DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de
4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.002264/2024-95,
resolve:
Designar GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, matrícula Siape nº 1325001, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-
Executivo Adjunto, CCE 1.17, da Secretaria Executiva, do Ministério do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 26, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto
11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024,
Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no
Processo 71000.042210/2024-07, resolve:
Designar a servidora Tatiane Assunção de Sant'Anna, CPF ***.807.297***, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Fiscalização Descentralizada de
Instalações Esportivas, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF/GM Nº 1.305, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de
26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005257/2024-14,
resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO CORSINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1330597
e DIEGO DA SILVA ASSIS, matrícula SIAPE nº 1299987, para nesta ordem, exercerem o
encargo de substitutos eventuais do Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, cargo
atualmente ocupado por PEDRO HENRIQUE MARQUES DA SILVA, do Gabinete do Ministro
de Estado da Fazenda, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.846, de 12 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 14 de dezembro de 2023, seção 2, pág.30.
LAIO CORREIA MORAIS
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.299, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 10, da Portaria
MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº
19995.005314/2024-57, resolve:
Exonerar, a pedido, LUCAS MEIRELES SILVA TEIXEIRA, Matrícula Siape nº
33457026, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de
Comunicação Social do Ministério da Fazenda, a partir de 17 de junho de 2024.
FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN1 /MF Nº 1.293, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 1ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de
2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria
PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U de 31 de dezembro de
2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.003971/2024-71, resolve:
Designar BRUNO VERAS DE MELLO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape
nº 1010070, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.05, da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região, no Distrito Federal.
ALFREDO TIBURCIO PAIVA FROTA
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO
PORTARIA DE PESSOAL PRFN2 /MF Nº 1.298, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 2ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26
de abril de 2023, publicada no DOU de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo
7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31
de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 06 de março de
2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo
SEI nº 19726.004896/2024-24, resolve:
Designar MARCIA THAIS
DE OLIVEIRA STOLF, Procuradora
da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1267864, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Chefe de Divisão da Dívida Ativa, código FCE 1.07, da Procuradoria da Dívida Ativa
da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de
Janeiro, ficando, em consequência, dispensada da função que atualmente exerce.
ALCINA DOS SANTOS ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DESPACHO DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:
A alteração do afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do
Brasil GUILHERME OTAVIO MONTEIRO GUIMARAES e EDUARDO RAUERT DE FREITAS,
publicado no D.O.U. nº 105, de 4/6/2024, Seção 2, página 38, de "ônus limitado" para
"ônus", considerando que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, custeará as
despesas com o seguro internacional, a se realizar na cidade de Luanda, Angola. (e-
Processo nº 10265.221381/2024-97)
ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 895, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos
XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando
o que consta no e-Processo nº 13075.149262/2023-44, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CARLOS EDUARDO RIBEIRO
LEITE, matrícula SiapeCad nº 01303229, para exercer o encargo de Substituto do Delegado
da Receita Federal do Brasil em Teresina (PI), Código FCE 1.10, no período de 03/7/2024 a
05/7/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.245504/2024-85, resolve:
Nº 896 Dispensar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil GABRIEL FARIAS
FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 02456360, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental
da Coordenação-Geral de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 1.07.
Nº 897 Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil MATHEUS RODRIGUES LIMA
AGUIAR, matrícula SiapeCad nº 02351179, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Serviços Administrativos, Patrimônio e Gestão Documental da Coordenação-Geral
de Programação e Logística da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCE 1.07.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 903, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº
13042.099093/2024-52, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 834, de 11/6/2024, publicada
no DOU nº 112, de 13/6/2024, seção 2, página 33, referente à designação do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil CLAUDIO JOSE GUEDES MORAES, matrícula SiapeCad nº 00092305.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUCOR DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da Portaria RFB
nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº 10265.213009/2024-15,
resolve:
Nº 904 Dispensar a Assistente Técnica-Administrativo NATALIA FERREIRA DE AZEVEDO
NEVES, matrícula SiapeCad nº 01973890, da Função Comissionada Executiva de Assistente
Técnico da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil, Código FCE 2.05.
Nº 905 Designar a Assistente Técnico-Administrativo LUANA MARASCIULO GARCIA ,
matrícula SiapeCad nº 01553154, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico da Subsecretaria de Gestão Corporativa da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FCE 2.05.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 906, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
RFB nº 345,
de 24 de agosto de
2023, e o que consta
no e-Processo nº
13032.413636/2024-78, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de junho de 2024, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil SORAIA ANDREA ROCHA ALEGRETTI, matrícula SiapeCad nº 01293744, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 da Agência da
Receita Federal do Brasil em Americana (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Piracicaba (SP), Código FG-2.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal RFB/SUCOR nº 865, de 14/6/2024, publicada no DOU
nº 115, de 18/6/2024, seção 2, página 36,
Onde se lê:"...no período de 24/06/2024 a 12/07/2024..."
Leia-se:"...no período de 1º/07/2024 a 19/07/2024..."