DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.084, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.220340/2021-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Marisa Teixeira Gomes, companheira do ex-servidor
Helio Raimundo de Carvalho, que foi ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape
0322413, do quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em
07/06/2020, com fundamento no Art. 40, §§ 8º e 18, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c o Art. 23, caput, e Art. 24, da
Emenda Constitucional n.° 103/2019, Art. 16, §3º, da Lei n.° 8.213/1991, com redação dada
pela Lei n.° 13.146/2015, de modo vitalício, conforme Art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c",
item 6, da mesma Lei n.° 8.213/1991, com redação dada pelas Lei n.°s 9.032/1995 e
13.846/2015.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/04/2021, data do
requerimento da pensão.
Art. 3º Ficam tornadas sem efeito a Portaria n.° 3648, de 22 de abril de 2024,
publicada no DOU de 23/04/2024, Seção 2, página 24; e a Portaria n.° 3775, de
24/04/2024, publicada no DOU de 29/04/2024, Seção 2, página 24.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.853 - Nomear a servidora FATIMA CRISTINA DA COSTA PESSOA, Matrícula SIAPE-
1152797, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro
de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora de
Inovação e Qualidade do Ensino, CD-4, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.854 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor de Inovação e Qualidade do Ensino,
CD-4, da PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, o servidor MAURICIO DA SILVA
BORGES, Matrícula SIAPE-327902, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 04 de junho
de 2024.
Nº 1.859 - Considerar autorizada, com vigência a partir de 18 de junho de 2024, até
decisão posterior, a lotação provisória prevista no Art. 84, § 2 da Lei n. 8112/1990, da
servidora JOANA MONTEZANO MARQUES, matrícula SIAPE-2272592, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal da UNIVERS I DA D E
FEDERAL DO PARÁ (UFPA), lotada no Instituto de Ciências Biológicas, nos termos da
Decisão Judicial que deferiu o pedido de liminar e determinou a esta IFES que conceda a
licença remunerada da impetrante com exercício provisório na UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ABC, de Santo André-SP, para acompanhamento do cônjuge, tendo em vista o Parecer de
Força Executória n 00945/2024/GC-JEFJC/EADM1/PGF/AGU, constante dos autos do
processo acima mencionado.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 600, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que
consta no processo nº 23075.026023/2024-51, resolve:
I. Nomear a servidora LETICIA NERONE GADENS - 2338231, ocupante do cargo
de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Tecnologia, FCC
- Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação em
Planejamento Urbano), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 602, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; considerando o que consta no Art. 9º, Inciso I
da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado
no DOU de 20.07.2010; Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada
no DOU de 03.04.2014; e, o que consta no processo nº 23075.032798/2024-66, resolve:
Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, ANNE
KAROLINE SILVA ARAUJO, habilitada em concurso público realizado por esta Instituição,
homologado em 06.10.2023, para o cargo de Técnico em Enfermagem, nível de
Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 218543, para Curitiba/PR.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 606, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06
de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso
I da Lei nº 8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de
30.05.2014; Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e
ainda o que consta no processo nº 23075.017060/2024-79, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU,
THAMIRIS RENATA MARTINY, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 10.01.2024, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe
A, Adjunto A, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, na área de Engenharia Química, subárea: processos químicos sustentáveis,
para o Departamento de Engenharia Química do Setor de Tecnologia, na vaga de
código nº 264600.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e
Art. 17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de
exercício, tendo em vista possuir o título de Doutora em Engenharia Química.
RICARDO MARCELO FONSECA
PORTARIA UFPR Nº 607, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo
em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto
de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 9º, Inciso I da Lei nº
8.112/1990; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado
pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado no DOU de 30.05.2014; Lei nº
12.772/2012, de 28/12/12, DOU 31/12/12, e suas alterações; e ainda o que consta no
processo nº 23075.025805/2024-73, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, a partir da data de publicação em DOU, DANIEL
HANKE, habilitado em concurso público de provas e títulos, homologado em 15.04.2024,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, Adjunto A, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, na área de Mineralogia
do Solo e Pedologia, para o Departamento de Solos e Engenharia Agrícola do Setor de
Ciências Agrárias, na vaga de código nº 755391.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o Art. 16, Inciso II e Art.
17 da Lei nº 12.772/2012, de 28/12/12, DOU de 31/12/12, a partir da data de exercício,
tendo em vista possuir o título de Doutor em Ciência do Solo.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 730, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU nº
151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 059/2023-PROGESP, publicado no DOU nº.
94, de 18 de maio de 2023, posteriormente retificado no Diário Oficial da União nº 106, de
05/06/2023, nº 109, de 12/06/2023, nº 118, de 23/06/2023, nº 164, de 28/08/2023 e nº
204, de 26/10/2023; CONSIDERANDO o Edital de Homologação 021/2024-PROGESP,
publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais passam a fazer
parte integrante do Quadro Permanente desta Universidade, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012. A posse
do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da
Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Ajunto-A, Nível 1.
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.CÓD. VAGA
. .23077.47150/2024-74
.LUCAS ALLAN DINIZ SCHWARZ
.DE
.0266482
. .23077.39930/2024-41
.LAVÍNIA MABEL VIANA LOPES
.DE
.0268202
PORTARIA Nº 731, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOAO MEDEIROS DE ARAUJO,
matrícula n.º 2492756, Professor Associado do Departamento de Física Teórica e
Experimental - CCET, para participar do SEG 2024, na cidade de Houston, nos EUA, no
período de 24.08.2024 a 31.08.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.065941/2024-86.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.751, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Maria Helena da Silva Pitombeira Rigatto,
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Medicina Interna da
Faculdade de Medicina e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Ciências
Médicas, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à George Washington
University, em Washington DC, Estados Unidos, no período compreendido entre
03/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CAPES/PRINT (diárias
e passagens). Solicitação nº 99816.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.752, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARCELO RODRIGUES GONÇALVES,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Social da Faculdade de Medicina, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto
à George Washington University, em Washington D.C., Estados Unidos, no período
compreendido entre 03/08/2024 e 31/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo
CAPES/PRINT (diárias e passagens). Solicitação nº 99746.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.753, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO GARCIA MAGALHAES, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física,
com a finalidade de participar da conferência "International Conference on Magnetism -
ICM 2024" junto à Università di Bologna, em Bologna, Itália, no período compreendido entre
29/06/2024 e 06/07/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100952.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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