DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500025
25
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 942, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010120/2024-
13, resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo LUCAS SÉRGIO DE SOUSA LOPES para o
Quadro de Pessoal desta Universidade, habilitado em concurso público, realizado por esta
Instituição, Edital nº 01/2024 de 07/03/2024, publicado no DOU n° 48 de 11/03/2024,
Seção 3, págs. 62, retificado pelo Edital nº 02/2024, publicado no DOU n° 53 de
18/03/2024, sendo homologado pelo Edital nº 11/2024, publicado no D.O.U. nº 109, de
10/06/2024, seção 03, página 45, classificado em 1º lugar, Área: DENDROMETRIA E
MENSURAÇÃO FLORESTAL, para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente de vacância, código de vaga nº
0919274, de acordo com o Decreto nº 94.664, de 23/07/1987, da Lei 8.112/90, Decreto nº
8.259, de 30/05/2014, Campus Capitão Poço.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 943, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.009638/2024-
12, resolve:
Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto LAURO HENRIQUE
HAMOY GUERREIRO, matrícula SIAPE nº 3390757, mediante Termo Aditivo por tempo
determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 11/07/2024 a 10/01/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 2.953, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.028602/2023-59, resolve:
Rescindir o contrato de PATRICIA CIPRIANO BARCELLOS DA SILVA, como Professor
(a) substituto (a), na área de Teorias da Administração e Agronegócios, do Departamento de
Ciências Administrativas, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, a partir de 15/06/2024.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
CAMPUS DE SEROPÉDICA
PORTARIA Nº 2.939 , GABREI DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país a servidora BEATRICE CAVALCANTE LIMOEIRO,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1230491, lotada no Colégio Técnico da UFRRJ, durante o período de 10/08/2024 a
17/05/2025, para participar da Pós Graduação (LATO SENSU) em Liderança e Gestão
Educacional, promovida pelo Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação
Básica da Mary Immaculate College - MIC, que será realizada na cidade de Limerick, na
Irlanda, com ônus CAPES e limitado para a UFRRJ. Processo n°: 23083.024258/2024-18.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.244, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar JUCIANE PIRES FRANZ, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1160349, para exercer a função de Chefe da Seção de Apoio Administrativo -
S A A / CG P / G R / U FS C .
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG5, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 29055/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.246, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, GABRIELA SVILLEN FONTES, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 2346169, do exercício da função de Seção de Instrução de
Processos de Concessão - SIP/CCT/DPC/PROAD, código FG5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 447/2023/GR, de 28 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 28961/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 314/DAP, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARIA HELENA DA SILVA, matrícula SIAPE
06940927, e a MARIA LIGIA AMORIM, matrícula SIAPE 06940935, respectivamente,
companheira e ex-cônjuge do servidor aposentado ROBERTO MOREIRA AMORIM, matrícula
SIAPE 575711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto,
nível 04, falecido no dia 21 de abril de 2024., em conformidade com os arts. 215, 217,
incisos II e III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º,
inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.025326/2024-88 e 23080.026737/2024-91)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 315/DAP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ANTÔNIO BENGT FURLAN ÖBERG, matrícula
SIAPE 06938060, na condição de companheiro da servidora aposentada MARIA JOSE DE
CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE 1157172, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, falecida no dia 17 de maio de 2024, em
conformidade com os Arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho
de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado
com os Arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº
23080.025591/2024-66).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 317/DAP, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a ROSEMARY GUILHERMINA DA SILVA SÃO
TIAGO, matrícula SIAPE 06940137, na condição de ex-cônjuge do servidor aposentado
POLIDORO ERNANI DE SAO TIAGO FILHO, matrícula SIAPE 1155110, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, falecido no dia 25 de maio de
2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso II, e 222, inciso VII, alínea "b", item
"6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de
17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
(Processos nº 23080.025973/2024-90)
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ANDRÉIA JAQUELINE DEVALLE RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE EDUCACAO ESPECIAL, de 28 de junho de 2024 à 08 de julho de 2024,
para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da
Educação Angola, em Luanda/Angola com ônus para Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD (Diárias) 28/06/2024 - 08/07/2024; com ônus para Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD (Passagens) 28/06/2024 - 08/07/2024;
(Processo Nº 23081.064777/2024-21).
RICARDO LUCIANO SONEGO FARIAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 12 de julho de 2024 à 05 de agosto de 2024, para realizar
Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição UNAM, em
Puerto Vallarta/México com ônus para FAPERGS (Diárias) 12/07/2024 - 05/08/2024; com
ônus
para
FAPERGS
(Passagens)
12/07/2024
-
05/08/2024;
(Processo
Nº
23081.064570/2024-56).
LISANDRO MARCOS PIRES BELLOTTO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, de 22 de julho de 2024 à 27 de julho de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Dance Studies Association, em Buenos Aires/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº
23081.064812/2024-10).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
Nº 65-DISPENSAR Alexandre Swarowsky, Matrícula SIAPE 3070434, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola do
Centro de Ciências Rurais do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para a qual foi
designado pela Portaria N. 118/CCR, de 21/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 66-DESIGNAR "Pro tempore" Paulo Carteri Coradi, Matrícula SIAPE 1895482, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Engenharia Agrícola do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.023, para um mandato de
dois meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 67-DESIGNAR "Pro tempore" Francine Damian da Silva, Matrícula SIAPE 1029833,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Agronomia do
Centro de Ciências Rurais, Código FCC.018, para um mandato de três meses.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
Fechar