DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024
AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS LIMITADO (SOMENTE A
REMUNERAÇÃO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM,
DIÁRIAS E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO INSTITUTO NACIONAL DE CALIDAD
- INACAL, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art.
95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de
competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho,
publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil
nº 1.956, de 07 de março de 2023, do servidor:
ZEMAR MARTINS DEFILIPPO SOARES, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e
Qualidade, matrícula nº 1242380, para representando o Inmetro realizar a auditoria técnica
segundo a IEC 17025 no Laboratório de Acústica do Instituto Nacional de Calidad - INACAL, em
Lima, Peru, no período de 13 a 20 de julho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.005071/2024-19).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 114, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de
1º de março de 2023, e dos termos do Processo SEI nº 52710.005313/2024-27, resolve:
DESIGNAR MAURICIO ITIKAWA para exercer o encargo de Superintendente Adjunto,
substituto, código CCE 1.15, da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da
Zona Franca de Manaus, no período de 24 de junho de 2024 a 10 de julho de 2024, em razão do
afastamento legal do titular do cargo e do substituto eventual da unidade.
LUIZ FREDERICO OLIVEIRA DE AGUIAR
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 504, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso
da atribuição que lhe confere os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e considerando o disposto no inciso I do art. 3º do Decreto nº 11.471,
de 6 de abril de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, publicada na Edição Extra
nº 93-A, seção 2, do Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, com a redação
dada pela Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada na Edição nº 243,
seção 2, do Diário Oficial da União, de 22 de dezembro de 2023, referente à
designação de membros do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ -
CNLGBTQIA+, no biênio 2023-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º .................................................
..............................................................
XVII - Ministério da Saúde:
a) titular: Gilmara Lúcia dos Santos; e
.............................................................." (NR)
Art. 2º A Portaria nº 291, de 17 de maio de 2023, de que trata o caput
do art. 1º, foi alterada pelas seguintes portarias:
I - Portaria nº 515, de 18 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de agosto de 2023;
II - Portaria nº 628, de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de outubro de 2023;
III - Portaria nº 786, de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 22 de dezembro de 2023;
IV - Portaria nº 95, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União de 4 de março de 2024; e
V - Portaria nº 437, de 24 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de maio de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 237, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar NAILEE PEREIRA DE ARAUJO, pelo exercício do encargo de substituta
do cargo de Coordenadora-Geral de Agenda do Gabinete do Ministro deste Ministério,
código CCE 1.13, ocorrido no período de 14 a 20 de maio de 2024, com convalidação dos
atos praticados conforme consta do processo 00135.211183/2024-47.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 238, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista
o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS ALBERTO RICARDO JÚNIOR, do cargo de
Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos das Pessoas Migrantes, Refugiadas e
Apátridas da Diretoria de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.10, a contar
de 17 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 239, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar WENDY SILVA DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Legislativo e Articulação Parlamentar
da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, código
CCE 1.13, no período de 15 a 26 de julho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 240, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO AMARAL DE PAIVA, para exercer o encargo de
substituto do cargo de Coordenador de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos e
Desaparecidos Políticos da Coordenação-Geral de Apoio à Comissão Especial sobre Mortos
e Desaparecidos Políticos da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e
Verdade deste Ministério, código CCE 1.10, no período de 24 a 28 de junho de 2024.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 490, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JOSÉ ALDO RIBEIRO DA SILVA
Matrícula Siape: 3010531
Código da vaga: 304432
Do: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Processo nº 23000.013067/2024-95
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0953409
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo nº 23000.013067/2024-95
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 491, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ANDRE LUIS GOMES
Matrícula Siape: 2060913
Código da vaga: 287461
Da: Universidade Federal de Viçosa
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo nº 23000.016683/2024-06
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0686867
Da: Universidade Federal de Lavras
Para: Universidade Federal de Viçosa
Processo nº 23000.016683/2024-06
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 492, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CAMILLA MARQUES DE LUCENA
Matrícula Siape: 3214629
Código da vaga: 341851
Da: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.017369/2024-32
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0934584
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo nº 23000.017369/2024-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas