DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 528/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e; considerando o que consta no Processo nº 23118.008325/2024-02;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora ACACIA RAYZA DE CARVALHO RODRIGUES, SIAPE nº
3277461, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de
Cultura/Substituta, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 529/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei
nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº
425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024,
seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008012/2022-84; resolve:
Art. 1º Designar a servidora TALISSIA DE JESUS BALESTRIN, SIAPE nº
2279677, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de
Secretária do Núcleo de Saúde (NUSAU), Função Gratificada FG-2, a partir de
01/07/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 530/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e considerando o que consta no processo nº 23118.008012/2022-84;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ANA ALICE SARRAF BORGES, SIAPE nº
2396018, ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Secretária/Substituta
do Núcleo de Saúde (NUSAU), a partir de 30/06/2024.
Art. 2º Designar a servidora MINA DANAE FRANCO GOMES, SIAPE nº 3152283,
ocupante
do cargo
efetivo
de
Assistente em
Administração,
para
a função
de
Secretária/Substituta do Núcleo de Saúde (NUSAU), a partir de 01/07/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 527/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria
nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de
2024, seção 2, p. 37; e; considerando o que consta no Processo nº 23118.008325/2024-02;
resolve:
Art. 1º Designar a servidora YARA NASCIMENTO SOARES, SIAPE nº 3121741,
ocupante
do cargo
efetivo
de Psicólogo,
para a
função
de Coordenadora
de
Extensão/Substituta, a partir da data de publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 532/GR/UNIR, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011,
de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 425/2024/GR/UNIR, de 13 de maio de 2024, publicada no DOU nº 93, de 15 de maio de 2024, seção 2, p.
37; e considerando os atos contidos no Processo abaixo relacionado; resolve:
Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 1/2023/GR/UNIR, de 25 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 204, de
26 de outubro de 2023, seção 3, página 98; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 1º de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 209, 03 de novembro de 2023, seção 3, página
77 e Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 53, de 18 de março de 2024, seção 3, página 87, a seguinte candidata:
. .Departamento / Área
.NÍVEL /Denominação
.R EG I M E
.CÓ D. V AG A
.CLASSIFICAÇÃO CANDIDATO
.CAMPUS
.P R O C ES S O
. .Departamento Acadêmico de Medicina/ Medicina
.Auxiliar - A
.20h
.897019
.1º lugar - Amanda Siqueira Lemos
.Porto Velho
.23118.003559/2024-55
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 319, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º Autorizar o afastamento em tempo integral da professora JULIANA
BORGES OLIVEIRA DE MORAIS, lotada no Departamento de Letras, Artes e Cultura, para
realizar pós-doutorado na Howard University, em Washington DC, Estados Unidos da
América, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025, com afastamento do
país nos períodos de 12 de setembro a 14 de outubro de 2024 e de 14 de março a 16 de
abril de 2025, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.012376/2024-61)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 573, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O
REITOR
DA UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE,
no uso
de
suas
atribuições legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o
que consta
na Portaria
nº
1.172/MEC, publicada
no D.O.U.
de
18/09/2012;
o que
consta no Processo Eletrônico
n° 23113.018717/2024-11/UFS,
resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 22/06/2024 a 21/06/2026, a
Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, MARIA JOSE NASCIMENTO
SOARES, matrícula SIAPE nº 2222763, lotada no Departamento de Educação do Centro
de Educação e Ciências Humanas - DED/CECH, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Educação - DED/C EC H ,
fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 578, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão da 3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe,
exarada no Processo Judicial nº 0804977-31.2023.4.05.8500; Parecer de Força Executória
nº 00700/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU; e o que consta no processo nº
23113.036344/2023-80, resolve:
Art. 1º Alterar a portaria nº 467, de 9 de maio de 2024, publicada no D.O.U. em
16/05/2024, em seu Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação: Remover a
Professora do Magistério Superior ARISTELA DE FREITAS ZANONA, matrícula SIAPE nº
3997841, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da Universidade Federal de
Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Paraná, campus Curitiba - UFPR.
Art. 2º Tornar sem efeito a remoção de RAPHAEL FABRICIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1132143, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal do Paraná, campus
Curitiba - UFPR.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 21 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Cassiano Aimberê Dorneles Welker, Professor do Magistério Superior, no
período
de
19/07/2024 a
01/08/2024,
trânsito
incluso,
para participar
do
XX
International Botanical Congress, a ser realizado pela Sociedad Botánica Española,
na cidade de Madrid, Espanha, com ônus à PROPP/UFU. Processo: 23117.039666/2024-
21.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora:
Claudiene
Santos, Professora do
Magistério Superior,
no período
de
28/06/2024 a 25/07/2024, trânsito incluso, para participar do curso "Dificultades
infantojuveniles 
en 
el 
aprendizaje", 
na
Universidad 
Complutense 
de 
Madrid,
na cidade de Madrid, Espanha, com ônus limitado. Processo: 23117.029076/2024-91.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 24 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro
de 2022, Autoriza:
O afastamento do país do servidor: Waldenor Barros Moraes Filho, Professor
do Magistério Superior, no período de 14/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluso, para
34rd Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada pela EAIE - European
Association for International Education, na cidade de Toulouse, França, com ônus de
diárias e passagens à UFU. Processo: 23117.040308/2024-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.317, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Júlia Cristina Silva, Matrícula SIAPE Nº 1814319, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Diretoria da Escola Técnica de Saúde (FG-
7), a partir de 25 de junho de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR