DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA N° 594, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 9º da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio
de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante do Processo SEI nº
80000.004884/2024-96, resolve:
DESIGNAR MARTIN JUNIOR VALERO, matrícula SIAPE nº 1669051, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral
da Coordenação-Geral de Projetos Especiais do Departamento de Habitação Rural da
Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo
que ocupa.
HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
SECRETARIA NACIONAL DE PERIFERIAS
PORTARIA Nº 590, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PERIFERIAS, no uso da atribuição que lhe confere
a Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, em seu art. 5º, § 3º, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, art. 8º, e considerando o que consta
dos Processos Administrativos nº 80000.003991/2024-05 e 80000.004813/2024-93,
resolve:
Art. 1º Designar Marina Amorim Cavalcanti de Oliveira, como agente público
responsável por tomar decisões, dar impulso ao procedimento e acompanhar o trâmite do
concurso e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do Prêmio
Periferia Viva, até a homologação do certame.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME SIMÕES PEREIRA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e da Portaria MCOM nº 6.472, de 22 de agosto de 2022:
Do empregado da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT abaixo
relacionado, referente à participação na Conferência Internacional de Auditoria Interna de
2024, organizada pelo The Institute of Internal Auditors (IIA-Global), a realizar-se em
Washington-DC, Estados Unidos da América, no período de 14 a 18/07/2024 (trânsito
incluído), com ônus para a ECT, conforme Processo nº 53115.019307/2024-39:
- Adilso José de Carvalho, Chefe da Auditoria Interna dos Correios - de 14/07 a
18/07/2024 (trânsito incluído);
SÔNIA FAUSTINO MENDES
Secretária-Executiva
PORTARIA MCOM Nº 197, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ILLO ALBERTO QUEIROZ WEBER, CPF ***.463.682-**, para exercer, no
período de 1º a 17 de julho de 2024, o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Subsecretário de Planejamento e Tecnologia da Informação,
código FCE 1.15, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.013732/2024-14).
SÔNIA FAUSTINO MENDES
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 827, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI
do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29
de
abril de
2013,
e
considerando o
constante
dos
autos do
processo
nº
53500.050353/2024-61, resolve:
Dispensar
LEONARDO
MONTEIRO
DE SOUZA
TOSTES
do
encargo
de
substituto do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de
Chefe da Assessoria Técnica/ATC e designar LUCIRINO FERNANDES SANTOS para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Dispensar, a partir de 08/07/2024, BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE
do encargo de substituta do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenadora de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada
junto à Anatel/PFE e designar JADSON WAGNER MARQUES DA FONSECA para o
referido encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Dispensar, a partir de 20/07/2024, JADSON WAGNER MARQUES DA FONSECA
do encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de
Coordenador de Contencioso Judicial/PFE-CO na Procuradoria Federal Especializada
junto à Anatel/PFE e designar BEATRIZ DE ARAÚJO LEITE NACIF HOSSNE para o referido
encargo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, a partir da mesma data.
Designar ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de
Material e Patrimônio/AFIS1 na Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança
Institucional/AFIS, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
Designar JOÃO VICTOR RODRIGUES para o encargo de substituto do cargo
comissionado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador do Processo de Gestão
de Riscos Corporativos/PRPE3 na Gerência de Planejamento Estratégico/PRPE, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 346, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar MÁRCIA CRISTINA MENDES DA SILVA LEANDRO, Matrícula Siape
nº 1043862, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora de
Acompanhamento Funcional, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 92, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO ANTONIO DA SILVA,
ocupante do cargo de Diretor de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual
do Ministério da Cultura - MinC, para participar do 3º Fórum Latino-americano de Cinema e
Impacto Social e do Fórum Vanguardia, em Bogotá / Colômbia, no período de 3 a 12 de julho
de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.012986/2024-04.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 101, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO DE ANDRADE MENDES, matrícula Siape nº 1687146,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, UORG
312522, código FCE 1.07, da Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-
Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 102, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar VITÓRIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº
1915907, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Transportes, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos,
da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do
Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC Nº 103, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425,
de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria
MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º Designar MOACIR WILSON DE SÁ FERREIRA FILHO, Matrícula Siape nº
2045462, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de
Engenharia e Arquitetura, código FCE 1.07,
da Coordenação de Infraestrutura e
Manutenção Predial da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da
Cultura, no período de 24 de julho a 2 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 151, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de
2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 01415.002858/2023-02, resolve:
Art. 1º DESIGNAR LUCIANA MACEDO, matrícula Siape nº 1045257, para ocupar
a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Sustentabilidade
de Museus da Coordenação de Economia e Sustentabilidade do Departamento de Difusão,
Fomento e Economia dos Museus do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 289, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de
18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril
de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de
13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o
processo SEI nº 01423.000065/2024-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 2088760, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão
Administrativa, código FCE 1.07, da Superintendência do Iphan no estado do Acre, com amparo
legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEANDRO GRASS