DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.702, DE 14 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80,
Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo n.º
23107.013475/2024-59, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento internacional, com ônus, no período de 21 a
27 de setembro de 2024, em favor da servidora Ednacelí Abreu Damasceno, ocupante do
cargo de Pró-Reitora de Graduação, Matrícula SIAPE nº 1513285, com lotação na Pró-
Reitoria de Graduação, para participar na XVII Assembleia Geral e XIV Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB,
em Roma, Itália.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.752, DE 18 DE JUNHO DE 2024(*)
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.012561/2024-44, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria nº 7, de 02
de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 2, Seção 2, página 24,
de 3 de janeiro de 2024, que reconduziu o servidor RUBICLEIS GOMES DA SILVA, Professor
de Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
2217870, para a função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas,
Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS ESTEVAO FERREIRA CASTELO, Professor de
Magistério Superior, Classe E, denominação Titular, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1150477,
para a função Vice-Coordenador do referido Curso, para o biênio 2022/2023, com
fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU, com
efeitos a contar de 3 de julho de 2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União - Seção 2, de 19/06/2024, página
31, com incorreção no original.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.219, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021,
resolve:
Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora CRISTINA BEATRIZ CAZABUENA
BONORINO, matrícula SIAPE nº 3052735, ocupante do cargo de Professora do Magistério
Superior, no período de 25/06/2024 a 04/07/2024, para participar das Palestras e Reuniões
na Universidade da California em San Diego e na Antharis Therapeutics, promovido pelo
UCSD e Antharis Therapeutics, em San Diego/EUA, com ônus limitado . (Processo nº
23103.010837/2024-90).
Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 394, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 215, no Inciso IV , alínea "IV" do artigo 217, combinado com § 3º do
mesmo artigo, da Lei 8.112, de 11.12.90, e em face o contido no processo n.º
23115.23115.017512/2024-07, resolve:
Conceder Pensão de natureza TEMPORÁRIA a GIULIA FRAGA BIANCO, nascido(a)
em 24/12 /2013, CPF ***.099.628-**, na qualidade de filha, até atingir a maioridade de 21
anos, em 24/12/2034, tendo como Instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) CARINA HELENA
WASEM FRAGA BIANCO, CPF ***.360.980-**, matrícula SIAPE nº 2207618, falecido(a) em
17/03/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 396, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e
face o contido no processo n.º 23115.013809/2024-95 e laudo médico pericial de fl.76 ,
resolve:
Conceder Pensão Temporária a KARISSA VERRI PACHECO, CPF ***.282.613-**,
nascida em 13/02/1974, na condição de filha inválida, tendo como instituidora a ex-
servidora BEATRIZ DE MELO VERRI PACHECO, CPF ***.282.613-**, ocupante do cargo de
Assistente Social, Classe E, Padrão 413, matrícula SIAPE nº 6407706, do Quadro de Pessoal
desta Universidade Federal do Maranhão, falecida em 12/04/2024.
2. Os efeitos financeiros entram em vigor em 12/04/2024, data do falecimento
do ex-servidor.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 406, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no Parecer de Força
Executória nº 00279/2024/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, de 20/06/2024, e no processo nº
23115.018132/2024-81, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº 21/2024-GR, de 11.01.2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 9, seção 2, de 12.01.2024.
2. Reintegrar o servidor JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 3099977, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto,
Nível 603, lotado no Departamento de Direito/CCSO, sob o regime de Dedicação Exclusiva,
em cumprimento a decisão Judicial, em tutela provisória de urgência, concedida nos autos da
ação judicial nº 1008731-18.2024.4.01.3700 - 13º Vara da Justiça Federal Cível da SJMA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1472197, de 24 de junho de 2024;
resolve:
Nº 880 - DISPENSAR o servidor VANDERLEI SOARES MARQUES, Técnico em Contabilidade,
SIAPE 2189218, de exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica da Agência
de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa, FG 1.
Nº 881 - DESIGNAR o servidor ALESSANDRO VASCONCELOS DE SOUZA, Administrador,
SIAPE 2755750, para exercer a função de Chefe da Divisão de Inovação Tecnológica da
Agência de Inovação e Empreendedorismo do Pampa, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG 1.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.147/UFPEL, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.012905/2024-66, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, EDUARDO DOS SANTOS NUNES, para o
cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, Classe E, padrão 101, no(a) Universidade
Federal de Pelotas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos
do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19
de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022,
publicado no DOU de 01 de julho de 2022, Edital de Homologação de 23/01/2023,
publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula
Formozo, código de vaga 863392.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 1.314, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO MAGALHAES MATA,
matrícula SIAPE nº 409253, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar do XI SCAR - Open Science Conference &Biennial Meetings, em Pucón, no
Chile, no período de 15/08/2024 a 27/08/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida
de bolsa ou auxílio da INCT da Criosfera / CNPq 465680/2014-13 e da PROVOCCAR/ P R OA N T A R
CNPq 442628/2018-8, conforme processo nº 23116.008353/2024-31.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 525/GR/UNIR, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.005824/2023-59,
resolve:
Art. 1º Dispensar, em decorrência de aposentadoria voluntária, o servidor
HILTER GOMES VIDEIRA, SIAPE nº 3280707, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da
Educação (DACED-GM), a partir do dia 18/6/2024.
Art. 2º Designar a servidora OLGA MARIA DA MOTA, SIAPE nº 1134931,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento
Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), para exercer a função de Vice-Chefe pro
tempore do Departamento Acadêmico de Ciências da Educação (DACED-GM), a partir da
publicação da Portaria no Diário Oficial da União, pelo período de 90 (noventa) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 526/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e;
CONSIDERANDO conforme dispõe a Súmula nº 473 do STF e o art. 53 da Lei
Federal n.º 9.784/1999;
CONSIDERANDO os atos contidos no Processo nº 23118.007441/2024-04,
23118.003558/2024-19 e 23118.007673/2024-54; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a posse da candidata DAIANE PEREIRA, ocorrida em
29 de maio de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A ,
nível 1, em Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme Portaria de nomeação nº
372/GR/UNIR, de 25 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de
29/04/2024, tendo em vista não preencher os requisitos estabelecidos do Edital nº
01/2023/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de 26 de outubro
de 2023.
Art. 2º Com a anulação da Portaria de Nomeação, fica a servidora exonerada
imediatamente de suas funções e, caso ainda esteja exercendo atividades, deverá afastar-
se de suas funções de forma imediata.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO