DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 110, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
PAULO CELSO MAISTRO SPOLIDORIO para exercer o encargo de substituto eventual do
Chefe de Assessoria Especial da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código FCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo, no período de 15 a 19 de junho de 2024, ficando
convalidados os atos praticados no período.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 111, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA para exercer a função de Assistente na Diretoria de
Acompanhamento Junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.07.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 112, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAMES LUSTOSA SILVA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente na
Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais
da Presidência da República, código GR-IV.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 113, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
JOSE ROBERTO INTERAMINENSE SOARES para exercer o cargo de Assistente Técnico na
Secretaria-Executiva do Conselho da Federação da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 2.05.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ANA CLARA DE CASTRO RIBEIRO para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria
Especial de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da
República, código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 115, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
LINCOLN FRANÇA SZERWINSKI para exercer o cargo de Assessor Técnico na Assessoria Especial
de Comunicação Social da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código CCE 2.10.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
VAGNER CAMPOS ARAUJO para exercer a função de Gerente de Projeto na Diretoria de
Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 3.13.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 105, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:
Fica dispensado, a pedido, FÁBIO HENRIQUE MAIURINO da função de ASSESSOR
TÉCNICO, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Assuntos de Fronteiras do Departamento
de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Secretaria de
Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, a contar de 24 de junho de 2024.
IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 830, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033387/2024-
36, resolve:
Designar MELISSA CÁSSIA FAVARO BOLDRIN FREIRE, matrícula SIAPE nº
1661894, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE
1.05, do Serviço de Apoio à Gestão, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e
Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 831, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.032941/2024-
68, resolve:
Designar HELIA LEMOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1358916, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Normas
e Relações Institucionais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, do Departamento
de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 832, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21004.000106/2024-
29, resolve:
Designar ADRIANO MELO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1982887, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Inspeção, Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 833, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de
abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.034092/2024-87, resolve:
Dispensar LEONARDO LANNA GUILLEN, matrícula SIAPE nº 1342203, do encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria de Gestão Estratégica, da
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES