DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Esfera Fiscal, Unidade
05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2038 Programa de Transporte
Escolar - Ensino Fundamental, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à
Educação , Esfera Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto
2044 Manutenção e Funcionamento do Serviço de Transporte Escolar Universitário,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001001 Despesas com manutenção e
desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos, Esfera
Fiscal, Unidade 05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2052 Manutenção
dos serviços de transporte es colar - Educação infantil (creche), Elemento 3390300000
Material de consumo, Fonte 15530000 PNATE - Transferências de Recursos do FNDE
Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, Esfera Fiscal, Unidade
05001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, Projeto 2052 Manutenção dos serviços de
transporte es colar - Educação infantil (creche), Elemento 3390300000 Material de
consumo, Fonte 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e outros
Repasses vinculados à Educação , Esfera Fiscal, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Projeto 2109 Manutenção da Equipe de Saúde da Família (Programa Previne Brasil),
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL -
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco
de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 07002
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2122 Manutenção do Centro de Saúde Dr Guaracy
Onofre, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS
FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade,
Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2144 Apoio ao
aprimoramento da Gestão do Prog Auxilio Brasil e Cad Único - IGD - PAB, Elemento
3390300000 Material de consumo, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 09001 SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Projeto 2160 Manutenção dos Serviços Administrativos ,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de
Impostos, Esfera Fiscal, Unidade 10001 SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA, Projeto
2174 Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de
Impostos, Esfera Fiscal, Unidade 08004 FUNDO MUL. APOIO POLITICA IDOSO- FUMAPI,
Projeto 2217 Programa de Atenção Psicossocial ao Idoso, Elemento 3390300000 Material
de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Seguridade,
Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo
Municipal de Saúde, Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15001002
Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e
transferências de impostos , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE, Projeto 2223 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Elemento 3390300000
Material de consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das
Ações e Serviços Públicos de Saúde , Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL
DE ASSITENCIA SOCIAL, Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social,
Elemento 3390300000 Material de consumo, Fonte 15000000 Recursos não vinculados de
Impostos, Esfera Seguridade, Unidade 08002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL ,
Projeto 2224 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, Elemento 3390300000
Material de consumo, Fonte 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS , Esfera Seguridade, Unidade 07002 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE,
Projeto 2234 Manut. De Inc. Temp. Aten. Primaria, Elemento 3390300000 Material de
consumo, Fonte 16000000 CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde, Esfera Seguridade, Elemento 3390300000 Material de consumo.
. VIGÊNCIA 14 de junho de 2024 a 14 de junho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 905/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 013/2024, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 14h:00, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET COM LINK
DEDICADO, VIA FIBRA ÓTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
site:https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-
Upanema-3330/PE-13-2024-2024-314041 
ou
através 
do
E-mail:
pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos
horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 919/2024
A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação
(Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem
interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024, do tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 10/07/2024 às 09h:00, cujo objeto é a
Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada,
em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Upanema/RN.
O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:
https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-
3330/PE-14-2024-2024-314012 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou
ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco,
S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias
úteis, no endereço supracitado.
UPANEMA - RN, 24 de junho de 2024.
CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Vera Cruz/RN - Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Extrato de Dispensa de
Licitação. Processo: 527377/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GULOSEIMAS DESTINADOS PARA ATENDER NECESSIDAD ES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN. Contratado: MARIA DAS
GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73 CNPJ 34.451.703/0001-58. Valor
Total: R$ 45.031,50 (quarenta e cinco mil trinta e um reais e cinquenta centavos). Base
Legal: Art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Vera Cruz, 24/06/2024. MARCOS ANTÔNIO
CABRAL - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo n° 401333/2024 - Pregão
Eletrônico N° 008/2024-SRP. Contratante: MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN - CNPJ N°
08.362.915/0001-59, representado pelo seu Gestor o Sr. Marcos Antônio Cabral,
denominada órgão gerenciador, nesta Ata de registro de preços n° 008/2024. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO
PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS
REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS SEGMENTOS DA
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL I E II, EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS (EJA) E ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE). Empresas
contratadas: NIVALDO ALVES DOS SANTOS FILHO ME inscrita no CNPJ: 27.672.150/0001-06
dos LOTES 06 e 07 no valor de R$ 69.629,00 (sessenta e nove mil seiscentos e vinte nove
reais), RF SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA inscrita no CNPJ: 08.797.103/0001-36, dos LOTES 01,
03, 04 e 05 no valor de R$ 984.533,10 (novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e
trinta e três reais e dez centavos) e SUPRINOR - SUPRIMENTOS DO NORDESTE LTDA inscrita
no CNPJ: 07.209.477/0001-20, do LOTE 02 no valor de R$ 142.912,00 (cento e quarenta e
dois mil novecentos e doze reais). Vigência do contrato: 24/06/2024 A 26/06/2025. Vera
cruz/RN, 24 de Junho de 2024. MARCOS ANTÔNIO CABRAL - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE
SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE
JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE
VÍNCULOS (SCFV). Realizado no dia 18 de Junho de 2024, das 09:00h ás 15:00h, teve como
vencedora as empresas: EMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ:
47.014.400/0001-10, dos itens 02 e 03 no valor total de R$ 5.166,00 (cinco mil cento e
sessenta e seis reais), MARIA DAS GRACAS ALEXANDRINO DOS SANTOS 050.XXX.XXX-73
inscrita no CNPJ: 34.451.703/0001-58, dos itens 01 e 04 no valor total de R$ 5.736,00 (cinco
mil setecentos e trinta e seis reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a
assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços.
Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica e homologa o resultado do julgamento CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA E CISTERNA DAS
ESCOLAS MUNICIPAIS, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ASCENDINA LUSTOSA,
CMEI GURIZINHO FELIZ, ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO ANTONIO BARROS, CMEI TEODÓZIA
TOMAZ, ESCOLA MUNICIPAL DO ARAÇA II, ESCOLA MUNICIPAL CORTEZ PEREIRA E ESCOLA
MUNICIPAL FILOMENA CURCIO CABRAL. Realizado no dia 20 de Junho de 2024, das 09:00h
ás 15:00h, teve como vencedora as empresas: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA ME inscrita no
CNPJ: 06.248.164/0001-19, dos itens 03, 04, 05 e 06 no valor total de R$ 7.337,96 (sete mil
trezentos e trinta e sete reais e noventa e seis centavos). CONVOQUE-SE a empresa acima
mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de
compras e/ou serviços.
Vera Cruz-RN, 24 de junho de 2024.
MARCOS ANTONIO CABRAL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 093/2024 - Pregão n° 37/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores para os veículos das Secretarias do Município. Abertura das
propostas: 11 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.
O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores 
informações 
pelo 
fone
(55) 
3387-0607; 
e-mail:
compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da
Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Edital n° 092/2024 - Pregão n° 36/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de instrutor
para oficinas de atividades físicas, para atender crianças, adolescentes, famílias e grupos da
terceira idade. Abertura das propostas: 10 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos.
O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.
Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br;
ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.
Ajuricaba-RS, 21 de junho de 2024.
IVAN CHAGAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Processo de Compra nº 216-2024. Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
COMUNITÁRIO SIMPLIFICADO E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS COM MATERIAIS,
REFERENTE AO CONVÊNIO 952213-2023, POR INTERMÉDIO DO INCRA.
Abertura: 19 de julho de 2024 as 14horas.
Informações sobre
o Edital pelo
telefone 553120-1003 e
pelo email:
comprasalegreters@gmail.com e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major
João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação.
Alegrete-RS, 18 de junho de 2024.
MARCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito