DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018,
no uso
das
atribuições a
ela
conferidas,
Considerando o
processo
23282.007950/2024-27, resolve:
Nº 313 - Art. 1º Designar o servidor DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA, matrícula SIAPE nº
2316876, para exercer encargo de substituto do cargo de Coordenador de Orçamento,
código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a)
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Considerando o teor do processo nº 23282.007933/2024-90, resolve:
Nº 327 - Art. 1º Designar o(a) servidor(a) ALENE BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE nº
3210249, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Gerente da Divisão
de Concursos e Seleções, código FG-01, durante os afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar no despacho que autoriza o afastamento do País de EDILSON
PONTAROLO, publicado no DOU de 20 de junho de 2024, seção 2, pg. 23,
onde se lê: "no período de 24/06/2027 a 27/06/2024",
leia-se "no período de 24/06/2024 a 27/06/2024".
(Processo nº 23064.020062/2024-74)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.137, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
ATUALIZAR o fundamento legal da aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais concedida, inicialmente, com fundamento no Art. 40, Inciso III, Alínea "a" da
Constituição Federal, para aposentadoria por invalidez permanente, com proventos
integrais, decorrente de doença grave prevista em Lei, fundamentada no Art. 40, Inciso I da
Constituição Federal, do servidor PAULO CEZAR DE AMORIM, Matrícula SIAPE Nº 0399329,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de aposentados da Fundação Universidade do
Amazonas.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 526 - Dispensar o servidor PARIS YEROS, SIAPE 1380717, da função comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Economia Política Mundial, código FCC, a
contar de 1º de março de 2024.
Nº 527 - Designar a servidora MARIA CARAMEZ CARLOTTO, SIAPE 2189396, para a função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia Política
Mundial, código FCC, a contar de 25 de junho de 2024.
Nº 528 - Art. 1° Dispensar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, da função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e
Cognição, código FCC, a contar de 1° de julho de 2024.
Art. 2° Designar o servidor ANDRE MASCIOLI CRAVO, SIAPE 1955999, para o
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Neurociência e Cognição, a
contar de 1° de julho de 2024.
Nº 529 - Art. 1° Dispensar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561, do
encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia/Química,
a contar de 1º de julho de 2024.
Art. 2° Designar o servidor FERNANDO HEERING BARTOLONI, SIAPE 1939561,
para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência e
Tecnologia/Química, código FCC, a contar de 1º de julho de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 546, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 511, publicada no DOU nº 114, de
17/06/2024, Seção 2, página 43, que nomeou DIOGO COUTINHO DE MACEDO para
provimento do cargo efetivo de Médico - Área Medicina do Trabalho, por motivo de
desistência definitiva à vaga.
Art. 2° Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ROSANE
SCHMALZ RICHERS, 4ª classificada da lista geral de candidatos do concurso público objeto
do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023,
Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192,
de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Médica
- Área Medicina do Trabalho, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº
828842, decorrente da exoneração a pedido de Cristine Scattolin Andersen, por meio da
Portaria nº 424, de 09/05/2024, DOU nº 90, de 10/05/2024, Seção 2, página 27.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 547, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; e
CONSIDERANDO
as
demais
informações que
constam
do
processo
nº
23006.010857/2024-69, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor DIEGO ARAUJO AZZI, matrícula nº 2333293, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, para exercer a função de Chefe de
Projeto, código FCE 3.07, da coordenação da Trilha de Finanças do G20 na Secretaria de
Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 548 - Dispensar a servidora BRUNA CAROTO CANO, SIAPE 1766569, do encargo de
substituta eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, a contar de
1° de julho de 2024.
Nº 549 - Designar o servidor WELLINGTON TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o
encargo de substituto eventual do(a) Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4,
durante os afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do(a) titular, a contar de
1° de julho de 2024.
Nº 550 - Exonerar o servidor PAULO VICTOR FERNANDES DA SILVA, SIAPE 1676311, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação, código
CD-3, a contar de 1° de julho de 2024.
Nº 551 - Nomear o servidor CARLOS ALBERTO ORSOLON SILVA, SIAPE 1758431, para
exercer o cargo de direção de Coordenador-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação,
código CD-3, a partir de 1° de julho de 2024.
Nº 552 - Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO ORSOLON SILVA, SIAPE 1758431, do cargo
em comissão de Coordenador de Operações e Serviços do NTI, código CD-4, a partir de 1°
de julho de 2024.
Nº 553 - Nomear a servidora LARISSA DE MATTOS, SIAPE 2328747, para exercer o cargo de
direção de Coordenadora de Operações e Serviços do NTI, código CD-4, a partir de 1° de
julho de 2024.
Nº 554 - Dispensar o servidor FABIO NEVES MARGARIDO, SIAPE 1827105, do encargo de
substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia da Informação,
código CD-3, a contar de 1° de julho de 2024.
Nº 555 - Designar o servidor SERGIO ROBERTO MENESES DE CARVALHO, SIAPE 2149476,
para o encargo de substituto eventual do(a) Coordenador(a)-Geral do Núcleo de Tecnologia
da Informação, código CD-3, durante os afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular, a contar de 1° de julho de 2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 556, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o(a)
servidor(a) ANDERSON BERALDO DE ARAUJO, SIAPE 1950793, do cargo de Professor de
Magistério Superior, código de vaga 0853900, a contar de 18/06/2024.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 558 - Prorrogar o contrato de trabalho de MARINA RASSKAZOVA, SIAPE 3297753,
Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 498/2022, publicada no DOU nº 89, de 12
de maio de 2022, seção 2, p. 37, pelo período de 01/07/2024 a 01/07/2025 (um ano).
Nº 559 - Prorrogar o contrato de trabalho de TIAGO BRANDÃO MASCARENHAS DE
AZEVEDO, SIAPE 3349673, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 645/2023,
publicada no DOU nº 112, de 15 de junho de 2023, seção 2, p. 38, pelo período de
03/07/2024 a 03/07/2025 (um ano).
Nº 560 - Prorrogar o contrato de trabalho de BIANCA RIGAMONTI VALEIRO GARCIA, SIAPE
3349712, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 644/2023, publicada no DOU nº 112,
de 15 de junho de 2023, seção 2, p. 38, pelo período de 03/07/2024 a 03/07/2025 (um ano).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
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