doutor Area Leão (Zona Sul), Bairro Centro,
Teresina-Pi, Sala 02. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 824.651,72 (oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um
reais e setenta e dois centavos) Fonte de Recursos: CONVENIO 932623/2022 Data de
Assinatura: 18 de junho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
Dispensa Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA A
IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL (SESB), NO MUNICÍPIO
DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CONFORME PORTARIA Nº 2565/23. INÍCIO DAS PROPOSTAS:
25/06/2024 08:00. LIMITE P/ RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 28/06/2024 08:00. INÍCIO DA
FASE DE LANCES: 28/06/2024 08:10. ENCERRAMENTO DA FASE DE LANCES: 28/06/2024
12:10. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 8.101,59 (oito mil e cento e um reais e cinquenta e nove centavos).
FONTE
DE
RECURSO: 600
-
TRANF.
DO
GOV. FEDERAL.
EDITAL
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
PNCP, 
Transparência. 
IN FO R M AÇÕ ES :
Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3469/2024
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Dispensa
Eletrônica do Tipo Menor Valor por Item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para
Aquisição de Materiais de Consumo e Instrumentais Odontológicos Necessários Para A
Implantação do Serviço de Especialidades Em Saúde Bucal (Sesb), No Município de São José do
Divino, Conforme Poratria nº 751/23. Início das Propostas: 25/06/2024 09:20. Limite P/
Recebimento de Propostas: 28/06/2024 09:20. Início da Fase de Lances: 28/06/2024 09:30.
Encerramento da Fase de Lances: 28/06/2024 13:30. LOCAL: Portal de Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 18.081,45 (Dezoito mil,
oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSO: 600 - TRANF. DO GOV.
FEDERAL. 
EDITAL 
DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, 
Portal
Transparência e Mural TCE-PI. INFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail:
licitacao@saojosedivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 24 de junho de 2024.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência N° 002/2024.OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada
para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município, conforme instrumento
contratual TRANSFEREGOV Nº 945515/2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JULIÃO - PI.Contratado: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP .CNPJ: 35.198.810/0001-
89.VALOR: R$ 884.450,00. Recursos: 500, 700. E. Despesa: 44.90.51. vigência: 105 dias,
contados a partir da assinatura do contrato. Assinatura: 24/06/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência N° 002/2024 referente
"contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de
estradas vicinais do município, conforme TRANSFEREGOV Nº 945515/2023", realizado pelo
Agente de Contratação de Licitação da Prefeitura, e Comissão de Contratação na sala de
Licitações, Homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: L S RAMOS
DA SILVA LTDA - EPP , CNPJ N° 35.198.810/0001-89, com o valor total de R$ 884.450,00.
São Julião - PI, 24 de junho de 2024.
SAMUEL DE SOUSA ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024
DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024
DISPENSA nº 024/2024. Objeto: Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e
batas para coral natalino.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa EVENI DA SILVA BRITO (08.086.600/0001-26), objetivando a
Prestação de serviços de confecção de trajes juninos e batas para coral natalino, com o
valor total julgado de R$ 39.376,05. Ordeno que se proceda a realização do respectivo
empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 29 de maio de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/204
DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2024
DISPENSA nº 025/2024. Objeto: Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor da empresa ASAE SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (45.502.808/0001-05),
objetivando a Aquisição de licença anual de sistema de controle de ponto, com o valor
total julgado de R$ 21.694,08. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho
e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em
atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique
à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 28 de maio de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024
DISPENSA nº 029/2024. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais.
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei
14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem
como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se
cogita em favor das empresas EVENI DA SILVA BRITO ME (08.086.600/0001-26), com o
valor total julgado de R$ 1.560,04. PIAUI ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (07.139.979/0001-22),
com o valor total julgado de R$ 5.992,00. objetivando a Aquisição de Fardamento para a
equipe do SAMU. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a
publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento
ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição
do público em sítio eletrônico oficial.
Simões - PI, 14 de junho de 2024.
JOSE WILSON DE CARVALHO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAL ELÉTRICO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 09/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/07/2024. VALOR
TOTAL: R$ 760.990,16. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34561434.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE
FRUTAS E VERDURAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do
dia 10/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 10/07/2024. VALOR
TOTAL: R$ 142.657,70. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br.
Informações: TEL:89-34561434.
Simões - PI, 24 de junho de 2024.
JOSÉ WILSON DE CARVALHO
Prefeito

                            

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