DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Planejamento e Orçamento
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 476, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001674/2024-67, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora DENISE GALANA GOMES DIAS, matrícula SIAPE nº
1329505, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE
2.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do Gabinete da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 477, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001860/2024-04, resolve:
Art. 1º Designar a servidora BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0129031, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Ministra de Estado do
Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 479, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria
GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº
03101.001676/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SILVANA RIBEIRO DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 95480, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora
Técnica e Administrativa, código FCE 1.10, da Assessoria Técnica e Administrativa do
Gabinete da Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de julho de 2024.
MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 422, DE 5 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e
considerando o que consta no Processo nº 03101.001603/2024-64, resolve:
Art. 1º Designar DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO, matrícula SIAPE nº
1073937, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de
Contratações, código CCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Gestão Documental, da
Coordenação Geral de Logística, Contratações e Gestão Documental da Subsecretaria de
Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento
e Orçamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 466, DE 14 JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001167/2024-23,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
(SIPOF), de nível superior, de órgão central, à servidora FERNANDA RODRIGUES MARCIANO,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1268420, em exercício na Secretaria de
Assuntos Internacionais e Desenvolvimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 472, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO,
no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de
2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.001709/2024-68,
resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento
Federal (SIPOF), de nível superior, de órgão central, ao servidor MARIO DOS SANTOS
MORAIS VALVERDE NETO, matrícula SIAPE nº 1119378 ocupante do cargo de Analista
Técnico Administrativo, com exercício na Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério do Planejamento e Orçamento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ MPO Nº 481, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XII, do art. 2º da
Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de
22
de
março
de
2023
e, considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
03101.100103/2023-23, resolve:
Designar a servidora LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDE, matrícula SIAPE
nº 1310535, e o servidor DANIEL DE ARAÚJO E BORGES, matrícula SIAPE nº 1338486,
para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Secretário Executivo Adjunto, código FCE 1.17, da Secretaria-
Executiva 
do 
Ministério 
do 
Planejamento 
e 
Orçamento, 
nos 
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular na vacância do cargo.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 474, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000853/2024-38, resolve:
Designar o servidor MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal,
matrícula Siape nº 1371126, para o
encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Estratégia,
Dados
e Segurança
da
Informação,
da
Subsecretaria de
Tecnologia e
Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do
Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 475, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da
Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI
nº 10080.000867/2024-51, resolve:
Designar o servidor MARCELO DE SOUZA PEREIRA, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1917809, para o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência
de Dados, da Coordenação-Geral de Estratégia, Dados e Segurança da Informação, da
Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento
Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular e na vacância da função.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Nº 773 - Dispensar, a pedido, SONIA CRISTINA BASTOS DE SOUZA, CPF nº XXX.853.337-XX,
da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência do Diretório Brasileiro de
Dados Geoespaciais, do(a) Coordenação de Geomática, do(a) Diretoria de Geociências, FCE
- 1.6, desta Fundação.
Nº 774 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, JOAO HENRIQUE DE SALES, CPF nº
XXX.614.947-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de
Levantamento de Preços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE
- 2.2, desta Fundação, a partir de 29/05/2024.
Nº 775 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, MUNIRA MARIA OTSUKA NASSIF ZEHURI, CPF nº XXX.212.116-XX,
matrícula nº 2339327, no cargo inacumulável de Técnico de Laboratório/Área: Análises
Clínicas, do (a) Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, na forma do disposto no
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/06/2024.
MARCIO POCHMANN
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país da servidora:
MARCELA BRAGA ANSELMI, matrícula SIAPE nº 2030343, ocupante de cargo
comissionado código CGE III, Analista Administrativo, a fim de representar a Agência
Nacional de Aviação Civil (Anac) no painel de discussão sobre políticas no Simpósio Mundial
de Sustentabilidade da IATA, em Miami - Estados Unidos da América, no período de 23 a 27
de setembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007333/2024-81.
TIAGO SOUSA PEREIRA
D ES P AC H O
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
- ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de
setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março
de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:
RICARDO BISINOTTO CATANANT, matrícula SIAPE nº 3531090, ocupante de
cargo comissionado código CCD II, especialista em regulação de aviação civil, a fim de
representar a ANAC no "Farnborough International Air Show 2024", a realizar-se na cidade
de Farnborough - Reino Unido, no período de 20 a 25 de julho de 2024, inclusive trânsito,
com ônus. Processo nº 00058.011632/2024-19.
TIAGO SOUSA PEREIRA
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 447, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A 
PRESIDENTA
SUBSTITUTA 
DA
FUNDAÇÃO 
NACIONAL
DOS 
POVOS
INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto,
aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI
nº 17, de 16 de janeiro de 2024 (*), publicada no Diário Oficial da União nº 13, de
18 de janeiro de 2024, resolve:
Nomear RENILSON DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código CCE 2.05, da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES