DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062251634-2) JOSÉ
AMAURI DE SOUZA QUARESMA, Prec CP 96 1953983, da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Tenente Reformado (Idt 080794970-6) HAMILTON BORGES
DA SILVA, Prec CP 96 0639344, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118164973-0) JOÃO
BATISTA HERTEL, Prec CP 96 1775741, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL
ALVES DE CAMARGO, Prec CP 96 1847540, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Mecanizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112712324-6) JOSINO
PEREIRA DOS SANTOS, Prec CP 96 1961903, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-
MG), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1)
JACKSON ROMIE SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, da Prefeitura Militar de
Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112650674-8) ED
WILSON DE JESUS SILVA, Prec CP 96 1870757, da 7ª Companhia de Inteligência
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o 2º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 110813203-4)
MANOEL FERREIRA DE SOUSA, Prec CP 96 1612191, da Base de Administração e Apoio
do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2024, de
acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044474-1) LUIZ FERREIRA LIMA
JUNIOR, Prec CP 96 1962711, no 22º Batalhão de Infantaria (PALMAS-TO), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Relações
Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 062251634-2) JOSÉ AMAURI DE
SOUZA QUARESMA, Prec CP 96 1953983, na Base Administrativa do Comando de
Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor da Prefeitura Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024;
o 2º Tenente Reformado (Idt 080794970-6) HAMILTON BORGES DA SILVA,
Prec CP 96 0639344, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista no Atendimento e
Controle de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de julho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118164973-0) JOÃO BATISTA
HERTEL, Prec CP 96 1775741, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Aprovisionamento, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de julho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL ALVES DE
CAMARGO, Prec CP 96 1847540, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Mecanizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gestor das Áreas de Lazer dos Oficiais e Subtenentes/Sargentos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112712324-6) JOSINO PEREIRA
DOS SANTOS, Prec CP 96 1961903, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARÍ-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo
do Fundo de Saúde do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2024.
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085847503-1) JACKSON ROMIE
SANTANA MOREIRA, Prec CP 96 1821909, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico da Divisão de Manutenção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de julho de 2024;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112650674-8) ED WILSON DE
JESUS SILVA, Prec CP 96 1870757, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico de
Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2024; e
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 110813203-4) MANOEL FERREIRA
DE SOUSA, Prec CP 96 1612191, na Base de Administração e Apoio do Comando Militar
do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Técnico de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2024.
3. EXONERAR
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 127547903-6) NELSON
NERY DA SILVA, Prec CP 96 1968387, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de julho de 2024, de acordo com inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS
VINICIUS SILVA PIAZZOROLLO, Prec CP 96 1764349, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-
DF), a partir de 30 de junho de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div RICARDO PIAI CARMONA
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 91-CMSE/C EX, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o Cel R1 (056408153-7) ROGÉRIO OLIVEIRA DE SOUZA, PREC-CP: 96
1965540, no Cmdo 12ª Bda Inf L - Amv (CAÇAPAVA -SP), para PTTC, para exercer a tarefa de
Assessor de Assuntos de Pessoal do Comando da Brigada, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1° de julho de 2024.
Gen Ex GUIDO AMIN NAVES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 537, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor PAULO CESAR ALVES ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 0360018, lotado no Colégio Militar do Rio de Janeiro, no cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, "D IV", Nível 4, (NS), regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 547, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SILVIA ALIX CORREA COSTA,
matrícula SIAPE nº 1086928, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 4 (NS), regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 20, §1º e §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC III, nos termos do
artigo 18, § 1º, inciso III e § 2º, inciso III, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 548, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETH ALENCAR DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 0082472, lotada no 2º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas
semanais, fica vinculada ao 25º Batalhão de Caçadores (SVP/10), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 550, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
APOSENTAR por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor MARIO
GODOI CUNHA, matrícula SIAPE nº 1284801, lotado no Colégio Militar de Salvador, no cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D IV", Nível 2, (NS), regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo 10, § 1º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção de Saúde nº 280/2024,
de 30 de abril de 2024, convalidada pela homologação do Parecer Técnico nº 80/2024, de 29
de maio de 2024. A Incapacidade Permanente decorre de doença capitulada em Lei.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 553, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DA SILVA FURTADO,
matrícula SIAPE nº 0083380, lotado no 8º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de
Artífice de Mecânica, Classe "S", padrão III (NI), PCCTM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculado ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SVP/8), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 569, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de agosto
de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA TELMA BARBOSA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1105657, lotada no Hospital Militar de Área de Brasília, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe "S", padrão III, (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 557, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 2.031, de 2 de
agosto de 2023, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor GERALDO CARLOS DOREA
GARCEZ, matrícula SIAPE nº 0081000, lotado no Hospital Geral de Salvador, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime
de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 6ª Região Militar
(SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ