DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.700, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000619/2024-63, resolve:
Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora RAFAELA DE MORAIS ACETI
AMARAL, matrícula SIAPE nº 1849777, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função
de Chefe de Gabinete do referido campus, código FG-1, para a qual foi designada por meio
da Portaria 223/2024 - GAB/REI/IFPI, de 23 de janeiro de 2024.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.719, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23179.000619/2024-63, resolve:
Designar a servidora Katiany Silva Reis, matrícula SIAPE nº 1562036, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função de Chefe de Gabinete do referido
campus, código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 514, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ANA PAULA FERREIRA
ALVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 3086177, lotada no Campus Rolante do IFRS, pelo período de 26/06/2024 a
14/07/2024 (trânsito incluso), com ônus para o IFRS (diárias e passagens), para
participação na 31th International Annual EurOMA Conference, promovida pela European
Operations Management Association, em Barcelona Espanha, e no evento IAMOT
Conference, em Porto, Portugal, nos termos do Processo nº 23740.000282/2024-62.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
PORTARIA Nº 276/PVCAL - CGAB/IFRO, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO VELHO CALAMA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
da competência que lhe foi delegada por meio do Art. 177 da Resolução 65/2015/ CO N S U P
(Regimento Geral do IFRO), de 29/12/2015, Art. 65 da Resolução 56/2016/CONSUP
(Regimento Interno do Campus Porto Velho Calama), de 12/07/2016 e Portaria Nº 41, de
12/01/2017, resolve:
Art. 1º Fica nomeado o servidor WILLIANS DE PAULA PEREIRA, Professor EBTT,
SIAPE 1827308, para exercer o cargo de Diretor-Geral Substituto do IFRO Campus Porto
Velho Calama, Código CD - 02, pelo período de 26/06/2024 a 16/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LEONARDO PEREIRA LEOCÁDIO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.273/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011641.2024-46, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Avançado Tupã, do(a) Cargo de Direção (CD -
03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de
acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidor JOAO CARLOS GARDINI SANTOS, pertencente ao quadro permanente
do IFSP, SIAPE nº 100****, ocupante do cargo de Bibliotecario-Documentalista;
2. Servidora DEBORAH CAROLINO DA FONSECA, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 231****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico;
3. Servidor EDUARDO DE SOUZA PALMA JUNIOR, pertencente ao quadro
permanente do IFSP, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Ed u c a c i o n a i s ;
4. Servidora PATRICIA BARROZO DA PAZ, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 235****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
5. Servidor RUI BERTHO JUNIOR, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 101****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico;
#/td
#Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1584/IFSP, de 05 de março de 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.276/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.011318.2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 190****, SIAPECAD nº
0168****, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e
Contratação Dir da Reitoria, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de
Licitações e Contratação Dir da Reitoria. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.277/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.010891.2024-69, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Técnico de Laboratorio Area, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D202, Código de Vaga nº 0966974, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor ANDRE LUIZ
BASTOS DE FREITAS, SIAPE nº 330****, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 10
de julho de 2024.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.279/IFSP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23440.001112.2024-80, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA APARECIDA MATIAS ZECHI, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, SIAPECAD nº
0189****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Presidente Epitácio, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Cur Licenciatura em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio, da função
de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Cur Licenciatura
em Pedagogia do Campus Presidente Epitácio. Efeitos a partir de 14 de julho de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 814, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Florisvaldo Gama de Souza, matrícula Siape nº
1583138, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de coordenador do curso superior em Tecnologia de Alimentos, código FCC, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 24 de junho de 2024.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 815, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Samira Costa Braga, matrícula Siape nº 2583956,
ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de coordenadora do curso superior em Tecnologia de Alimentos, código FCC, do
Campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 824, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Jarles Oliveira Silva Noleto, matrícula Siape nº
2059375, do cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 825, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Mariza Honorato da Silva, matrícula Siape nº
2084905, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer o cargo de gerente de Ensino, código CD-4, do Campus Paraíso do Tocantins, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21
de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33, inciso I, e art. 34, ambos da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo n.º
23036.004919/2024-46, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Marina Rodrigues dos Santos, CPF n.º
***.623.788-**, do cargo efetivo de Técnico em Informações Educacionais da Carreira de
Suporte Técnico em Informações Educacionais, Padrão V, Classe A, do Quadro de Pessoal do
Inep, a contar de 3 de junho de 2024.
Art. 2º Declarar a vacância do cargo supracitado, em razão da exoneração da
referida servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO