DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de
Materiais n°081/2024 CONTRATADO: FRONT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 43.731.740/0001-00
OBJETO: Aquisição de materiais hidráulicos e de construção para extensão da rede de água da
localidade do Montenegro. Cláusula primeira, fica alterada a cláusula terceira do contrato para
prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/06/2024, sem alteração de
valor, conforme solicitação e justificativa contida no memorando 488/2024, de 10/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de um trecho na Rua Carlos
Gomes(entre R. João de Deus e R. Pedro Telles Tourem). CONTRATADA: GELAINE
TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ nº 53.444.922/0001-54. VALOR GLOBAL: R$
250.750,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 2( dois) meses a contar da Ordem de Início.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato n° 043/2024. Conc. Eletrônica n° 006/2024. Objeto: Item 1 - Manutenção dos
Polos de Academia de Saúde. Valor total R$ 21.467,60. Cfe. Emenda Parlamentar,
Transferência Especial, Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 - 031691. Empresa:
H S Construção & Comércio Ltda. Prazo: 30 dias, a contar da emissão do Termo de
Inicialização de Obra. Data: 18/06/2024.
Contrato n° 044/2024. Concorrência Eletrônica n°006/2024. Objeto: Item 2 - Manutenção
de atividades da Educação - E.M.E.F. Professora Valéria Maria Kirch. Valor total R$
126.032,40. Conforme Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Programa 09032023
e Plano de Ação 09032023 - 031691. Empresa: H S Construção & Comércio Ltda. Prazo: 90
dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 18/06/2024.
Contrato n° 045/2024. Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Objeto: Revitalização Praça
Municipal José Wendelino Lottermann. Valor total R$ 1.160.000,00. Conforme Emenda
Parlamentar n° 20222861005 ao OGU/2022, Ministério da Economia - Transferência Especial
- Plano de Ação 09032022 - 015314. Empresa: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda.
Prazo: 120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 21/06/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Homologação do Processo Licitatório n° 46/2024, Concorrência Eletrônica n°
005/2024 em favor da licitante: Concrearte Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ:
89.886.543/0001-61. Valor R$ 1.160.000,00. Data: 20/06/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Homologação do Proc. Lic. n° 47/2024, Conc. Eletrônica n° 006/2024 em favor
da licitante: H S Construção & Comércio Ltda, CNPJ: 36.151.885/0001-77. Valor R$
147.500,00. Data: 18/06/2024.
JULIANE M. BENDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10007/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10007 2024 FMS aquisicao
de materiais medicos vias aereas DATA DE ABERTURA 05 de julho de 2024 as 09h.
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov
br e www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato Prestação de Serviço: Nº 178/2024-20/05/2024-Prestação dos serviços
de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras
de capeamento
asfáltico das
ruas dos
Estados, Eron
Domingues, Dois
Irmãos,
Alemanha, Itu, e ruas do bairro Cohab, calçamento com pedra irregular das ruas São
Marcos, Nova República, Travessa Carla Perez, Argélia e Ari Barroso, conforme Contrato
de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura
e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA.Construtora e Pavimentadora
Pavicon Ltda-R$ 2.873.246,31-6 meses- Concorrência Eletrônica nº 002/2024.
Espécie: Contrato Prestação de Serviço: Nº 186/2024-27/05/2024-Prestação dos serviços
de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem
empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras
de pavimentação e capeamento asfáltico de trecho da rua Novo Hamburgo e trecho da
av. 20 de Setembro, calçamento com pedra irregular de trecho da rua Criciúma, trecho
da rua Cristo Rei e rua Viena, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-
47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa
Econômica Federal - FINISA.Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-R$ 1.753.463,87-
6 meses-Concorrência Eletrônica nº 003/2024.
Espécie: 2º Alt CPS Nº 134/2023-31/05/2024-Prorrogação, a contar de 26/05/2024 até
25/09/2024, referente prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos
os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por menor
preço global, com medições via eventograma - PLE, na execução das obras de pavimentação
asfáltica da Rua João Goulart e Travessas Caeté e José Grimberg, referente ao Contrato de
Repasse nº 937498/2022/Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa - Operação
1085.387-76/2022-Ponto Obras Pavimentadora Ltda-Tomada de Preços nº 012/2023.
Espécie: 1º Alt CPS Nº 021/2024-31/05/2024- Prorrogação, de 02/06/2024 até
01/10/2024, na execução das obras de recapeamento asfáltico das ruas Luiz Braile, Dos
Pampas, Tupanciretã e Amapá, e calçamento com pedra irregular das Travessas 7 e
Dener, conforme contrato de repasse nº 943099/2023/MCIDADES, Construtora e
Pavimentadora Pavicon Ltda- Tomada de Preços n° 036/2023.
Todas
as
demais
condições
estabelecidas
no
contrato
original
permanecem
inalteradas.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO-MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 2/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo
licitatório na modalidade Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de
empresa do ramo da construção civil para apresentação de proposta para edificação de
unidades habitacionais para famílias de baixa renda no local, incluindo o projeto urbanístico
do loteamento, projeto de pavimentação, projeto de água potável, projeto de energia,
projeto de iluminação, projeto de drenagem pluvial, prevendo 122 (cento e vinte e duas)
unidades habitacionais em 122 (cento e vinte e dois) lotes. O recebimento da documentação
e propostas será até o dia 17 de Julho do ano de 2024, no horário das 14:00h, junto ao
Departamento de Compras e Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Sapiranga-RS,
sito na Av. João Corrêa, nº 793, Centro. Os interessados poderão acessar o pertinente Edital
que orientará o referido processo licitatório através do site sapiranga.atende.net.
Informações diretamente na sala do Departamento de Compras e Licitações, em seu horário
de expediente externo, pela parte da tarde das 12:30 horas às 18:30 horas, de segunda a
sexta-feira (ressalvadas as alterações decorrentes de Decretos Municipais), pelo telefone
(51) 3599-9500, ramal 2215, ou pelo e-mail licitacao@sapiranga.rs.gov.br.
Sapiranga, 17 de Junho de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos
interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 31/07/2024
às 14h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 09/2024, do tipo MELHOR TÉCNICA cujas condições
estão detalhadas no Termo de Referência. Objeto: Contratação, sem qualquer ônus para o
Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de
solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo
informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de
lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de
Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento
e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de
Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao-eletronico/ e
www.portaldecompraspublicas.com.br
CARLA DE MATTOS AFFONSO
Diretora de Compras e Licitações
VOLMIR RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024
EXTRATO DE REABERTURA DE EDITAL DE LICITAÇÃO 108/2024
O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público a REABERTURA do processo
licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA
DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M²,
ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL. Sendo a data limite de
envio de propostas no dia 10 de julho de 2024, às 08:50 horas. Informações podem ser
obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail
dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net
Sede Nova - RS, 24 de junho de 2024.
LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 5/2024
Modalidade: Pregao Eletronico 05/2024 RP. Objeto: Aquisicao de equipamentos
diversos. Recebimento das propostas: ate 08/07/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 08/07/2024,
as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone
(55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br
Sete de Setembro/RS, 20 de junho de 2024.
MARCIO POLITOWSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 85/2024
Reestabelecimento de ruas e estradas municipais. M.P 1.221/2024. Tipo Menor
Preço Por Lote. Abertura dia 28/06/2024, às 9h. Informações (55)3224-4800. EDITAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.silveiramartins.rs.gov.br, Silveira Martins.
FERNANDO LUIZ CORDERO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Assistência
Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, torna público, que realizará através da plataforma
eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na
modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024, processo Administrativo nº 2811/2024,
cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para remanescente de obra
referente a construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - Estruturação
da rede de serviços de proteção básica , no Município de Terra de Areia - RS, a fim de
atender o contrato de repasse n°873958/2018 do Ministério da Cidadania, incluindo
material, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara
aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 11/07/2024, início da
sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no
endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com
Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110.
SILVANA SCHWANCK BORGES TEIXEIRA
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