DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 558, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.005315/2024-16; resolve:
Autorizar o afastamento do país do(a) Professor do Magistério Superior VICTOR
DA SILVA OLIVEIRA, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE ESTUDOS DO TROPICO UMIDO desta
Universidade, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, para participar
do Curso de Pós-Doutorado na Universidad Nacional de Misiones no Programa de Pós-
Graduaçõo em Gestión del Desarrollo Socio Territorial, de la Faculdad de Humanidades y
Ciencias , na cidade de(o) Misiones/Argentina, em regime de tempo integral, com ônus
limitado, sem prejuízo de seus vencimentos.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIANº 576, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.005315/2024-16; resolve:
Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
CONTRATOS DA DIVISÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DA DIRETORIA DE COMPRAS,
CONTRATOS E CONVÊNIOS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade,
o(a) servidor(a) ANA PRISCILA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1133614, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, a partir de 1º de agosto de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 578, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 15 de
setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro de
2020; e o que consta no Processo Eletronico nº 23479.005315/2024-16; resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) JOSILENE DA SILVA TAVARES, matrícula SIAPE nº
1969149, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de
direção de CHEFE DE DIVISÃO, CD-04, DO(A) DIVISÃO DE PROCESSOS DISCIPLINARES desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a partir
de 25 de julho de 2024.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 1.258 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 18 de junho de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório - Biologia,
ocupado pela servidora Renata Luiz Ursine, matrícula SIAPE nº 2121619, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável.
Nº 1.259 - Autorizar afastamento do país de MARCELO FAGUNDES, Professor do
Magisterio Superior, no período de 3 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2024, para
realizar palestra sobre o tema "Cerro Ventarrón, Lambayeque, Perú - Estructuras
Arqueológicas y Paisaje durante el Formativo Inicial, Andes Central, Perú", em Huaraz,
província de Ancash, Peru, com ônus limitado.
Nº 1.260 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Administrador, E-
I-01, de TIAGO DE JESUS MENDES constante da Portaria nº 951, de 10 de maio de
2024, publicada no DOU de 13 de maio de 2024.
Nº 1.261 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe
A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, de MARCOS ANTONIO ALVES constante da
Portaria nº 938, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 13 de maio de
2024.
Nº 1.262 - Dispensar AMÓS MAGALHÃES DE SOUZA - Professor do Magistério Superior,
da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso
de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de
Janaúba/UFVJM, a partir de 19 de julho de 2024.
Nº 1.263 - Designar ELÉM PATRÍCIA ALVES ROCHA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Engenharia de Materiais do Instituto de Engenharia, Ciência
e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 19 de julho de 2024.
Nº 1.265 - Retificar a Portaria nº 957, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de
13 de maio de 2024, seção 2, página 30, como se segue:
Onde se lê:
nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, HAMANDA LÚCYDE ROCHA MASCARENHAS, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, E-I-01, em regime de
trabalho de 40 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 24/02/2023, código 0695494.
Leia-se:
nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, HAMANDA LÚCYDE ROCHA MASCARENHAS, habilitada em Concurso
Público de Provas, no cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL, E-I-01, em regime de
trabalho de 30 Horas Semanais, em vaga decorrente de aposentadoria, publicada no
D.O.U. de 24/02/2023, código 0695494.
Nº 1.266 - Dispensar HENRIQUE APARECIDO DE JESUS LOURES MOURÃO - Professor do
Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 14 de julho de 2024.
Nº 1.268 - Designar ANDRÉ SANTIAGO AFONSO - Professor do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química da Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 15 de julho de 2024.
Nº 1.270 - Dispensar THAÍS DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - Professora do Magistério
Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
Pro Tempore do Curso de Engenharia Elétrica do Instituto de Engenharia, Ciência e
Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 25 de junho de 2024.
Nº 1.271 - Designar THAÍS DE FÁTIMA ARAÚJO SILVA - Professora do Magistério
Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como
Coordenadora do Curso de Engenharia Elétrica do Instituto de Engenharia, Ciência e
Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a partir de 25 de junho de 2024.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA Nº 187, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página
1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.011307/2023-17, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente de pessoal desta Universidade, o(a) candidato(a) habilitado(a) em concurso público de provas e títulos, em
conformidade com a Lei Nº 12.772, de 28.12.2012 e alterações, publicada no DOU de 31.12.2012, e nos termos do art. 9º, inciso I, e art.10 da Lei 8.112/90, para exercer o cargo de
Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, na forma do disposto no quadro anexo a esta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
ANEXO
.
.Nome
.Edital Concurso
.Edital de Homologação
.Instituto
.Setor de Estudo
.Origem Legal
.Código
de
Vaga
.Carga Horária
. .RAMON ROSA
MAIA
VIEIRA JÚNIOR
.Edital nº 43/2023, de 12/12/2023, publicado no DOU nº 237,
de 14/12/2023, Seção 3, páginas 87 a 89, retificado no DOU
nº 13, de 18/01/2024, Seção 3, página 70, e no DOU nº 23,
de 01/02/2024, Seção 3, página 68.
.Edital nº 14/2024, de 05/04/2024,
publicado
no
DOU
nº
67
de
08/04/2024, Seção 3, página 69.
.Instituto de Engenharias e
Desenvolvimento
Sustentável - IEDS
.Metodologia e Técnicas
da Computação e TICs
Aplicadas à EaD
.Portaria MEC nº 387, de 31 de maio de 2022; DOU nº
103, de 01/06/2022, Seção 1, página 383
.933619
.40 horas/DE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 192, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais,
de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de
2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de
2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando a Portaria Reitoria/Unilab nº 707, de 23 de maio de 2024, que dispõe
sobre a delegação de competências ao titular da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e
Finanças - PROPLAN, de atos relativos às finanças e contabilidade no âmbito da Unilab;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de
Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA, Unidade Gestora: 158634, da
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:
.
.SERVIDOR
.CPF
.NATUREZA DE RESPONSABILIDADE
.TIPO
.
.Mírian Sumica Carneiro Reis
.***.369.905-**
.Ordenadora de Despesa
.Titular
. .Antônio Célio Ferreira dos Santos
.***.631.203-**
.Ordenador de Despesas
.Substituto
.
.Tatiana Nascimento de Jesus
.***.215.085-**
.Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária
.Titular
.
.Alan Araújo Argôlo de Santana
.***.463.925-**
.Responsável pela Conformidade Contábil
.Titular
.
.Elymar Augusto Brandão Santos
.***.032.025-**
.Responsável pela Conformidade Contábil
.Substituto
.
.Elymar Augusto Brandão Santos
.***.032.025-**
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.Titular
.
.Charles Nilson de Castro
.***.411.695-**
.Responsável pela Arrecadação de Receitas
.Substituto
.
.Charles Nilson de Castro
.***.411.695-**
.Responsável pelos atos de Gestão Financeira
.Titular
.
.Vicente Araújo da Silva Filho
.***.856.715-**
.Responsável pelos atos de Gestão Financeira
.Substituto
.
.Rita de Cássia Silva Mendonça
.***.648.535-**
.Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
.Titular
. .Paulo Fernando Carneiro Freitas
.***.640.875-**
.Responsável pela Conformidade de Registro de
Gestão
.Substituto
. .Jonatas Marques de Oliveira dos
Santos
.***.409.875-**
.Gestão de Transportes
.Titular
.
.Diego Santana de Oliveira Silva
.***.876.605-**
.Gestão de Transportes
.Substituto
.
.Edson Souza Silva
.***.749.315-**
.Gestão de Licitações
.Titular
.
.Luís Cláudio Pereira Ribeiro
.***.658.775-**
.Gestão de Licitações
.Substituto
.
.Luís Cláudio Pereira Ribeiro
.***.658.775-**
.Gestão de Contratos
.Titular
.
.Lorene Chagas Brito
.***.630.385-**
.Gestão de Contratos
.Substituto
.
.Edson Souza Silva
.***.749.315-**
.Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
.Titular
.
.Thiago Campos dos Santos
.***.072.075-**
.Gestão de Almoxarifado - Bens de Estoque
.Substituto
.
.Lorene Chagas Brito
.***.630.385-**
.Elaboração de editais
.Titular
.
.Edson Souza Silva
.***.749.315-**
.Elaboração de editais
.Substituto
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 162, de 23 de maio de 2024,
publicada no DOU de11 de junho de 2024, Edição: 110, Seção: 2, Página: 23.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
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