DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 10. Para o grupo temático de enfrentamento das desigualdades:
I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Ernesto Galindo;
II - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome:
a) Titular: Erick Del Porto; e
b) Suplente: Márcia Muchagata;
III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Titular: Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima; e
b) Suplente: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;
IV - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Reis; e
b) Suplente: Lorena Brandão;
V - do Ministério da Igualdade Racial:
a) Titular: Tatiana Dias Silva; e
b) Suplente: Tais de Sant´Anna Machado;
VI - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes; e
b) Suplente: Laura Leão Oliveira;
VII - do Banco Central do Brasil:
a) Titular: Fabiano Costa Coelho;
VIII - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e
b) Suplente: Bruno Fainguelernt;
IX - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Lucas Roosevelt Ferreira Linhares; e
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.
Art. 11. Para o grupo temático de monitoramento, relato e verificação:
I - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
a) Titular: Ernesto Galindo;
II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:
a) Titular: Rodrigo Almeida; e
b) Suplente: Pablo Ortiz;
III - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:
a) Titular: Luiz Gustavo Lo-Buono Moreira de Souza Lima; e
b) Suplente: Alessandra Aparecida Gayoso Franco de Toledo;
IV - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Cristina Reis; e
b) Suplente: Matias Cardomingo;
V - do Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Diego dos Santos Fernandes; e
b) Suplente: Welton Batista de Barros;
VI - do Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Luiz Henrique Ramos Lopes; e
b) Suplente: Laura Leão Oliveira;
VII - do Ministério do Turismo:
a) Titular: Edson Barros; e
b) Suplente: Carolina Souza;
VIII - do Banco Central do Brasil:
a) Titular: Evelyn Maria Boia Baptista; e
b) Suplente: Lilian de Castro Medeiros;
IX - da Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e
b) Suplente: John Yuh Ting;
X - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social:
a) Titular: Daniela Baccas; e
b) Suplente: Helena Werneck Guimarães Lontro.
Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
PORTARIA DE PESSOAL CITSB Nº 3, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A
PRESIDENTA 
DO
COMITÊ
INTERINSTUCIONAL 
DA
TAXONOMIA
SUSTENTÁVEL, tendo em vista o disposto nos arts. 3º e 6º do Decreto nº 11.961, de
22 de março de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4,
da Resolução CITSB nº 1, de 26 de abril de 2023, bem como a reunião do Comitê
Interinstitucional da
Taxonomia Sustentável
Brasileira de 7
de junho
de 2024,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do comitê supervisor da Taxonomia
Sustentável Brasileira, com a finalidade de coordenação e pela articulação dos grupos
técnicos e do comitê consultivo, conforme previsto pelo art. 8º do Decreto nº 11.961,
de 22 de março de 2024:
I - do Ministério da Fazenda:
a) Titular: Matias Cardomingo; e
b) Suplente: Cristina Reis;
II - da Casa Civil:
a) Titular: Luiz Felippe Salemi;
III - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:
a) Titular: Thiago Longo Menezes; e
b) Suplente: Carina Mendonça Pimenta;
IV - Ministério do Planejamento e Orçamento:
a) Titular: Elaine de Melo Xavier; e
b) Suplente: Rejane Rodrigues de Carvalho;
V - Ministério dos Povos Indígenas:
a) Titular: Ricardo Pereira; e
b) Suplente: Emerson Rubens Mesquita Almeida;
VI - Banco Central do Brasil:
a) Titular: Fabiano Costa Coelho; e
b) Suplente: Paula Lucia Machado Buzolin;
VII - Comissão de Valores Mobiliários:
a) Titular: Michelle da Rocha Faria; e
b) Suplente: Nathalie de Andrade Araujo Matoso Vidual;
VIII - Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial:
a) Titular: Verena Hitner; e
b) Suplente: Aline Contti.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Susep nº 8.304, publicada no DOU de 6 de junho de 2024, seção,
página 36,
Onde se lê:
"Art. 3º ........................
I - ................................
....................................
c) Amanda
Silva Magalhães
Pereira Ribeiro,
como representante
da
CG S U C / D I S U C ;
..................................
II - .............................
..................................
c) 
Thales
Henrique 
Pinheiro
de 
Azevedo,
como 
representante
da
CG S U C / D I S U C ;
......................................
Leia-se:
"Art. 3º ..........................
I - ..................................
......................................
c) 
Thales
Henrique 
Pinheiro
de 
Azevedo,
como 
representante
da
CG S U C / D I S U C ;
...................................
II - ..............................
...................................
c) Renée Assayag Spinelli (matrícula SIAPE n° 1802221);
..................................."
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
SECRETARIA GERAL
DESPACHO EM 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o
afastamento do País de RAFAEL DIAS SABINO, Superintendente Nacional da Caixa
Econômica Federal, com a finalidade de participar do evento Physical and Digital Cash,
promovido pela Atlantic Council, em Lausanne, na Suíça, no período de 25 a 30 de junho
de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.
CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
Presidente
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.086, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.017636/2024-
87, resolve:
Art. 1º Nomear VALÉRIA CRISTINA DE LAIA, CPF nº ***.895.311-**, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Diretoria de
Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 7.090, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.000196/2024-
73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24 de junho de 2024, THIAGO SIQUEIRA
DO PRADO, CPF nº ***.136.478-**, do Cargo Comissionado Executivo, de caráter
temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.870, de 28 de
dezembro de 2023, destinado ao apoio à organização logística e ao assessoramento da
participação do Governo Federal como país sede da 30ª Conferência das Partes da
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30, no âmbito da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS
ES T AT A I S
PORTARIA DE PESSOAL SEST/MGI Nº 6.977, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no art. 12 da Portaria MGI
nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de
2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 10113.100967/2020-29, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE MARIA VIEIRA DE VELASCO, matrícula SIAPE 1547076,
e BRUNO VIEIRA MENDONCA, matrícula SIAPE
1398227, para, nesta ordem e
sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais, código FCE
1.13, da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISA VIEIRA LEONEL