DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
EMBAIXADA DO BRASIL EM COTONOU
PORTARIA N° 1, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM COTONOU, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, RAFAEL ESPÍRITO SANTO
GODINHO, oficial de chancelaria, classe B, padrão V Siape nº 14895791, do Ministério das
Relações 
Exteriores, 
para 
exercer 
a 
função 
de 
vice-cônsul 
nesta 
missão
diplomática/repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.
REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT
EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE
PORTARIA N° 5, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANTONIO DE PADUA SOUZA
ARAUJO, assistente de chancelaria, classe Especial, padrão I, Siape nº 0457760, do
Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão
diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
SERGIO EUGENIO DE RISIOS BATH
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 28, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O ORDENADOR DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 27 de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em
21 de junho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021
e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º. Fica designado o servidor DIEGO DOS SANTOS PEREIRA NUNES, lotado
na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, pregoeiro da Unidade Gestora 240003,
para fins de contratação de serviço terceirizado, continuado, com mão de obra exclusiva,
de 
vigilância 
patrimonial, 
armada 
e 
desarmada, 
objeto 
do 
processo 
NUP
09003.200032/2024-33.
Art.2º. Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins da
contratação supramencionada, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA, lotados no ERERIO.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE DE PÁDUA RAMOS SOUTO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 728, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar RENATO LEVANTEZE SANT'ANA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887221, para substituir, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, a chefe da Divisão de Imigração, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 729, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar RODRIGO VALLE DA FONSECA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545136, como substituto do
chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 730, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar MARCOS MAURICIO TOBA, conselheiro da carreira de diplomata do
Ministério
das
Relações Exteriores,
Siape
nº
1505041,
para substituir,
em
seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe de gabinete da Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e
Jurídicos, código FCE 1.13.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 731, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.200676/2024-15, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a SHEILA LYNCH THOMPSON FLÔRES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SERGIO MARTINS THOMPSON FLÔRES, ocupante do cargo de
ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 2181503, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 28 de maio de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de maio de 2024
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA N° 732, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria
nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Dispensar LIVIA OLIVEIRA SOBOTA, primeira-secretária da carreira de diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2573668, da função de assessora do Gabinete do
Ministro, código FCE 2.13, a contar de 18 de junho de 2024.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 733, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ZAUDER FERNANDO DE CASTRO, oficial de chancelaria, classe B,
padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1691903,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal, a contar de 18 de
junho de 2024.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA N° 734, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar ANA EMILIA LANNA RIBEIRO, oficial de chancelaria, classe C padrão III,
do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1179574, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão do Pessoal.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 641, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de junho de 2024, JOELSON NILO MONTEIRO DA SILVA,
matrícula no Siape nº 1225429, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio
à Saúde Indígena - Boa Vista, FCE 1.05, código nº 36.0287, da Divisão de Atenção à Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami, da Secretaria de Saúde Indígena.
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 645, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo
art. 227 da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022; e ainda pela Lei
nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; e demais informações que constam no processo SEI
nº 33433.027404/2024-95, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora CARLA CRISTINA MENDES ALFERES OLIVEIRA DOS SANTOS,
matrícula no SIAPE nº 1543068, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, lotada na
Coordenação Assistencial/CASS/HFSE, para perceber a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE/Nível Intermediário), na
Coordenação-Geral de Administração, na área/setor que compete à administração e
desenvolvimento de pessoas da Fundação Casa de Rui Barbosa/Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NÍSIA TRINDADE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de pessoal GM/MS nº 554, de 12 de junho de 2024 , publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 47, onde se lê: "da Secretaria
de Vigilância e Ambiente", leia-se: "da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 602, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.084719/2024-00, resolve:
Art. 1º Designar ROBERTA MARTINS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1096106, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-
Executivo, da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro, do Gabinete, deste Ministério FCE 1.09, código n.º 01.0008, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 605, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25001.006468/2024-12, resolve:
Designar PEDRO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE 1110005, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Articulação Interfederativa
e Participativa, da Superintendência
Estadual do
Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da
Secretaria
Executiva,
deste
Ministério FCE
1.05,
código
n.º
16.0255,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensada do referido encargo FERNANDA RODRIGUES DA GUIA,
matrícula SIAPE n.º 1489411.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 606, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25208.003131/2024-29, resolve: