DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - To, torna público que foi feito o
julgamento da proposta e também a Adjudicação e a Homologação do procedimento
licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, julgada pelo menor preço
global, pelo regime de execução indireta, empreitada por preço global, tendo por
finalidade a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de serviços
na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas
- TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - Ministério da Agricultura e
Pecuária, sendo declarada vencedora a empresa: Caetano Engenharia e Soluções Ltda -
Epp, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Aragominas - TO, torna público para o conhecimento
dos interessados que realizara a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
3/2024, objetivando a contratação de empresa de engenharia para executar a prestação de
serviços na obra de construção da casa de farinha no P.A Reunidas na zona rural deste
Município de Aragominas - TO, com data de abertura prevista para ser realizado no dia 10
de Julho de 2024 as 09h00min o edital poderá ser lido e obtido com seus anexos na
plataforma do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bll.org.br, site oficial do
município: www.aragominas.to.gov.br, através do E-mail: cplaragominas@gmail.com, e na
sala da CPL/PMA em dias úteis.
Aragominas - TO, 24 de junho de 2024.
FRANCISCO RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-
50, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais
alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 13-2024, menor preço por item, abertura dia
09/07/2024 as 12:00 horas, tendo como objeto: Registro de Preços para Limpeza, higiene e
outros para o Fundo Municipal de Educação de Araguanã. Maiores informações se encontram
à
disposição
no
portal
da
transparência
no
link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas.
Em 24 de junho de 2024.
ELTÃNIA LIMA DE FREITAS
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09,
torna público, que realizará licitação: pregão eletrônico srp- 11/2024, tipo menor valor
unitário, abertura 09/07/2024 as 08:00 horas tendo como objeto: Registro de Preços para
Produtos de Limpeza e afins para Prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanâ-
TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;
https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no
PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as
13:00horas.
Em 24 de junho de 2024.
GISLANA CAMPOS SILVA
Ordenadora de Despesas
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAGUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº
12.881.773/0001-03, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855- 000, torna
público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações-
Pregão Eletrônico - SRP nº 12-2024, menor preço por item, abertura dia 09/07/2024 as
10:00 horas. Registro de Preços para Limpeza, higiene e outros para o Fundo Municipal de
assistência social de Araguanã-TO. Maiores informações se encontram à disposição no
portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no
sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de
expediente das 07:00 as 13:00horas.
Em 24 de junho de 2024.
LAIS AMANDA MOREIRA DE SÁ
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOEMA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, torna público que
realizará
na
plataforma
de
licitações
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
(https://bnccompras.com)
o
CREDENCIAMENTO,
em
sua
forma
ELETRÔNICA.
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, cujo o objeto é realizar a contratação de pessoa física ou
jurídica para prestação de serviços de psicologia para atender as demandas da Secretária
Municipal de Educação, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. As propostas e os documentos
de habilitação serão recebidos a partir do dia 05 de julho de 2024 às 08h00min (horário de
Brasília). O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou
através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de
Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal
de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.
Arapoema/TO, 19 de junho de 2024.
PEDRO NETO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2024
PROCESSO 057/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE LOCAÇÃ O.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. CONTRATADA: Empresa
MARCIEL LOC. VENDAS E SERV. LTDA. inscrita no CNPJ 15.746.391/0001-65. OBJETO:
Locação de Veículos e maquinas pesadas para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Aurora do Tocantins - TO. VALOR de R$ 353.235,00 (trezentos e cinquenta e
três mil duzentos e trinta e cinco reais). BASE LEGAL: Processo nº 057/2024, nos termos da
Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Luzinei de Jesus Silva, e pela
contratada: Marinelia Maciel Turibio Fernandes DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024.
VIGÊNCIA: 31/12/2024. Aurora do Tocantins - TO, 19 de junho de 2024 - Luzinei de Jesus
Silva - Prefeito Municipal de Aurora do Tocantins - TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO 031/2024
Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços para a realização de exames
laboratoriais de forma contínua. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação
às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento
dos interessados o resultado a seguir: Empresa SERGIO ANTONIO AGUIAR, inscrita no CNPJ
13.193.782/0003-36, declaro vencedora dos 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12
- 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26, perfazendo o valor total
de R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Onde declaramos a mesmas como
vencedoras do processo em referência.
Aurora do Tocantins - TO, 21 de junho de 2024.
CARLOS ROBERTO DE JESUS AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA
UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE CONFORME PROPOSTA N°
11204.8120001/23-002; EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE
OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, após analisado resultado, ADJUDICA o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024
a licitante vencedora, a empresa: BETA CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ:
22.165.924/0001-80, VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23 (seiscentos e noventa e
um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), por apresentar o Menor
Preço Global, conforme classificação constante da Ata de Abertura e Julgamento". Data da
Adjudicação: 28 de maio de 2024.
Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Termo Homologação Processo de PREGÃO PRESENCIAL 005/2024
A Secretaria Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins, CIRLEA MARTINS DE
OLIVEIRA DAMASCENO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor, resolve: Homologar a presente licitação nestes termos do processo nº. 080.2024 e
Pregão Presencial nº 005/2024, modalidade: Pregão Presencial. DATA DA HOMO LO G AÇ ÃO :
28 de maio de 2024. Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE DE SAUDE PRONTO ATENDIMENTO SAO JOSE
CONFORME PROPOSTA N° 11204.8120001/23-002; VENCEDOR: BETA CONSTRUTORA E
LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.165.924/0001-80; VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 691.582,23
(seiscentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos).
Buriti do Tocantins, 28 de Maio de 2024.
CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO
Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024/FMI
O FUNDO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE CARMOLÂNDIA/TO, através do
gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter
propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 004/2024/FMI, que tem
como objeto: Contratação de Empresa para prestação de Serviços em REFORMA CAMPO
DE FUTEBOL (TERRAPLANAGEM). Eventuais interessados poderão solicitar o edital através
do e-mail: pmcarmolândia1720@gmail.com, como também apresentar Proposta de Preço,
até o dia 28/06/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração
escolherá a mais vantajosa.
Carmolândia-TO, 24 de junho de 2024.
FAGNER GORVINO DE OLIVERA
Gestor do Fundo Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A comissão de contratação do município torna público a PUBLICAÇÃO do
procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão
disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou
ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail
institucional:
licitacao@caseara.to.gov.br:
Concorrência
Eletrônica
nº
002/2024;
Demandante: Prefeitura Municipal de Caseara-TO; Processo Administrativo: 921/2024;
Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Objeto da licitação: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CORREGO
SANTANA, MUNICÍPIO DE CASEARA-TO. Data da sessão: 11/07/2024; Horário: 08hs00min.
Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caseara - TO, 21 de junho de 2024.
JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA
Agente de Contratação
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