DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 450, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nomear MARIA THAÍS MARTINS DE LIMA para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional do Juruá-AC.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Nº 451-Dispensar GERMANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula n° 1258671, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Roraima-RR.
Nº 452-Designar JOELSON DE SOUZA SANTOS, matrícula n° 3242228, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional
Roraima-RR, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo
Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024,
resolve:
Nº 453-Exonerar, a pedido, a partir do dia 24 de junho de 2024, SHEURY CELANTE M A R Q U ES ,
matrícula n° 3270041, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em
Guajará-Mirim III-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim - R O.
Nº 454-Nomear DEANE CABRAL DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará-Mirim III-RO, subordinada à Coordenação
Regional de Guajará Mirim-RO.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.900, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.112676/2023-75 e 14022.046465/2024-49, resolve:
Dispensar, a pedido, HUMBERTO DI VAIO FILHO, matrícula nº 0.922.355, CPF nº
730.XXX.XXX-87, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suprimentos e
Transporte da Divisão de Logística, Licitações e Contratos, código FCE 1.02, da Coordenação
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste III,
vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.911, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.467669/2023-16 e 14022.046467/2024-38, resolve:
Dispensar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 0.921.705,
CPF nº 568.XXX.XXX-15, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Volta Redonda da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.913, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.467669/2023-16 e 14022.046467/2024-38, resolve:
Designar SANDRA LUCIA LAMEIRA DE SOUZA E SILVA, matrícula nº 0.921.705,
CPF nº 568.XXX.XXX-15, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Piraí, código FCE 1.05,
da Gerência-Executiva Volta Redonda da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.918, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.340217/2023-80 e 14022.039599/2024-11, resolve:
Designar LYDIA KRET BRUNET, matrícula nº 1.111.582, CPF nº 013.XXX.XXX-07,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe
da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva
Rio de Janeiro da Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do
Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na
vacância da função.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.919, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.076701/2024-21 e 14022.046469/2024-27, resolve:
Dispensar ANA PAULA GOMES DA SILVA, matrícula nº 1.708.159, CPF nº
086.XXX.XXX-60, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao
Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de
Relacionamento
com
o
Cidadão
da
Gerência-Executiva
Duque
de
Caxias
da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.921, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal,
considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido nos
Processos nº 35014.076701/2024-21 e 14022.046469/2024-27, resolve:
Designar ANA LUIZA SANCHES DE OLIVEIRA, matrícula nº 3.350.496, CPF nº
148.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento
de
Relacionamento com
o Cidadão
da
Gerência-Executiva Duque
de Caxias
da
Superintendência Regional Sudeste III, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
CARLOS ROBERTO LUPI
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 118, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.197493/2024-01,
resolve:
Art. 1º Conceder à servidora
JESSICA JOICE FERNANDES DE OLIVEIRA
FRANJOTTI, matrícula 1.987.251, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
lotada na Agência da Previdência Social Iguatemi da Gerência-Executiva Dourados/MS,
vinculada à Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política,
no período de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 119, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.144170/2024-14,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor VENIZELOS PAPACOSTA NETO, matrícula nº
2.022.936, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da
Previdência
Social
Rio
Brilhante
da
Gerência-Executiva
Dourados,
vinculada
à
Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, Licença para Atividade Política, no período
de 6 de julho a 6 de outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 121, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.066549/2024-78,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FRANCISCO DA SILVA DIAS, matrícula nº 1.563.538,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência
Social Iturama da Gerência-Executiva Uberlândia, vinculada à Superintendência Regional
Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de outubro de
2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA PRES/INSS Nº 123, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro
de 2023, e tendo em vista o disposto no no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.189592/2024-19,
resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor Gabriel Leite Gomes, matrícula nº 1.779.253,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência
Social Pará de Minas da Gerência-Executiva Divinópolis, vinculada à Superintendência
Regional Sudeste II, Licença para Atividade Política, no período de 6 de julho a 6 de
outubro de 2024, sem prejuízo da remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DIAT-RPPU Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2024 do processo SEI nº
35014.319132/2021-71, publicada no Diário Oficial da União nº 29, seção 2, pág. 53, de
10/02/2022 e no Boletim de Serviço Eletrônico de 13/06/2024:
Onde se lê: " com vigência a partir da data do óbito"
Leia-se: " com vigência a partir da data do requerimento".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP/SRSUL/INSS Nº 17, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A
COORDENADORA
SUBSTITUTA
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de
2022, e a competência atribuída por meio do art. 266 da Portaria/PRES/INSS/1.532, de 08
de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 232, de 12 de dezembro de 2022, e a
competência atribuída por meio do art. 6º da Portaria/PRES/INSS/1.654, de 02 de janeiro
de 2024, publicada no BSE de 03 de janeiro de 2024, bem como o contido no processo SEI
35014.221629/2024-01, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de Junho de 2024, a vacância do cargo de
Técnico do Seguro Social, exercido pela servidora FRANCIELE ORLANDIN, matricula SIAPE nº
1.379.201, CPF 810.050.XXX-04, Classe S, Padrão IV, ocupante da vaga nº 768155, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICIA MAZZUCCO DA SILVA
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