DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Data de Disponibilização do Edital: 10/07/2024 Data e Hora da Abertura da
Sessão Pública: 14/08/2024 às 9h30
(Horário Oficial de Brasília - DF) Diretoria de Compras e Licitações Telefone: (13)
33087000 ramal 7110
E-mail: comissaolicitacoes.obras@gmail.com O Município de Guarujá, através da
Secretaria de Infraestrutura e Obras, TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima
assinalado, fará realizar licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de
julgamento de acordo com o Edital. O Edital na íntegra e seus anexos poderão ser obtidos
gratuitamente no site www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema
de Licitações", ou no site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 21 de Junho de 2024.
MAURO ANTONIO BRAGA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 14215/2024
Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Implantação de
Praça de Brincar, na Praça das Bandeiras, no município de Guarujá, estado de São Paulo.
Tipo: Menor Preço Global
Modo de Disputa: Aberto e Fechado Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras
ou www.comprasnet.gov.br
UASG nº: 986475 Data de Disponibilização do Edital: 03/07/2024 Data e Hora
da Abertura da Sessão Pública: 09/08/2024 às 9h30 (Horário Oficial de Brasília - DF)
Diretoria de Compras e Licitações
Telefone: 
(13) 
33087000 
ramal 
7110 
E-mail:
comissaolicitacoes.obras@gmail.com
O Município de Guarujá, através da Secretaria de Infraestrutura e Obras,
TORNA PÚBLICO que na data, horário e local acima assinalado, fará realizar licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de acordo com o Edital. O
Edital
na
íntegra e
seus
anexos
poderão
ser
obtidos gratuitamente
no
site
www.guaruja.sp.gov.br, através do link "Serviços Online"; "Sistema de Licitações", ou no
site www.comprasnet.gov.br.
Guarujá, 21 de Junho de 2024.
MAURO ANTONIO BRAGA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Hortolândia informa a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
08/2024, Edital 69/2024, PMH 68551/2024, objeto:Contratação de empresa, para Reforma do
Ginásio do Centro Poliesportivo Nelson Cancian, de acordo com as especificações contidas no
ANEXO I - Termo de referência. INÍCIO DA SESSÃO (fase competitiva) 02/08/2024 às 8:30 (horário
de Brasília/DF) Tempo de Disputa: 10 minutos na plataforma www.novobbmnet.com.br. O Edital
está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br.
Hortolândia, 13 de junho de 2024
EDUARDO DIAS DE VASCONCELOS
Secretaria Municipal de Adm. e Gestão de Pessoal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024
EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 CONTRATANTE -
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO aquisição de veículo automotor, tipo
"picape", 0 km, cabine dupla, ano 2024 ou superior. DEPARTAMENTO REQUISITANTE
Departamento de Desenvolvimento Social PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 06 (seis)
meses. FONTE DE RECURSOS Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 18/06/2024
GESTORA DO CONTRATO Sandra Marcelo De Souza Paula FISCAL DO CONTRATO Mateus
George Silva CONTRATADA - D. P. GERENCIAMENTO DE FROTAS LTDA Contrato nº 247/2024
Data da assinatura do contrato 21/06/2024 Valor do contrato R$ 120.000,00 (cento e vinte
mil reais). Igarapava/SP, 24 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2024 - PROCESSO Nº 95/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos
interessados que o pregão supracitado para o registro de preços para aquisições de itens
para convalescentes, foi retificado, tendo sua data de abertura alterada. A licitação irá
ocorrer às 09h00min do dia 19 de julho de 2024, na sala de reuniões do Setor de
Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP. O
Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 19
de julho de 2024. Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.
MARINA GOMES MOREIRA FREITAS
Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.008/2024 - RETIFICADO I
edital nº 13 de 06 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para
Contratação De Empresa Especializada para locação de equipamentos, estruturas e
prestação
de
serviços
especializados
para realização
de
eventos
na
cidade
de
Itaquaquecetuba em atendimento as Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Saúde,
Habitação, Governo, Esporte e Lazer, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Emprego,
Desenvolvimento Econômico,
Indústria, Comércio,
Serviços e
Empreendedorismo,
Desenvolvimento Social, Mulher, Direitos Humanos e Cidadania, Cultura e Abastecimento e
Segurança Alimentar. - Abertura da sessão passa a ser: 11/07/2024 às 09:00 horas - O
edital 
licitatório 
e 
anexos 
poderão 
ser 
obtidos 
no 
endereço 
eletrônico
www.itaquaquecetuba.sp.gov.br
ou 
www.pncp.gov.br/app/editais.
Para
maiores
informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.
Itaquaquecetuba, 20 de junho de 2024.
MÁRIO TOYAMA
Secretário Municipal de Administração e Modernização
PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Retificado
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as
inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 23/2024 que
objetiva a Aquisição de gêneros alimentícios de copa, com entrega parcelada, pelo período
de 12 meses ou a entrega total do produto, conforme Termo de Referência - Anexo I,
sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 23 de julho de 2024, com a abertura das
propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida
licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e
Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro,
nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do
expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame
encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site
www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 24 de junho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, registrada sob o nº 22/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos
hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet
a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses,
conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 22
de julho de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas
interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a
Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na
Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005,
no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as
condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima
mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem
como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.
Jales - SP, 21 de junho de 2024
LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará a Concorrência
Eletrônica nº 005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para
implantação de postes de iluminação e refletores na rotatória da Rua Atílio Biscuola, no dia
10 de julho de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados na internet, nos
endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e
www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 20 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº
058/2024, objetivando o registro de preço de medicamentos, no dia 04 de julho de 2024,
às 09:05 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet,
nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras
informações pelo telefone (19) 3878-9700.
Louveira, 21 de junho de 2024.
KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPÉRCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.
Processo de Licitação nº 034/2024.
OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Trator Agrícola Através
de 
Termo 
de 
Convênio 
n° 
941716/2023. 
Endereço 
Eletrônico:
http://4bf104d6d4e6.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Data da Disputa: 16 de julho
de 2024, início ás 09h00. O Edital completo e demais esclarecimentos a respeito da
presente licitação, assim como manual para credenciamento no sistema, poderão ser
adquiridas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Lupércio, situada a Rua
Manoel Quito 678, no horário das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs ou pelo fone (14) 3474-
1166 e/ou através do site www.lupercio.sp.gov.br.
Lupércio, 24 de junho de 2024
CLEBER MENEGUCCI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO 043/2024 - EDITAL Nº 010/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE REFORMA DO CAMPO DA VILA
GUARANI, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO". O Pregoeiro e a
equipe de apoio, designados pela Portaria nº 20/2024, em razão da ausência de intenção de interpor
recurso, decidem ADJUDICAR o objeto deste Pregão, item único, ao licitante Empresa CLAUDIO DA
ROCHA DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS, CNPJ 29.381.511/0001-82, vencedora do referido
certame, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL, com o valor de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta
e sete mil e quinhentos reais). Lutécia, 20 de junho de 2024. Pregoeiro: Odair José Martins Claro.
Equipe de Apoio: Vicente Rodrigues da Silva, Érica Regina Gomes Coelho e Gilmar Alves Arruda.
Lutécia, 20 de junho de 2024
ODAIR JOSÉ MARTINS CLARO
Pregoeiro