DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 430, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a ISABELA MARIA DE ABREU, no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V, Nível 01, Titular, matrícula SIAPE nº
1174193, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação
Exclusiva/Doutorado, de acordo com o inciso I, § 3º e inciso I, § 2º, do artigo 20º, c/c com
o § 8º do artigo 4º, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Processo nº 23774.000329/2024-09.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 508, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE, CPF: ***.817.571-**, da
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, Código FCE 4.07, da
Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de
junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 509, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve,
DISPENSAR, a pedido,
DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI, CPF: ***.618.801-**, da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Jurídico ao FIES, Código FCE
1.07, da Coordenação de Contencioso e Recuperação de Créditos, da Procuradoria Federal, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 24 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 510, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, MONIQUE CAMPOS LEITE, CPF: ***.817.571-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Jurídico ao FIES,
Código FCE 1.07, da Coordenação de Contencioso e Recuperação de Créditos, da
Procuradoria Federal, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 511, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº
1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, DIOGO RABELO CUNHA FERRANDINI, CPF: ***.618.801-**, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Análise Jurídica, Código
FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Prioritários e Estratégicos, da Procuradoria Federal,
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 512, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Instrução e Julgamento,
Código FCE 1.10, da Corregedoria, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a
contar de 24 de junho de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 513, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, MARCÍLIA DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE
1.07, da Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral do Programa
Nacional de Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 514, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
EDSON MARQUES DA ROCHA para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Monitoramento e Avaliação, da Coordenação-Geral do Programa Nacional de
Alimentação Escolar, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 594, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE ALVES DE SOUZA, Docente
- EBTT, matrícula SIAPE nº 3063756, da função de Primeiro Substituto Eventual nos casos
de afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 595, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro
de 2020, resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor BARTOLOMEU LIMA DA COSTA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 1704850, para a função de Primeiro Substituto Eventual nos casos de
afastamentos ou impedimento legal e regulamentar do Titular da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.182/IFAL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.019911/2024-13, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora SORAYA FERNANDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1455025,
SIAPECAD nº 01221967, lotado(a) no(a) Campus Maceió, do quadro de pessoal do Instituto
Federal de Alagoas, com ônus limitado, para participar do(da) Curso de Língua e Cultura
Italiana na Escola Campus Magnolie em Castelraimondo, na cidade de Castelraimondo na
Itália, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II,
do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de fevereiro de
2020, pelo período de 02/08/2024 a 31/08/2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.092, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em
atendimento a solicitação do OFÍCIO N° 10/2024 - PROEXT/GAB/RE/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar EDIBERTO JOSEMAN VERCOSA DE SOUSA, Siape nº 2338881,
ocupante do cargo efetivo d Assistente em Administração, para responder pela Pró-reitoria
de Extensão, Arte, Cultura e Desporto, CD-02, no período de 24/6/2024 a 14/7/2024, em
virtude de férias da titular.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.094 ,DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Art. 1º Designar PÂMELA RABELO DE OLIVEIRA, Siape n° 1038125, ocupante do
cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Diretora Geral do Campus Avançado Oiapoque, CD-03, a contar de 1º/7/2024.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.008 DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003068/2024-09, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor José Alves de Oliveira Neto, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****323, da função gratificada da
Coordenação de Gestão de Contratos Titular, código FG-01 ,vinculado à PROAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 1.009 DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo
nº 23348.003063/2024-78, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA THOMAS RAUBER, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape nº ****720, para exercer a função gratificada
de titular da Coordenação de Gestão de Contratos, código FG-01, vinculado à P R OA D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER