DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062500040
40
Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.155 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMIR CEI DE SOUZA ,
matrícula nº 162779, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal
desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PA, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n°
144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo
38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08652.005582/2024-33
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.034, DE 17 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de
1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de
janeiro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro
de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo
em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
considerando o disposto no processo nº 08669.007273/2024-19, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2024, o servidor DOUGLAS
FERNANDES DE SOUZA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape
nº 2312855, vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso
do Sul, Classe 2, Padrão V, código de vaga nº 880476.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
contar da data mencionada no art 1º.
ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 152/2024 - GAB-PRES/PRES/CADE
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, matrícula SIAPE nº 1536970, no uso da competência prevista na Lei nº 13.848, de 25
de junho de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Luciana Dinah Ribeiro Helou,
matrícula SIAPE nº 1342205, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
lotada na Coordenação-Geral Antitruste 8 da Superintendência-Geral, para participar de
curso intensivo do idioma francês, na modalidade presencial, ofertado pela instituição
Accent Français, em Montpellier, França, de 29 de junho 2024 a 28 de julho de 2024,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n. 08700.001371/2019-41).
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Presidente
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 424, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E
MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA
n.º 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela
Portaria GM/MMA n.º 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de
1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Designar, no período de 08 de julho a 26 de julho de 2024, JOÃO HENRIQUE
EVANGELISTA, Matrícula SIAPE n.º 1487899, para exercer o encargo de substituto eventual
da Função Comissionada Executiva de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do
Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria Executiva, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E
DIREITOS ANIMAIS
PORTARIA MMA Nº 1.086, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, a
PORTARIA GM/MMA Nº 897, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que lhe delegou a
competência para a Ordenação de Despesas da Unidade Gestora - UG nº 440201, e o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.001145/2023-58, resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 1º da Portaria MMA nº 593, de 5 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 7 de julho de 2023, Seção 2, página 54, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Designar como Ordenador de Despesas Substituto o servidor Carlos
Eduardo Coelho de Morais Mota, CPF nº ***.899.381-**. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA
Ordenadora de Despesas UG 440201
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.300, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, BRUNO DORFMAN MAC
CORMICK BUYS, matrícula SIAPE n. 1580521, da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.301, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar, no período de 8 a 25 de julho de 2024, ROBERTO MARTINS AGRA,
matrícula SIAPE n. 1512279, para o encargo de substituto da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação e Instrumentos
da Qualidade Ambiental, da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade Ambiental, da
Diretoria de Qualidade Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.361, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar GABRIEL MARCARI CANHETE, matrícula SIAPE n. 2035951, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso do
Sul, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.362, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EDUARDO FILIPPI FERREIRA, matrícula SIAPE n. 1422852, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Amapá, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.366, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIO EUGENIO RUBBO NETO, matrícula SIAPE n.
1511308, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato
Grosso do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.371, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEX DOS SANTOS LAURENTINO, matrícula SIAPE n. 3297943, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da
Divisão de Licenciamento Ambiental Corretivo, da Coordenação de Apoio ao Licenciamento
Ambiental Federal, da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste Instituto, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.348, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 21 de junho de 2024, FERNANDA FAGUAGA
RAUBER, matrícula SIAPE n. 1513677, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado do Rio Grande do Sul.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.359, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LUIS HENRIQUE PAULI BIANCHI, matrícula SIAPE n. 1413377, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.360, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MICHELLE FERNANDES DE FARIA CAMPELLO, matrícula
SIAPE n. 1712571, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.01, do Núcleo de Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Santa Catarina.
RODRIGO AGOSTINHO