DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GABRIEL FRAGA PESSANHA , matrícula SIAPE nº 341****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
30/06/2024 a 06/07/2024, para participar da IIOA 30th International Input-Output
Association Conference, em Santiago, Chile - com ônus CAPES-PROEX. (Processo
23079.226131/2024-92)7
JAQUES KERSTENETZKY, matrícula SIAPE nº 031****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
15/09/2024 a 31/07/2025, para realização de pesquisas de pós-doutorado, junto à The
New School for Social Research, em Nova Iorque, Estados Unidos - com ônus limitado.
(Processo 23079.222319/2024-61)
EDUARDO PONTUAL RIBEIRO,matrícula SIAPE nº 111****, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de
01/07/2024 a 08/07/2024, para participação na CRESSE Conference 2024 , junto à CRESSE
- Competition & Regulation European Summer School and Conference, em Chania, Grécia
- com ônus limitado. (Processo 23079.226256/2024-12)
MARIA LUIZA ROCCO DUARTE PEREIRA, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Química, no
período de 13/10/2024 a 25/10/2024, para missão científica junto ao Leibniz Institute for
Solid State and Materials Research Dresden, em Dresden, Alemanha - com ônus C A P ES -
PrInt. (Processo 23079.226669/2024-05)
CARLOS ALBERTO DE MOURA BARBOZA,matrícula SIAPE nº 231****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) NUPEM, no período de
21/06/2024 a 30/06/2024, para participar do Simpósio Internacional de Praias Arenosas,
junto à Universidade de Salento, em Lecce, Itália - com ônus limitado. (Processo
23079.225761/2024-40)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.104, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.210014/2024-15, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JULIO SCHARFSTEIN, matrícula
SIAPE n.º 6370869, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.114, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209743/2024-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLEIDE DA MOTA GOMES,
matrícula SIAPE n.º 0372389, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.441, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221969/2024-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA GONÇALVES LOURENÇO
ESTEVES, matrícula SIAPE n.º 0363606, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.512, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.243478/2023-19, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória à servidora DALIA MAIMON SCHIRAY,
matrícula SIAPE n.º 6368413, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
8, Nível 801, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 40, §1°, inciso II da CF/88,
com a redação dada pela EC 88/15, c/c o art. 10, §1º, inciso III, da EC 103/2019, com
proventos proporcionais calculados pela média aritmética, e efeitos a partir de 25/06/2024.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.526, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.222025/2024-30, resolve:
Conceder pensão temporária a KAYLANE DE ANDRADE VIEIRA, filha menor de 21
(vinte e um) anos do ex-servidor JORGE LUIS VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0362357, Motorista,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com fundamento
na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 19/03/2024, data do óbito do ex-servidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.558, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216048/2024-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora BEATRIZ JUANA ISABEL BISSIO
STARICCO NEIVA MOREIRA, matrícula SIAPE n.º1871490, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 703 no regime, de Dedicação Exclusiva do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 40, §1º, inciso III da CF 88, c/c o art. 10, §1º, inciso
I da EC 103/2019, proventos calculados conforme artigo 26 da referida Emenda.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.636, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar BÁRBARA DA COSTA AMORAS na vaga de professor substituto do/a
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional , com salário correspondente à
classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
01/07/2024 à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.224087/2024-86.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.637, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar SERGIO MARTIN PAEZ na vaga de professor substituto do/a Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional , com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 01/07/2024
à 21/12/2024, conforme processo nº. 23079.214000/2024-62.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 939, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010125/2024-
46, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo FELIPE ANDRE DA COSTA BRITO para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03,
página 45, classificado em 1º lugar,
Área: TÉCNICAS DE
PROGRAMAÇÃO E QUALIDADE DE SOFTWARE, para a Carreira do Magistério Superior,
Classe A, Adjunto A-1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação
de cargos, código de vaga nº 0929166, de acordo com o Decreto nº 94.664, de
23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 940, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010123/2024-
57, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo SUZANE CRUZ DE AQUINO MONTEIRO para
o Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitada em concurso público, realizado por
esta Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024,
seção 03,
página
45, classificada
em 1º
lugar,
Área: SISTEMAS
DE
COMPUTAÇÃO, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de cargos, código de vaga nº
0932871, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 941, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010334/2024-
90, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo FLAVIO DE ALMEIDA ALVES JUNIOR para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 1º lugar, Área: CARCINOLOGIA ,
CARCINICULTURA, FISIOLOGIA DE ANIMAIS ÁQUATICOS E NUTRIÇÃO DE ORGANISMOS
AQUÁTICOS CULTIVADOS, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de criação de aposentadoria, código de
vaga nº 0300542, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90,
Decreto nº 8.259, de 30/05/2014, lotação no Campus Belém/ISARH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA