DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, HÉLIDA MARIA ALVES CAMPOS FEITOSA, CPF n.º
***.073.891-**, da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de
1º de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no
Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF n.º ***.593.401-**,
para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.037, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, conforme resultado
do processo eleitoral realizado em 13-06-2024, pela Comissão Eleitoral do Curso de
Biomedicina, e em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022 resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora Estela Regina de Oliveira, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1171657, designada pela Portaria
UNIFAL-MG Nº 1101/2022, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Biomedicina - FCC, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos, no período de
18-06-2024 a 17-06-2026 (Processo nº 23087.008034/2024-11).
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 1.038, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais,
delegadas
pela
Portaria
nº 1427/2019,
de
06-08-2019,
do
Ministério da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem
como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, conforme resultado
do processo eleitoral realizado em 13-06-2024 pela Comissão Eleitoral do Curso de
Biomedicina, e em conformidade com o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação,
aprovado pela Resolução Consuni nº 114/2022 resolve:
Art. 1º Designar o servidor Marcos José Marques, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2340264, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Biomedicina, desta Universidade, pelo
mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.008034/2024-11).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Sistema de
Portarias de Gestão de Pessoas, disponibilizada em tempo real, a partir da publicação, no
Portal da UNIFAL-MG >Acesso à Informação>Portarias.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 840 - Declarar vago, a partir de 18/06/2024, o cargo de Tradutor Interprete de
Linguagem Sinais ocupado por HELANO DA SILVA SANTANA MENDES, matrícula SIAPE
nº 2079123, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.029836/2024-92)
Nº 841 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90,
a nomeação de FERNANDA VALIATTI CORRÊA ROCHA, para o cargo de Assistente em
Administração,
pela
Portaria
de
Pessoal nº
661/2024-R,
publicada
no
DOU
em
21/05/2024, seção 2, pág. 22.(Processo nº 23068.026485/2024-68)
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 817, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatuárias, e de acordo com o que consta no Processo no
23068.010567/2024-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país e conceder a SANDRA KRETLI DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 5308767, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, em exercício no(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em
Educação, da estrutura do(a) Centro de Educação, Licença para capacitação, pelo
período 
de 
90
(noventa) 
dias, 
de 
01/08/2024 
a
29/10/2024, 
com 
ônus
limitado/CAPES/PRINT, para realizar a ação de desenvolvimento Currículos, Culturas,
Signos das artes e redes de conversações: resistências coletivas nos cotidianos
escolares no(a) Universidade da Coruña, Espanha, com fundamento no art. 87 da Lei
nº 8.112/1990.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 829, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
RODRIGO REZENDE KITAGAWA, Professor da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 11/07/2024 a 19/07/2024, com ônus/UFES, para participar do
evento International Congress on Natural Products Research (ICNPR), em Cracóvia -
Polônia. Processo digital nº 23068.026798/2024-16.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 830, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
ELOISIO MOULIN DE SOUZA, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 02/07/2024 a 08/07/2024, com ônus/FAPES, para participar do evento EGOS 2024 (European
Group Organization Studies 2024), em Milão - Itália. Processo digital nº 23068.018208/2024-81.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 831, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento da seguinte servidora:
PATRICIA DUARTE DEPS, Professora da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 07/07/2024 a 13/07/2024, com ônus limitado/UFES, para participar de
reunião da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde
(OMS), em Antigua - Guatemala. Processo digital nº 23068.027439/2024-86.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 832, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
OTAVIO GUIMARAES TAVARES DA SILVA, Professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, pelo período de 30/07/2024 a 07/08/2024, com ônus/UFES, para participar
como observador técnico dos Jogos Olímpicos, a convite do Comitê Brasileiro Pierre de
Coubertin, em Paris - França. Processo digital nº 23068.030142/2024-06.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA Nº 833, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento do seguinte servidor:
DANILO SALES BOCALINI, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo,
pelo período de 20/07/2024 a 30/07/2024, com ônus/UFES, para realizar visita técnico-
científica à Universidade Espanhola Alfonso X El Sabio, em Madri - Espanha e Universidade
de Trás-os-Montes e Alto Douro - Portugal. Processo digital nº 23068.025611/2024-67.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
REITOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Nº 2.834 - Autorizar o afastamento do País a IVAN LIMA GOMES, Matrícula nº
1804089/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para participar de
Missão de Trabalho de pesquisa com a PUC Chile, na cidade de Santiago/Chile, no período
de 12/07/2024 a 26/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.026303/2024-18)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.839 - Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, PEDRO RODRIGUES CRUZ, Matrícula nº 301776/SIAPE, Técnico
em Radiologia, lotado na Secretaria de Inclusão, para exercer o cargo de Diretor da
Atenção Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029068/2024-
28)
Nº 2.841 - Designar JAQUELAINE APARECIDA DE SOUSA, Matrícula nº 3364794/SIAPE,
Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às
Comissões de Contratações da Diretoria de Compras, FG-2, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.029250/2024-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
Resolve:
Nº 2.842 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADRIANO DEL MASTRO CONTO, habilitado em Concurso Público, homologado através do
Edital nº 58, publicado no D.O.U. de 20/06/2024, para provimento do cargo de Professor
da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
com lotação na Escola de Música e Artes Cênicas, na vaga decorrente da aposentadoria de
Gyovana de Castro Carneiro, conforme Portaria nº 5339, publicada no D.O.U. de
26/09/2023, código 637165. (Processo nº 23070.006194/2024-12)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 2.844 - Art. 1º Dispensar ALINE DA CRUZ, Matrícula nº 1942837/SIAPE, Professor
Associado, da função de Coordenador do Curso de Educação Intercultural (Núcleo
Takinahaky de Formação Superior Indígena) da Faculdade de Letras, FCC, a contar de
20/06/2024.