DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 85-ARH/COLOG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Primeiro-Tenente R/1 (1159767928) NELSON FERREIRA
PACHECO, Prec-CP 96 1519958, do Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na
guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Primeiro-Tenente R/1 (1159767928) NELSON FERREIRA PACHECO, Prec-
CP 96 1519958, no Comando Logístico (Divisão de Pessoal do Gabinete), na guarnição de Brasília
- DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto Técnico para
controle de efetivo, contratação e exoneração de Prestadores de Tarefa por Tempo Certo
(PTTC), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 86 - ARH/COLOG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0669479818) JULIO CEZAR PIMENTEL DE
SANTANA, Prec-CP 96 1584085, do Comando Logístico (Assessoria de Governança Setorial),
na guarnição de Brasília - DF, a partir de 31 de agosto de 2024, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0669479818) JULIO CEZAR PIMENTEL DE SANTANA,
Prec-CP 96 1584085, no Comando Logístico (Assessoria de Governança Setorial), na guarnição
de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista
de Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
PORTARIA Nº 89-ARH/COLOG, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, Prec-CP
96 1760701, do Comando Logístico (SIGELOG), na guarnição de Campo Grande - MS, a
partir de 30 de setembro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR o Coronel R/1 (0201042132) RICARDO SHINZATO, Prec-CP 96 1760701,
no Comando Logístico (SIGELOG), na guarnição de Campo Grande - MS, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor do Módulo Manutenção, Gestor
do Módulo Remonta e Veterinária do Projeto SIGELOG, integrante do Programa Estratégico
do Exército Sistema Logístico Militar Terrestre (SLMT), pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de outubro de 2024.
Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 99-E1-CMA, DE 23 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0195580436) JAILSON
PEREIRA DE JESUS, Prec-CP nº 961959246, do 4º Batalhão de Aviação do Exército (Manaus-
AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 106-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUÍS
CARLOS DE SOUZA SANTOS, Prec-CP nº 961842236, do Comando do 2ª Grupamento de
Engenharia (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0115859530) LUÍS CARLOS DE SOUZA
SANTOS, Prec-CP nº 961842236, no Comando do 2ª Grupamento de Engenharia (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico
Administrativo à 4ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 107-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0365135631) DORVAL
GLADEMIR BROGLIO, Prec-CP nº 961805977, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de
Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/08/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (0365135631) DORVAL GLADEMIR
BROGLIO, Prec-CP nº 961805977, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa
Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de
Processos da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos e Pregoeiro, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 01/08/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 109-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, Ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (0186969036)
MARCOS HERNANDEZ BARREIROS, Prec-CP nº 961949718, do Comando da 17ª Brigada
de Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), a partir de 01/07/2024, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017.
NOMEAR
o Coronel
da
Reserva
Remunerada (0186969036)
MARCOS
HERNANDEZ BARREIROS, Prec-CP nº 961949718, no Comando da 17ª Brigada de
Infantaria de Selva (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Analista de Processos Sistema de Gestão Corporativo - SisGCorp,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 112-E1-CMA, DE 31 DE MAIO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex
officio,
o
Tenente-Coronel
da
Reserva
Remunerada
(0193696630) PEDRO ANTONIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, do Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea b) do inciso
II do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com a alínea b) do
inciso II do Art. 22 da Portaria DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0193696630) PEDRO
ANTONIO FERREIRA, Prec-CP nº 961868538, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Especial de Gestão, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 01/06/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA Nº 116-E1-CMA, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
Ex
officio,
o
Segundo-Sargento
da
Reserva
Remunerada
(1275991634) ROBERTO DA COSTA SILVA, Prec-CP nº 961961812, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/07/2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275991634) ROBERTO
DA COSTA SILVA, Prec-CP nº 961961812, no(a) Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Técnico Administrativo no Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 8 (oito)
meses, a partir de 01/07/2024.
Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP8 Nº 65, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Reforma Por Idade Limite de Permanência na Reserva Remunerada
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 104, inciso II,
e art. 106, inciso I, alínea d) da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação
anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO, a contar de 20 de fevereiro de 1989, o Soldado (Idt nº
0806076808) JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, por haver atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada, sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do
julgado nos autos do Processo nº 0801473-59.2014.4.05.8200, junto ao Tribunal Regional
da 5ª Região, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 644-DCIPAS/REFM-31.1, de 16 de junho de
2015, publicada no DOU Nº 114, de 18 de junho de 2015, que concedeu a reforma ao
Segundo-Sargento (Idt 082793464-7) FRANCISCO JOSÉ DO NASCIMENTO, com os proventos
amparados pelo inciso II do Art. 104, inciso II do Art. 106, inciso VI do Art. 108, da Lei
6.880, de dezembro de 1980, e inciso I do Art. 111 e os Art. 9ª e 10ª da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para
o serviço do Exército. Não é invalido".
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
PORTARIA SVP8 Nº 67, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento do
julgado nos autos do Processo nº 0801473-59.2014.4.05.8200, junto ao Tribunal Regional
da 5ª Região, resolve:
REFORMAR, o Segundo-Sargento (Idt 082793464-7) FRANCISCO JOSÉ DO
NASCIMENTO, a contar de 21 de março de 2022, com os proventos integrais de Segundo-
Sargento, e de acordo com o inciso II de art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108
e art. 109, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019.
CONCEDER, ao Segundo-Sargento (Idt 082793464-7) FRANCISCO JOSÉ DO
NASCIMENTO, a contar de 21 de março de 2022, o benefício da isenção do recolhimento
de imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro
de 1988, em face do enquadramento da sua incapacidade física ter sido motivada por
sentença de Cumprimento de Julgado.
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 19 - E1 CMP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047747483-7) MAURO TEIXEIRA DE
RESENDE, Prec CP 96 1913532, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor de Gestão da Formação Sanitária do Complexo da Guarnição de Cristalina,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024;
o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 042016684-5)
ELTER MORAES
BATISTA, Prec CP 96 2022903, no 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (UBERLÂNDIA-
MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Ouvidor das
Seções FUSEx e SFPC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho
de 2024; e
o
2º Sargento
da Reserva
Remunerada
(Idt 118168103-0)
BERNARDO
COELHO LIMA, Prec CP 96 1801794, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar
Administrativo no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024.
2. EXONERAR E NOMEAR
EXONERAR
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044474-1) LUIZ
FERREIRA LIMA JUNIOR, Prec CP 96 1962711, do 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-
TO), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
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