DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500021
21
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Dispensar ALEXANDRE FERRAZ HERBETTA, Matrícula nº 1905190/SIAPE,
Professor Associado, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, do encargo de Vice-
coordenador do Curso de Educação Intercultural (Núcleo Takinahaky de Formação Superior
Indígena) da Faculdade de Letras, a contar de 01/06/2024.
Art. 3º Designar ANDREY NIKULIN, Matrícula nº 1284977/SIAPE, Professor
Adjunto A, para exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Intercultural da
Faculdade de Letras, FCC.
Art. 4º Designar MARIO ANDRE COELHO DA SILVA, Matrícula nº 1035181/SIAPE,
Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Ed u c a ç ã o
Intercultural da Faculdade de Letras.
Art. 5º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.028251/2024-14)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 1 - Retificar os termos da portaria nº 2590, publicada no D.O.U. em
05/06/2024, seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do País a CARIDAD NODA
PEREZ, Matrícula nº 1792473/SIAPE, Professor Associado, lotada no Instituto de Química,
para participar do 18th International Congess on Catalysis, na cidade de Lyon/França, com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, para fazer constar,
Onde se lê: "no período de 12/07/2024 a 21/07/2027",
Leia-se:
"no 
período
de
12/07/2024
a 
21/07/2024".
(Processo
nº
23070.023569/2024-09).
Nº 2 - Retificar os termos da portaria nº 2768, publicada no D.O.U. em
19/06/2024, seção 2, página 24, que autorizou o afastamento do País a ELIAS NA Z A R E N O,
Matrícula nº 1211645/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de História, para
realizar Pós-Doutorado, em História, e fazer constar,
Onde se lê: "na Universidade de Universidade de Cagliari, na cidade de
Cagliari/Itália, no período de 09/07/2024 a 30/06/2025",
Leia-se: "na Universidade de Cagliari, na cidade de Cagliari/Itália, no período de
25/07/2024 a 30/06/2025". (Processo nº 23070.024129/2024-61).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 2.541, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
14/09/2024 a 27/09/2024, para participação nos eventos "ISAE-SUPAERO & ENAC joint
Partners Event", "34th Annual EAIE Conference and Exhibition" e "XVII Assembleia Geral" e
"XIV Seminário Internacional do GCUB", nas cidades de Toulouse/França e Roma/Itália, com
ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.015350/2024-39.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.542, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:
O afastamento do país do professor EDUARDO CRESTANA GUARDIA, pelo
período de 19/07/2024 a 27/07/2024, para participação no evento "IEEE Power & Energy
Society General Meeting 2024", na cidade de Seattle/Estados Unidos da América, com ônus
PROAP (diárias), conforme Processo nº 23088.015863/2024-40.
EDSON DA COSTA BORTONI
DESPACHO Nº 2.543, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza o afastamento do país do professor
ROBSON CELSO PIRES, pelo período de 20/07/2024 a 25/07/2024, para participação no evento
"IEEE Power & Energy Society General Meeting 2024", na cidade de Seattle/Estados Unidos da
América, com ônus PROAP (diárias), conforme Processo nº 23088.015602/2024-20.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 4.987 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Lívia Mendes Moreira Miraglia, matrícula SIAPE nº 2714163, ocupante do cargo
de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, para
participar de palestra na Universidade de Oxford, em Oxford/Inglaterra, no período de
20/06/2024 a 25/06/2024.
Nº 4.990 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Dalgiza
Andrade Oliveira, matrícula SIAPE nº 1183908, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação, para participar de
cooperação internacional e do XIV Encontro EDICIC - Diálogos na Ciência da Informação -
da Associação de Educação e Investigação em Ciência da Informação de Iberoamérica e
Caribe, em Lisboa/Portugal, no período de 29/06/2024 a 11/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.032 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosângela
Helena Loschi, matrícula SIAPE nº 1224188, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar do 2024 ISBA
World Meeting, em Veneza/Itália, no período de 29/06/2024 a 11/07/2024.
Nº 5.034 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aldo Procacci,
matrícula SIAPE nº 2164812, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização de Visita Técnica na
Università
Tor
Vergata Roma,
em
Roma/Itália,
no
período de
26/06/2024
a
01/08/2024.
Nº 5.038 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heitor Soares
Ramos Filho, matrícula SIAPE nº 1242872, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do The IEEE
World Congress on Computational Intelligence, em Yokohama/Japão, no período de
27/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 5.040 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Flavia
Bulegon Pilecco, matrícula SIAPE nº 2381259, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do Simpósio
International Symposium: Quantifying Health Inequalities, em Paris/França, no período de
28/06/2024 a 08/07/2024.
Nº 5.042 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Matheus
Pereira Porto, matrícula SIAPE nº 2084309, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar de Cooperação
Internacional na University Of Birmingham, United Kingdom, em Birmingham/Reino Unido
e do Congresso 17h Quantitative Infrared Thermography Conference, em Zagreb/Croatia
no período de 28/06/2024 a 12/07/2024.
Nº 5.043 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Marina de
Brito Brandão, matrícula SIAPE nº 3969537, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério
Superior, lotada
na
Escola de
Educação
Física,
Fisioterapia e
Terapia
Ocupacional, para realizar visita técnica para desenvolvimento de pesquisa no Center for
Cerebral Palsy Research, em New York/EUA, no período de 25/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 5.044 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto
Batista Maciel, matrícula SIAPE nº 3335453, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre
Mag Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realizar visita técnica à Bienal de Arte
de Veneza - La Biennale Di Veneza, em Veneza/Itália, no período de 25/06/2024 a
07/07/2024.
Nº 5.045 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Túlio
Matencio, matrícula SIAPE nº 1298486, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do congresso
"EFCF 2024", em Lucerne/Suíça, no período de 29/06/2024 a 07/07/2024.
Nº 5.046 - Autorizar o afastamento do país, com ônus FAPEMIG, da servidora Sofia Araújo Lima
Bessa, matrícula SIAPE nº 1959199, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar de Cooperação Internacional na
Universidade de Edimburgo, em Edimburgo/Escócia, no período de 29/06/2024 a 14/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.039 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Marco Aurélio Romano Silva, matrícula SIAPE nº 2171350, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para
participar do "OHBM (Organization of the Human Brain Mapping) 2024", em Seul/Coreia do
Sul, no período de 21/06/2024 a 29/06/2024.
Nº 5.041 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Heveline Silva, matrícula SIAPE nº 1822103, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para participar da
"Gordon Conference Research - Metals in Medicine", em Andover/EUA, no período de
20/06/2024 a 29/06/2024.
Nº 5.051 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Lucas Carlos Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para realização de
Cooperação Internacional na University Of Delaware, em Newark/EUA, no período de
14/06/2024 a 24/07/2024.
Nº 5.053 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor Aldri Luiz dos Santos, matrícula SIAPE nº 1559896, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realização
de Visita Técnica na University Of Lorraine - Loria Laboratory, em Nancy/França, no período
de 18/06/2024 a 20/07/2024.
Nº 5.054 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da
servidora Michele Nogueira Lima, matrícula SIAPE nº 1750012, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas, para realização de
Visita Técnica na Université de Lorraine, em Nancy/França, e participar de Simpósio na ESIEE
Paris, Université Gustave Eiffel, em Paris/França, no período de 18/06/2024 a 19/07/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 5.065 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Guilherme Vianna Raffo, matrícula SIAPE nº 1987565, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia,
para participar da "European Control Conference - ECC2024", em Estocolmo/Suécia, no
período de 24/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 5.072 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Mauro Martins Teixeira, matrícula SIAPE nº 3226381, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência
Biológicas, para participar da "12th International Conference on Annexins", em
Singapura/Singapura, no período de 23/06/2024 a 29/06/2024.
Nº 5.080 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, para participar de palestra na "SAT/SMT/AR Summer School 2024" e da
conferência 
"IJCAR 
2024", 
em 
Nancy/França, 
no 
período 
de 
24/06/2024 
a
07/07/2024.
Nº 5.083 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Roberta Vieira Goncalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157,
ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola
de Arquitetura, para participar do congresso "Plea 2024", em Wroclaw/Polônia, no
período de 22/06/2024 a 30/06/2024.
Nº 5.085 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor Flávio Guimarães Fonseca, matrícula SIAPE nº 1519530, ocupante
do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de
Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional "Partnership between
Univ.
of
Pecz and
CNPEM
-
high
and
maximum containment
research",
em
Pécs/Hungria, no período de 22/06/2024 a 28/06/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA