DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIA GAB/CAMB Nº 273, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora LUCIANE GRANDO DORNELES UNGERICHT,
ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº
XX113XX, do Cargo Comissionado de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, do Instituto
Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA GAB/CAMB Nº 274, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso
de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor MARCEL AMARAL DAOUD, ocupante do cargo de
Administrador, Matrícula nº XX580XX, para exercer o Cargo Comissionado de Diretor-Geral
Substituto, código CD-2, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
SIRLEI DE FATIMA ALBINO
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 322/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01), DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 168, de 26 de janeiro 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 17, de 29 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ROBINSON JARDEL PIRES DE OLIVEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº ****007, da Função de
Coordenador de Curso - FCC do Curso Técnico em Agropecuária (Integrado e Subsequente),
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.
PAULA ANDREA GRAWIESKI CIVIERO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, Resolve:
Nº 1.622 - Processo 23545.000963/2024-37 - Dispensar, a partir de 21.06.2024, MAIKE DOS
SANTOS SILVA, matrícula SIAPE 1334191, da Função Gratificada, código FG-1, de
Coordenador da Coordenadoria Geral Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus
Montanha do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria Nº 1.644, de 31.07.2023,
publicada no DOU em 01.08.2023.
Nº 1.623 - Processo 23545.000964/2024-81 - Art. 1º Designar LIDIANE PICOLI LIMA ,
matrícula SIAPE 1027378, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, de Coordenadora
da Coordenadoria Geral Ensino da Estrutura Administrativa do Campus Montanha do
Ifes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.624 - Processo 23153.001882/2024-68 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de
01.06.2024, ALESANDRA TOREZANI FOLETTO, matrícula SIAPE 1872187, do cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus Colatina, em
conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.625 - Processo 23148.002682/2024-00 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a
partir da publicação da portaria no DOU a MARCOS JOSE VAREJAO FASSARELLA, matrícula
SIAPE 1062689, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, Classe D, nível 404, do Quadro de Pessoal do Ifes, Campus Vitória, com
fundamento no § 4º do artigo 4º da Emenda Constitucional n° 103/2019, com os proventos
calculados em conformidade com os § 6º e 8º do art. 4º da EC 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.626 - Processo 23150.001100/2024-11 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1512, de
10.06.2024, referente à dispensa de KELLY RITA DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1672255, da
Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Biblioteca, da
Estrutura Administrativa do Campus Aracruz do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria
nº 555, de 05.04.2021, publicada no DOU em 07.04.2021, passando o texto a vigorar com
a seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 11/06/2024, KELLY RITA DE
AZEVEDO", leia-se "Dispensar, a partir de 10/06/2024, KELLY RITA DE AZEVEDO".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
Nº 1.627 - Processo 23153.001818/2024-87 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1546, de
12.06.2024, referente à dispensa de DEBORA DO CARMO DE SOUZA, matrícula SIAPE
2107376, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora de Biblioteca, da Estrutura
Administrativa do Campus Colatina do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 898,
de 26.04.2023, publicada no DOU em 27.04.2023, passando o texto a vigorar com a
seguinte redação: onde se lê "Dispensar, a partir de 13/06/2024", leia-se "Dispensar, a
partir de 06/06/2024".
Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.200/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000353/2024-55, resolve:
Art. 1º Convalidar, até a presente data, os efeitos da Portaria nº 3293 /IFG, de
19 de dezembro de 2023, que designou o servidor DIRCEU LUIZ HERMANN, SIAPE nº
2465339, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o Cargo de Substituto Interino do servidor MARCOS FRIZZARINI, na condição de
Chefe (CD - 04), UORG-338, do Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas
Lindas de Goiás, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG
nº Portaria 2076/2021 / IFG, de 15 de março de 2021.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 1.202/IFG, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23470.000328/2024-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FERNANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339063, SIAPECAD nº 02428930, da função
de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio ao
Ensino do Câmpus Cidade de Goiás, UORG-80. Efeitos a partir de 15 de junho de 2024.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 2.906 GAB-REIT/IFMA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no
DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.028813.2024-32, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Darlan Gama Martins, Tecnico Em Contabilidade, da
Função de Chefe do Núcleo de Licitações e Compras (FG-02) do (a) Campus São Luís -
Maracanã, a partir de 12.06.2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.907- GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo
nº 23249.028107.2024-91, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Ronny Pereira Coelho, Assistente em Administração,
da Função de Chefe do Setor de Intercâmbio (FG3) do (a) Campus São Luís-Monte Castelo,
a partir da data de de 17 de junho de 2024.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 667, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º EXONERAR a servidora Ângela Bacon, ocupante do cargo efetivo de
Programador Visual, matrícula SIAPE nº 2151523, do cargo de Diretor de Comunicação
Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, permanecendo sua
localização funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 668, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor Alessandro Almeida Schwonke, ocupante do cargo
efetivo de Relações Públicas, matrícula SIAPE nº 1817716, para o cargo de Diretor de
Comunicação Substituto do IFMG - Reitoria - Cargo de Direção - Código CD-04, vinculado
à UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 670, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024 , resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Virgínia Graziela Fonseca Barbosa, ocupante do
cargo efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 2147182, da função de Assessor de Gestão
de Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, permanecendo sua localização
funcional na UORG nº 10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º DESIGNAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo
efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, para a função de Assessor de Gestão de
Conteúdo IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº 10 - Diretoria
de Comunicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de julho de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 671, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro
de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.
Considerando o Despacho RE-DCOM nº 16 de 04 de junho de 2024.
resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora Ana Paula Pereira Batista, ocupante do cargo
efetivo de Jornalista, matrícula SIAPE nº 1603999, da função de Assessor de Gestão de
Conteúdo Substituto do IFMG - Reitoria - Função Gratificada - FG-01, vinculado à UORG nº
10 - Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1° de julho de 2024.
RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
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