DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 218, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 4 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 7 de
dezembro de 2020, e considerando: o § 1º do art. 8° do Estatuto do Instituto Federal do
Norte de Minas, que define o(a) reitor(a) como responsável pela nomeação dos membros
do Conselho Superior do IFNMG; os artigos 11, 44 e 45 do Regulamento Interno do
Conselho Superior; a recomendação do Colégio de Dirigentes, em reunião realizada nos
dias 7 e 19 de dezembro de 2023; a deliberação do Conselho Superior, em reunião
realizada nos dias 8 e 21 de dezembro de 2023; o artigo 7º do Regulamento Interno do
Conselho Superior; o disposto no Processo SEI nº 23414.003548/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear os conselheiros, titulares e suplentes, elencados abaixo, para
comporem o Conselho Superior do IFNMG, para o mandato de 2023-2025:
.
.Representação
.Titulares
.Suplentes
. Segmento Docente
.Adriano 
Antunes
Prates
(Campus Januária)
.Paulo Evaristo Cabral
de 
Oliveira
(Campus
Pirapora)
.
.Paulo 
Fernando
Rodrigues
Matrangolo (Campus Salinas)
.Sérgio Leandro
Sousa
Neves 
(Campus
Diamantina)
.
.Flávio Santos Medeiros da
Fonseca 
(Campus 
Montes
Claros)
.Ana Amélia dos Santos
Cordeiro 
(Campus
Arinos)
. .
.Antônio 
Clarette 
Santiago
Tavares (Campus Almenara)
.Ernani 
Calazans
de
Oliveira 
(Campus
Aracuaí)
. Segmento Técnico -
Administrativo
.Aneuzimira 
Caldeira
Souza
(Campus Araçuaí)
.Gilvânia 
Antunes
Meireles 
(Campus
Almenara)
.
.Adailton Cardoso da Silva
(Campus Arinos)
.Francine da Conceição
Queiroz Mota (Campus
Pirapora)
.
.Rozaine 
Rosa
Carvalho
(Campus 
Avançado
Porteirinha)
.Vanuza 
Aparecida
Rodrigues de
Almeida
(Campus Januária)
. .
.Cleis Rebouças de Almeida
Cruz (Campus Montes Claros)
.Aline Aparecida Rabelo
(Campus Teófilo Otoni)
. Segmento Discente
.Mateus 
Souza
Madureira
(Campus Salinas)
.Luciano 
André
de
Souza 
(Campus
Almenara)
.
.Ryan Gabriel Souza Vieira
(Campus Arinos)
.Ana 
Caroline
Araújo
Martins 
(Campus
Avançado 
de
Porteirinha)
. .
.Rosiane 
Ferreira 
(Campus
Montes Claros)
.Raíssa Pereira
Souza
(Campus Teófilo Otoni)
. Segmento Egresso
.Hérica da Silva de Oliveira
(Campus Araçuaí)
.Cleiton Rodrigues
de
Oliveira 
(Campus
Arinos)
. .
.Sérgio 
Pereira 
dos 
Reis
(Campus Diamantina)
.Brisa 
Lafetá 
Rabelo
Santos 
(Campus
Avançado de Janaúba)
. .Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos
Trabalhadores
Rurais de Montes Claros
.Thalyta Geffisa Alves Pinheiro .Adriele 
de
Jesus
Freitas
. .Entidade dos Trabalhadores:
Sindicato dos Professores do
Estado de
Minas Gerais
-
SINPRO
.Rafael 
Soares 
Duarte 
de
Moura
.Leandro Luciano Silva
Ravnjak
. .Entidades Patronais: Sindicato
dos 
Produtores 
Rurais 
de
Montes Claros
.Luiz Cláudio Maciel
.Ademar Leal Fagundes
Filho
. .Entidades Patronais: Câmara
dos Dirigentes Logistas de
Montes Claros
.Ernandes Ferreira da Silva
.Sônia Marilene Lopes
Cardoso
. .Setor Público: Empresa de
Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER
.Ângela Cristina Nunes
.Beatriz Cristina Ferreira
Batista
. .Setor Público:
Universidade
Estadual de Montes Claros -
Unimontes
.Rogério Othon Teixeira Alves
.Christine 
Martins 
de
Matos
. Colégio de Dirigentes - CODIR
.Irã Pinheiro Neiva (Campus
Araçuaí)
.Guilherme Mendes de
Almeida 
Carvalho
(Campus Salinas)
.
.Wallace Magalhães Trindade
(Campus Pirapora)
.Fernando 
Barreto
Rodrigues 
(Campus
Avançado de Janaúba)
.
.Júnio 
Jáber
(Campus
Diamantina)
.Giuliana de Sá Ferreira
Barros (Pró-Reitoria de
Ensino)
. .
.Renato 
Afonso 
Cota 
Silva
(Campus Montes Claros)
.Elias 
Rodrigues
de
Oliveira Filho (Campus
Arinos)
Art. 2º Revogar a Portaria nº 526, de 21 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 3.387/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012622/2024-11, resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível D403, Código de Vaga nº 0210421, do quadro de pessoal
desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA
COSTA, SIAPE nº 1330383, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33,
Inciso IX, da Lei 8.112/90, a partir de 26 de maio de 2024.
Art. 2º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 3372/REITORIA/IFPA, de 21 de junho
de 2024, publicada no DOU em 24 de junho de 2024, Seção 2, Página 15.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.389/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.006691/2024-98, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de
Rito Sumário, visando dar continuidade à apuração de eventual ocorrência de
abandono de cargo e inassiduidade habitual, atribuídas à servidora PAULA PRISCILA DE
MATOS VASCONCELLOS, SIAPE 2145315, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, lotada no campus Belém deste Instituto, tendo em vista as faltas não
justificadas de novembro de 2023 a abril de 2024, conforme consta do Processo
Administrativo 
nº
23051.006691/2024-98, 
composta
pelos 
servidores
abaixo
relacionados:
- JOÃO ESTEVAM DA SILVA
COSTA NETO, Psicólogo, SIAPE 3076263,
P R ES I D E N T E ;
- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.390/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012276/2024-41, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SABRINA BIANCA DA SILVA ALVES, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2347171, SIAPECAD nº 02110181,
lotado(a) no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01,
do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus
Avançado Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.391/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012276/2024-41, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVIANE DE CARVALHO FARIAS, ocupante do
cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3388859, SIAPECAD nº 02459736, lotado(a)
no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01,
do(a) Núcleo de Atendimento a Pessoa com Necessidades Específicas do Campus
Avançado Vigia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.392/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.012625/2024-27, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora AMANDA CRISTIANI DA SILVA COSTA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1330383,
SIAPECAD nº 01197782, lotado(a) no(a) Campus Avançado Vigia deste Instituto, da
função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática
do Campus Avançado Vigia. Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de
2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.393/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011826/2024-66, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JONAS FERNANDES COSTA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1900301,
SIAPECAD nº 01683570, lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, da função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do
Campus Castanhal. Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 3.394/REITORIA/IFPA, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado
no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições
que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto
e o que consta no Processo nº 23051.011826/2024-66, resolve:
Art. 1º Designar o servidor NATANAEL VICENTE PIRES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1085081, SIAPECAD nº
02037457, lotado no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Informática do
Campus Castanhal, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90
c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com
início em 25/06/2024 até 25/06/2026.
ANA PAULA PALHETA SANTANA