DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 1.894, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o Processo SEI nº
08500.037508/2022-58, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria DGP/PF nº 1.642, de 28/05/2024, publicada
no DOU nº 105, de 04/07/2024 e restabelecer a Portaria DGP/PF n° 21.125, de
03/01/2023, publicada no DOU nº 06, de 09/01/2023, que concedeu aposentadoria
especial voluntária a CESAR FRANCO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1433441, no cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 1.945, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08704.001935/2024-73,
resolve:
DECLARAR vago, a partir de 22 de maio de 2024, o cargo de Agente de Polícia
Federal do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por NICOLAS SANTANA CAMARGO,
matrícula PF nº 23763 e SIAPE nº 3312750, em exercício na DEAIN/SR/PF/SP, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.017613/2024-17;
resolve:
Nº 1.963 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAMON SANTOS MORAIS, matrícula PF
nº 22.053, da função de Chefe do Setor de Análise e Dados de Inteligência da
Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02, a partir
de 07/06/2024.
Nº 1.964 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GABRIEL MEIRA FIALHO FONSECA,
matrícula PF nº 23.620, para a função de Chefe do Setor de Análise e Dados de Inteligência
da Coordenação-Geral de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 1.999 DGP/PF, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08208.000268/2024-11;
resolve:
DISPENSAR o Agente Administrativo ANTONIO MARCOS DE CASTRO MOTA, matrícula
PF nº 12.330, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cadastro e Licença da
Divisão de Controle de Produtos Químicos da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e
Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.01, a partir de 04/06/2024.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 2.066, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores,
tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do
Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o
disposto no Processo nº 08650.081231/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar ISABELLE DE MORAIS HENRIQUES, matrícula Siape nº
3263953, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Art. 2º Designar ISABELLE DE MORAIS HENRIQUES, matrícula Siape nº 3263953,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Projetos e Processos Estratégicos, código FCE 1.05, da Coordenação-
Geral de Gestão Estratégica, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.124 Designar EDSON DOS SANTOS MARIAN, matrícula Siape nº 1534869, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Superintendente Executivo, Código FCE 1.04, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.125 Dispensar GABRIEL MILLER VITORINO, matrícula Siape nº 2313361, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar CLAUDIO MARTINS GROSS, matrícula Siape nº 1074935, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Policiamento e Fiscalização, Código FCE 1.01, da Delegacia em Eldorado do Sul/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Nº 1.126 Dispensar, a contar de 13 de junho de 2024, ARTUR RESNIK, matrícula Siape nº
1375307, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de
Superintendente Executivo, código FCE 1.04, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
no Amazonas.
Nº 1.128 Designar ANTONIO ALISSON MESQUITA BENTO, matrícula Siape nº 1370923,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.129 Dispensar ANTONIO ALISSON MESQUITA BENTO, matrícula Siape nº 1370923,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Designar ANTONIO ALISSON MESQUITA BENTO, matrícula Siape nº 1370923, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência
da Polícia Rodoviária Federal no Ceará.
Nº 1.130 Dispensar, a contar de 05 de junho de 2024, SEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA
JUNIOR, matrícula Siape nº 1540642, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01,
da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Pará.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.131 Designar MARCO ANTÔNIO NEGROMONTE GUIMARÃES, matrícula Siape nº
1515379, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Núcleo do Centro Regional de Comando e Controle,
código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal
em Pernambuco, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Nº 1.132 Designar ALDO DE JESUS MENEZES, matrícula Siape nº 1371042, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Frota, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de
Logística, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.133 Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 1.121, DE 18 DE JUNHO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, Seção 2, Página 37.
Nº 1.134 Tornar sem efeito a PORTARIA DGP/PRF Nº 1.119, DE 18 DE JUNHO DE 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2024, Seção 2, Página 37.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto Nº 1.1.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 1.148 Dispensar JOSÉ RONALDO RÊGO BASTOS, matrícula Siape nº 1073702, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia
em Rio Largo/AL, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Alagoas.
Designar ADENILDO BRANDÃO DE AMORIM, matrícula Siape nº 2313939, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Delegacia em Rio Largo/AL, Código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Alagoas.
Nº 1.149 Dispensar, a pedido, JOSÉ RENATO GERARDI, Policial Rodoviário Federal do
quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 2150967, do encargo de Substituto do
Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em
Uberaba, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais.
Nº 1.150 Dispensar, a pedido, JOSÉ LAURO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, matrícula SIAPE nº 1074054, da função de
Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão.
Nº 1.151 Dispensar, a pedido, MARCELO RAMOS DA SILVA, matrícula Siape nº 1073461,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa
Maria/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul.
Designar THENDRIC BECK MARTINS, matrícula Siape nº 1994962, Policial Rodoviário Federal
do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Santa Maria/RS,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023,
alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022,
resolve:
Nº 1.154 - Retificar a Portaria n° 1131/2019/CGGP, de 24 de abril de 2019, publicada no
Diário Oficial da União n° 80, de 26/04/2019, que concedeu pensão civil ao Sr. BRYAN
CORREA MARTINS, na qualidade de neto menor sob guarda com deficiência, do instituidor
JOSE BONIFACIO CORRÊA, matrícula SIAPE nº 0165515, falecido em 26/08/2017, em
cumprimento a decisão contida na ação judicial n° 5000755-33.2019.4.04.7110 exarada
pela 2° Vara Federal de Pelotas e Parecer de Força Executória n° 00028/2019/CO R ES E
1G/PRU4R/PGU/AGU. Onde se lê: "Conceder pensão civil a BRYAN CORREA MARTINS, na
qualidade de neto menor sob guarda, leia-se: "Conceder pensão civil a BRYAN CO R R EA
MARTINS, na qualidade de neto menor sob guarda inválido, pelo tempo que perdurar a
invalidez 
...", 
considerando 
o 
disposto 
no 
Processo 
administrativo 
SEI 
n°
08650.003551/2019-09