DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.367, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARCUS VINICIUS DE PAIVA MENDONCA, matrícula SIAPE n. 1479227,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da
Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.368, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar MARIANA DA COSTA GONZAGA DE CASTRO, matrícula SIAPE n.
3299759, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.01, do Núcleo de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às
Operações Aéreas, da Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção
Ambiental,
deste
Instituto,
durante
os
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.369, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANA DA COSTA GONZAGA DE CASTRO, matrícula
SIAPE n. 3299759, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo
de Aeronaves Remotamente Pilotadas, do Serviço de Apoio às Operações Aéreas, da
Coordenação de Operações Aéreas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.370, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ADENILSON PERIN, matrícula SIAPE n. 1513254, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Qualidade Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no
Estado de Santa Catarina, durante os afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RODRIGO AGOSTINHO
DESPACHO Nº 86/2024-IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº
02001.016490/2024-67, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDEVAR SOVETE, ocupante do
cargo de Analista Ambiental, para 27ª Reunião do Comitê de Flora, em Genebra, Suíça, no
período de 6 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.
RODRIGO AGOSTINHO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 164, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento Interno da
ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº
48500.002684/2023-74, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 100, de 8 de abril de 2024, publicado no
D.O. de 12.04.2024, seção 2, p. 55, n. 71, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Designar:
I - o Coordenador de Gestão de Concessões e Autorizações de Geração como
substituto da Gerente de Outorgas de Geração em suas ausências e afastamentos; e
II - o Coordenador de Gestão das Outorgas da Transmissão e Distribuição como
substituto do Gerente de Outorgas de Transmissão e Distribuição em suas ausências e
afastamentos.
Parágrafo único. Os encargos previstos nos incisos I e II deste artigo serão
exercidos exclusivamente pelos titulares da coordenação." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
PORTARIA Nº 165, DE 17 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 16 do Regimento
Interno da ANEEL, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do Processo
nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Fernanda Carvalho Lima Santos como substituta
da
Chefe da
Assessoria de
Cerimonial
e Relações
Institucionais da
Assessoria
Institucional da Diretoria - AID pelo período de 17 a 21 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 271, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/06/2024, YEDDA MARIA NUNES,
matrícula SIAPE nº 1787045, do cargo de Chefe do Serviço de Portarias, da Coordenação de
Gestão das Informações Funcionais, da Superintendente de Desenvolvimento e Gestão
Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT III.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 272, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARCOS ANTÔNIO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 453614, do
cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no estado de
Pará, código CCT IV.
Art. 2º Exonerar DAVID LEÃO ALVES, matrícula SIAPE nº 453614, do cargo de Chefe
da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado de Pará, código CCT IV.
Art. 3º Exonerar FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 453419,
do cargo de Chefe da Unidade Avançada - Itaituba, da Gerência Regional da ANM no
estado de Pará, código CCT IV.
Art. 4º Nomear MÁRCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Gerência Regional da ANM no
estado de Pará, código CCT IV.
Art. 5º Nomear FELISBELA DE LOUREIRO AQUINO, matrícula SIAPE nº 453419,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Outorga, da Gerência Regional da ANM no
estado de Pará, código CCT IV.
Art 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 273, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar MÁRCIO CORREIA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 2690400,
do cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da
Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III, ficando
dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
Art. 2º Nomear YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE nº 3328814, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da
Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Sul, da
Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT III.
Art. 3º Nomear YURI DAVINCI NOBRE, matrícula SIAPE nº 3328814, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Gestão de Barragens
de Mineração - Eixo Sul, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da
ANM, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
Processo SEI n° 48035.000168/2024-20.
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor IZAAC
CABRAL NETO, Pesquisador em Geociências - Coordenador Executivo no Departamento de
Recursos Minerais - DEREM, do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, a viajar à Yellowknife,
Canadá, com ônus, no período de 30 de junho a 13 de julho de 2024.
A referida viagem tem como missão participar da 12ª Conferência Internacional
de Kimbertlito, com a finalidade de aumentar a visibilidade do SGB na comunidade
científica; apresentar trabalhos técnico-científicos; atualizar conhecimentos em diamantes,
kimberlitos, rochas relacionadas e geologia do manto; conhecer as minas de diamantes nos
Territórios do Noroeste; expandir a rede de contatos profissionais; compartilhar
experiências e conhecimentos; identificar oportunidades de colaboração; e aprimorar o
desenvolvimento profissional.
INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 44/2024/PR/EPE, de 24 de junho de 2024,
resolve autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME:
Tiago
Campos
Rizzotto. CARGO/FUNÇÃO:
Analista
de
Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: França. PERÍODO: de 25 a 30 de agosto de
2024. FINALIDADE: participar do evento CIGRE Paris Session 2024. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
DESPACHO DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA (EPE), no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a RP nº 46/2024/PR/EPE, de 24 de junho de 2024, resolve
autorizar o seguinte afastamento do país:
NOME: Leandro Pereira de Andrade. CARGO/FUNÇÃO: Analista de Pesquisa
Energética. ÓRGÃO: EPE. PAÍS DE DESTINO: Panamá. PERÍODO: de 25 a 28 de junho de 2024.
FINALIDADE: participar do evento II Jornada de Integración Energética. TIPO DE AFASTAMENTO:
Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: inciso IV, Art. 1º do Dec. nº 1.387/1995.
THIAGO GUILHERME FERREIRA PRADO
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