DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SUPEL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 583/SEMAF/2024
Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e Fazenda - SEMA F.
Processo nº 583/2024.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de Serviços de
Gerenciamento em Sistema Eletrônico online, controle de abastecimento de combustíveis
(Etanol Comum, Gasolina Comum, Diesel comum, Diesel S-10, Reagente, Lubrificante), e
fornecimento de peças, pneus, lavador, borracharia, guincho e serviços mecânicos
elétricos, solda, ar condicionado, e recauchutagem da frota de veículos, através de sistema
informatizado e integrado, com menor taxa de administração, em rede de credenciados
com a empresa gerenciadora, por meio da utilização de cartões com tecnologia magnético
e/ou chip e/ou Contactless, com metodologia de cadastramento, controle e logística para
o atendimento da frota de veículos oficiais e maquinários pertencentes à frota oficial das
Secretarias interessadas, para atender a PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROM A / R O.
Valor estimado de R$ 7.667.036,32 (Sete Milhões e Seiscentos e Sessenta e
Sete e Mil e Trinta e Seis Reais e Trinta e Dois Centavos).
Data para cadastro de propostas: 25/06/2024, a partir das 08H00min,
finalizando às 07h59min do dia 08/07/2024. Início da Sessão Pública: 08 de Julho de 2024,
às 08h00min (Horário de Brasília).
Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).
A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente
através
do
portal
transparência
do
Município:
https://transparencia.
theobroma.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes.
Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito
a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às
13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".
Theobroma/Ro, 24 de Junho de 2024.
RODRIGO DA SILVA SANTOS
Pregoeiro
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP
Processo nº 003967/2024 - SMSA
Objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado
de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa
Vista - RR. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio
https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 05/07/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no
sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/06/2024 no sítio
https://www.gov.br/compras,
no
portal
http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes,
https://www.gov.br/pncp
ou
mediante
solicitação
por
e-mail:
pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde
que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos
licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.
JOANA DÁRC RABELO
Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pelo presente Termo, fica RETIFICADO o Extrato do Contrato Administrativo nº
040/2024-SMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 014761/2022, tendo como
desmembramento o Processo nº 003617/2024-SMSA, publicado no Diário Oficial da União -
DOU n° 102, 28 de maio de 2024. - ONDE SE LÊ: 4.1 - O valor total do presente contrato é de
R$ 1.624.431,00 e o preço é o constante da proposta da CONTRATADA, aceito na licitação
acima referida, devidamente rubricada pelos representantes das partes contratantes,
proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor. - LEIA-SE: 4.1 - O valor total do
presente contrato é de R$ 1.626.431,00 e o preço é o constante da proposta da
CONTRATADA, aceito na licitação acima referida, devidamente rubricada pelos representantes
das partes contratantes, proibido o reajuste nos termos da legislação em vigor.
Boa Vista - RR, 21 de junho de 2024.
LUIZ RENATO MACIEL DE MELO
Secretário Municipal de Saúde - SMSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
DE PROCESSO LICITATÓRIO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2024 - SELCO. - PROCESSO Nº 115/2024-SECULT.
O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados
através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela
Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do
Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação
nestes Termos:
PROCESSO N° 115/2024 - SECULT.
b) PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2024 - SELCO.
c) Objeto: A contratação de empresa capacitada em serviços de produção de
eventos para realização da festa de comemoração do XXXXII Aniversário do Município de
Bonfim/RR, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de junho do ano de 2024 no Parque de
Exposições da cidade de Bonfim, no Município de Bonfim/RR.
d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório
pertinente
às empresas:
ARCNETI MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS
- LTDA.
CNPJ:
08.044.934/0001-37, pelo valor total dos Lotes I, IV e V: de R$ 777.100,00 (Setecentos e
setenta e sete mil e cem reais), e ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP. CPJ: 04.162.481/0001-30, pelo
valor total dos Lotes II e III: de R$ 778.000,00 (Setecentos e setenta e oito mil reais)., conforme
abaixo:
. . Lote:
.EMPRESA VENCEDORA:
.NO VALOR TOTAL R$:
. .I
.ARCNETI
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
LTDA .
CNPJ: 08.044.934/0001-37
. R$ 665.000,00
. .II
.ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP.
CNPJ: 04.162.481/0001-30
.R$ 720.000,00
. .III
.ANDRE VIEIRA DA SILVA - EPP.
.R$ 58.000,00
. .IV
.ARCNETI
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
LTDA .
CNPJ: 08.044.934/0001-37
.R$ 94.200,00
. .V
.ARCNETI
MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS
-
LTDA .
CNPJ: 08.044.934/0001-37
.R$ 17.900,00
e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos
adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
Bonfim-RR, 24 de junho de 2024. -
JONER CHAGAS
AV I S O
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024
R EAV I S O
Conforme SINE-DIE publicada na data de 24 de junho de 2024, fica mantido
sem alterações no edital e em data e horário para a realização do certame.
Pregão Presencial Nº 019/2024- SELCO - Processo N° 114/2024- SMSA.
Data do Certame e Hora: 26/06/2024- 10:00h (horário local).
Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR.
OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de medicamentos
e insumos médico-hospitalares para atender as Unidades Básicas de Saúde-UBSs da Secretaria
Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email selcobonfim@gmail.com.
Bonfim/RR, 24 de Junho de 2024.
ROSICLEIDE RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei
e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E
SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ:08.978.089/0001-77, foi a vencedora do lote II e empresa
DISTRAMED MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 22.710.881/0001-77
foi a vencedora dos lotes I e III do Pregão Presencial nº 032/2024, Processo nº 075/2024,
cujo objeto: Aquisição de medicamento, material médico hospitalar e material
odontológico, para atender as unidades básicas de saúde do município de Iracema-RR
Iracema - RR, 24 de junho de 2024.
BETINA SILVA E SILVA
Pregoeira
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 70/2024. Dispensa de Licitação nº 33/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material
e mão de obra para a reconstrução de 3 pontes (com forma de julgamento de menor
preço por lote) conforme Protocolo vinculado REC-SC-4201208-20221230-01 e Número do
processo: 59053.009280/2023-43 aprovado pela Defesa Civil Nacional sendo a meta 8: uma
ponte em concreto armado na Rua Estevão Matias Gorges com 20m de comprimento x 7m
de largura no bairro Santa Bárbara, a meta 9: uma ponte em concreto armado na Rua
Lamartine Petry com 30m de comprimento x 7m de largura no bairro Usina e a meta 10:
uma ponte em concreto armado na Rua Nilto Olegário Schmitz com 20m de comprimento
x 7m de largura no bairro Guiomar, com recursos da Defesa Civil Nacional no Município de
Antônio Carlos/SC. Fundamento Legal: art. 75, III, "a" da Lei 14.133/2021. Fornecedor do
Lote 01: Ello Construtora Ltda., no valor de R$ 812.977,21. Fornecedor do Lote 02: VB
Construção Civil Ltda, no valor de R$ 1.318.296,89. Fornecedor do Lote 03: VB Construção
Civil Ltda, no valor de R$ 783.730,10. Geraldo Pauli - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 049/2024 - PMBP CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024
- PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 24/06/2024
O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e
Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações,
torna público termo de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO referente a contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de obras de reurbanização da Rua 5000
Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo Antônio,
Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação e adjudicação é R$ 1.065.234,63 (um
milhão, sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e três centavos),
à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA, CNPJ nº 43.887.548/0001-08.
Registrado no TCE/SC com o nº 8E476FC31761B9B278DFDA49ABF18910276C6160.
Balneário Piçarras, 24 de junho de 2024.
TIAGO MACIEL BALTT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - FMS
TERMO DE ERRATA 039/2024 - FMS
O Município de Camboriú, vem comunicar às empresas interessadas o PREGÃO
ELETRÔNICO 039/2024 - FMS tendo como objeto SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR COM
BORRIFADORES E DISPENSERS EM COMODATO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE CAMBORIÚ, sofreu as seguintes alterações: Foi alterado o descritivo dos
itens 18 e 19 do Edital e Anexos : Onde lê-se: Item 18: SACO PLÁSTICO PRETO PARA LIXO
30 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES, DENTRO DAS NORMAS
ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 18: Saco plástico preto para lixo 30 litros, 6 kg,
resistente, 59 x 62 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de espessura, pct 100
unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008. Onde lê-se: Item 19:SACO PLÁ S T I CO
PRETO PARA LIXO 60 LITROS, RESISTENTE, MÍNIMO 05 MICRAS, PCT 100 UNIDADES,
DENTRO DAS NORMAS ABNT NBR 9191/2008 Leia-se: Item 19: Saco plástico preto para lixo
70 litros, 21 lg, resistente, 65 x 100 cm, variação de até 10 cm, mínimo 05 micras de
espessura, pct 100 unidades, dentro das normas ABNT NBR 9191/2008 Foi incluido o item
1.4.2 e 1.4.2.1 no Anexo III do Edital: 1.4.2 A empresa vencedora deverá apresentar para
os itens 18 e 19 laudos emitidos por laboratórios credenciados pelo INMETRO para
realização dos método e ensaios conforme a ABNT NBR 9191/2008: 1.4.2.1 O certame será
suspenso para que seja encaminhado os laudos para a Secretaria de Saúde para analisar os
laudos solicitados. Desta maneira, informamos que foi alterado a data de abertura das
propostas e documentações, para o dia 09/07/2024 às 13:00 horas Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do referido edital.
Camboriú-SC, 19 de junho de 2024.
ELCIO ROGERIO KUHNEN
Prefeito