DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 493, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Técnico em Eletromecânica
Nome/Nome Social: PEDRO GRANVILLE GONÇALVES
Matrícula Siape: 3118679
Código da vaga: 272472
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.009447/2024-25
Cargo: Técnico de Laboratório - Área
Código de vaga: 0257687
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.009447/2024-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 494, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: VIRGINIA MARIA DE PAULA BELARMINO
Matrícula Siape: 1787740
Código da vaga: 831633
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.044635/2023-19
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código de vaga: 0968592
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.044635/2023-19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 507, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Constitui Comissão de Contratação e designa servidores para composição, consoante
disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
exercício das competências que lhe foram delegadas por intermédio da Portaria nº 1.819,
de 11 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, publicada no Diário Oficial
da União de 13 de setembro de 2023; tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.691, de
5 de setembro de 2023, e nos arts. 7º e 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
resolve:
Art. 1º Constituir Comissão de Contratação, de acordo com o disposto no § 2º,
art. 8º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto nº 11.246, de 27 de outubro
de 2022, incumbida de conduzir o procedimento licitatório relativo ao processo nº
23123.001326/2023-68, na modalidade Concorrência, do tipo Melhor Técnica, que tem por
objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional.
Art. 2º Designar, para compor a Comissão de Contratação, as servidoras e os
servidores a seguir, cuja presidência recairá sobre a primeira.
I - Priscila Carla da Silva, matrícula Siape nº 1314799;
II - Arthur Lima de Morais, matrícula Siape nº 3411921;
III - Paulo Ronaldo dos Santos, matrícula Siape nº 1342553;
IV - Greice Borges Braga, matrícula Siape nº 3343025.
Parágrafo único. Em suas ausências e impedimentos legais, ou em eventuais
afastamentos, a presidente será substituída por um dos membros da Comissão, obedecida
a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.
Art. 3º O Coordenador-Geral de Licitações e Contratos instituirá mecanismos de
controles administrativos que asseguram, durante o certame, a observância ao princípio da
segregação de funções pelos integrantes do colegiado.
Art. 4º A Comissão de Contratação deliberará com a presença de, no mínimo,
a presidente e dois membros, cujas deliberações constarão em ata.
Art. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 508, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar DALIENE ANDRADE GUEDES, matrícula Siape nº 1511664, da função
de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Normas, da Coordenação de
Orientação Técnica e Normas, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 3 de junho de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Nº 509 - Designar CAROLINA FONSECA COTTA, matrícula Siape nº 3327387, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria Especial, código CCE 1.15,
da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 510 - Designar ARY FRANCO SOBRINHO, matrícula Siape nº 40571, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.14, da
Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 511 - Designar VICTOR FRANCO DA MATA FERREIRA, matrícula Siape nº 3336040, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13,
da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 512 - Designar LUCIANNA DOS SANTOS ALMEIDA MUNERATI, matrícula Siape nº
1549042, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código
CCE 1.11, da Coordenação de Redes Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 513 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE
3.12, da Coordenação-Geral de Redação, da Assessoria Especial de Comunicação Social
deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 514 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Fiscalização e Contratos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria
Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 515 - Designar NUZYARE MOURA DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1757703, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05,
do Serviço de Canais Educativos, da Coordenação de Publicidade, da Assessoria Especial de
Comunicação Social deste Ministério, durante
os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular.
Nº 516 - Designar LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, matrícula Siape nº 1748836, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE
3.14, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 517, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar IGOR MAGALHÃES QUEIROZ, matrícula Siape nº 3413957, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação de Manutenção da Educação Básica, da Coordenação-Geral de Manutenção
da Educação Básica, da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação
Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 518, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar ALEXANDRE HONORIO BARRETO, matrícula Siape nº 1087830, para
exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Políticas
Educacionais Indígena, da Coordenação-Geral de Políticas Educacionais Indígena, da
Diretoria de Políticas de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 519, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS RIBEIRO MARISCO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1922190, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de
Suporte Logístico, da Coordenação-Geral de Logística Institucional, da Subsecretaria de
Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensado da
função atualmente ocupa.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 520, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003,
de 23 de abril de 2024, resolve:
Dispensar PAULO ROBERTO SANTOS, matrícula Siape nº 0040422, da função de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio à Movimentação, da Coordenação
de Movimentação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Atendimento às Vinculadas Sipec,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a
contar de 3 de junho de 2024.
GREGÓRIO DURLO GRISA
PORTARIA Nº 521, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso da competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 25,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, do Decreto
nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23000.020230/2024-76, resolve:
Art. 1º Reverter a aposentadoria da servidora MARIA VALÉRIA CARNEIRO DE
SOUZA, matrícula Siape nº 1170687, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Mestrado, Classe B - Assistente, Nível 2, Dedicação Exclusiva, concedida por
meio da PORTARIA Nº 910, de 19 de junho de 2019, publicada na Seção 2 do DOU
de 21 de junho de 2019, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial SIASS/UFPB