DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.754, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de participar da "19th International Conference on Nuclear
Microprobe Technology and Applications" junto à Universidad Autónoma de Madrid, em
Madri, Espanha, no período compreendido entre 12/07/2024 e 22/07/2024, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100944.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.755, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LUCAS DA SILVA OLIVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto
de Matemática e Estatística e com exercício no Programa de Pós-Graduação em
Matemática Aplicada, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à
Universidad de la República, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre
15/07/2024 e 05/08/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100543.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.741 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº5052905-
55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora RUTE
HELENA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0355211, aposentada no cargo de Assistente em
Administração - 701200, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.517254/2019-82.
Nº 3.742 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-
55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor AIRTON
SCHAITAUER GARCIA, matrícula SIAPE n° 0350950, aposentado no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação - 701226, do nível I para o nível IV, a contar de 01/01/2006,
conforme o Processo nº 23078.517254/2019-82.
Nº 3.743 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-
55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor
VILIBALDO SCHULER, matrícula SIAPE n° 0355753, ativo no cargo de Técnico de Tecnologia
da Informação - 701226, do nível III para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.517254/2019-82.
Nº 3.744 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-
55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
EZALETE MILLIS PIRES, matrícula SIAPE n° 0352322, aposentada no cargo de Recreacionista
- 701212, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº
23078.517254/2019-82.
Nº 3.745 - Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5052905-
55.2018.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no
PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora
MIRIAM MOEMA LOSS, matrícula SIAPE n° 0356581, aposentada no cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do nível II para o nível IV, a contar de 01/01/2006, conforme o
Processo nº 23078.517254/2019-82. Tornar sem efeito a(s) portaria(s) de concessão de
progressão por capacitação gerada(s) após a implementação do PCCTAE.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.750, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Superintendente de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948,
de 19 de março de 2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de junho de 2024, o cargo de Professor do
Magistério Superior, Nível de Classificação Associado, Código de vaga SIAPE 855736, do
Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento do GABRIEL VIEIRA SOARES, com
lotação no Departamento de Física do Instituto de Física, conforme item IX, do Art. 33, da
Lei n° 8.112, de 11 dezembro de 1990. Processo n.º 23078.539461/2024-55.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.776 - Designar LETÍCIA GUTERRES DUARTE, Matrícula SIAPE 3266987, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Emissão, Registro e
Revalidação de Diploma do Departamento de Consultoria em Registros Discentes, Código
SRH 1454, FG-4, a partir de 27/06/2024. Processo nº 23078.536298/2024-79.
Nº 3.777 - Designar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, LUIS RICARDO DA
SILVA ANTUNES, Matrícula SIAPE 0356215, ocupante do cargo de Recepcionista, Código
701459, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Seção
de Expedição de Documentos do Campus Centro do Departamento de Logística e
Documentos, Código SRH 953, código FG-5, UORG 1819. Processo nº 23078.539219/2024-
81.
Nº 3.778 - Designar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, TULA BRUNELLI
GONCALVES, Matrícula SIAPE 0356646, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora
da Divisão de Protocolo do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 351,
código FG-4, UORG 334. Processo nº 23078.539219/2024-81.
Nº 3.779 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo
de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, TULA BRUNELLI GONCALVES, matrícula SIAPE 0356646 da função
de Chefe da Seção de Expedição de Documentos do Campus Centro do Departamento de
Logística e Documentos, Código SRH 953, Código FG-5, UORG 1819, para a qual foi designada
pela Portaria nº 6932/2018 de 03/09/2018, publicada no Diário Oficial da União de
06/09/2018. Processo nº 23078.539219/2024-81.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 4.580 - Dispensar, a pedido, LUIS DIEGO FROES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1958621,
Assistente em Administração,
da Função Gratificada de Diretor
da Divisão de
Relacionamento com os Orgãos de Controle, do(a) Coordenação de Relações Institucionais
e Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.223101/24-24.
Nº 4.581 - Designar LUCIANA VIEIRA LOPES BIANCHI, Matrícula Siape nº 1768858, Técnico
em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Relacionamento com os Orgãos de Controle, do(a) Coordenação de Relações Institucionais
e Articulações com a Sociedade, FG-1, processo nº 23079.223101/24-24.
Nº 4.582 - Designar LUIS DIEGO FROES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1958621, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão Administrativa
de Comissoes, do(a) Coordenação de Relações Institucionais e Articulações com a
Sociedade, FG-1, processo nº 23079.223104/24-68.
Nº 4.583 - Dispensar, a pedido, FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº
2874713, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Diretor de
Planejamento Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG-
1, a partir de 13/05/2024, processo nº 23079.221181/24-83.
Nº 4.586 - Dispensar, ANTONIO CARLOS SIQUEIRA DE LIMA, Matrícula Siape nº 1310458,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de
Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.207568/24-27.
Nº 4.588 - Designar JOSE GABRIEL RODRIGUEZ CARNEIRO GOMES, Matrícula Siape nº
2491716, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de
Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia Elétrica, do(a) Instituto de Pós-
Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.207568/24-27.
Nº 4.590 - Dispensar, OCTAVIO DOMONT DE SERPA JR, Matrícula Siape nº 1361444,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação
em Atenção Psicossocial, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FUC-1, processo nº
23079.220312/24-13.
Nº 4.592 - Designar NURIA MALAJOVICH MUNOZ, Matrícula Siape nº 1692573, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação em Atenção Psicossocial, do(a) Instituto de Psiquiatria - IPUB, FUC-1, processo
nº 23079.220312/24-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ELISA D'AVILA COSTA CAVALCANTI , matrícula SIAPE nº 104****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no período
de 08/09/2024 a 23/09/2024, para realização de missão científica, junto ao UMR QUALISUD
- CIRAD, em Montpellier, França - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.223696/2024-18)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
LUCY SELDIN, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 15/08/2024
a 25/08/2024, para participação no 19th International Symposium on Microbial Ecology
(ISME 19), junto à ISME - International Society for Microbial Ecology, na Cidade do Cabo,
África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.225555/2024-30)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE LIMA FLECK, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD - Instituto de Pós-Graduação e
Pesquisa em Administração , no período a partir da data de publicação a 08/07/2024, para
participação na EURAM 2024 Onsite Conference, junto à University of Bath School of
Management, em Bath, Inglaterra, e para realização de visitas junto à Emlyon Business
School, em Lyon, França - com ônus limitado. (Processo 23079.225553/2024-41)
LUCIMARA RETT, matrícula SIAPE nº 175****, ocupante do cargo de Professora
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) lotada na Escola de Comunicação, no período de
08/07/2024 a 15/07/2024, para participar da KISMIF International Conference, no Porto,
Portugal,- com ônus UFRJ-PROAP. (Processo 23079.222135/2024-00)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
WILZA ARANTES FERREIRA PERES , matrícula SIAPE nº 231****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no
período de 05/09/2024 a 12/09/2024, para participar do 46th ESPEN Congress on Clinical
Nutrition 
&
Metabolism, 
em
Milão, 
Itália
- 
com
ônus 
limitado.
(Processo
23079.221889/2024-34)
ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 127****, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de
11/10/2024 a 22/10/2024, p a r a participar da 11th International Conference on
Polyphenols and Health, em Boston/Massachusetts, EUA, - com ônus CAPES-PrInt.
(Processo 23079.224654/2024-02)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
Nº 3.780 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o ocupante do
cargo de Recepcionista - 701459, do Nível de Classificação CIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LUIS RICARDO DA SILVA ANTUNES, matrícula SIAPE 0356215 da função de
Diretor da Divisão de Protocolo do Departamento de Logística e Documentos, Código SRH 351,
Código FG-4, UORG 334, para a qual foi designado pela Portaria nº 6914/2018 de 03/09/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 06/09/2018. Processo nº 23078.539219/2024-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES