DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar ENOCK MELO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1039227, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, do Serviço
de Gestão de Pessoas, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, deste Ministério FCE 1.05, código n.º 32.0125, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 607, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.089191/2024-57, resolve:
Designar MIZZE FLAVIANE NOLETO QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 2871124, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador,
da Coordenação de Finanças, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e
Contábil, da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, FCE 1.10, código n.º 16.0451, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo
CARLOS EDUARDO SANDES LIMA, matrícula SIAPE n.º 1737254.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 608, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25063.000799/2023-25, resolve:
Designar ANTÔNIO NORONHA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 476816, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe,
do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Leste de Roraima, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE
1.05, código n.º 36.0290, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo DIONIDES
PEIXOTO SILVA, matrícula SIAPE n.º 0446373.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 609, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no Processo SEI nº. 25014.000805/2024-19 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JEAN ALVES PEREIRA, ocupante do Cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 498301, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Paço
Lumiar/MA, em conformidade com o Convênio SUS nº 223/2015, (Extrato de Termo
Aditivo, publicado no Diário Oficial da União n.º 207, Seção 3, de 28 de outubro de
2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Paço
Lumiar/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Maranhão e à Secretaria Municipal de Saúde de Paço Lumiar/MA , a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 610, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março
de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de setembro de 1990, artigo
20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS n° 243, de 10 de
março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006 e demais informações que
constam no Processo SEI 25007.000089/2024-51 resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JESUS NOGUEIRA DE AZEVEDO, ocupante do Cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0517229, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste Ministério, para continuar em exercício junto à Secretaria Estadual de
Saúde de São Felix do Araguaia/MT, em conformidade com o Convênio SUS nº
92/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 109, Seção 3, de 10 de junho
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Fe l i x
do Araguaia, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Mato Grosso e a Secretaria Estadual de Saúde de São Felix do Araguaia/MT, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 611, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.088606/2024-75, resolve:
Dispensar a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, REGINA SILVA
FUTINO, matrícula SIAPE 1684755, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Residências em Saúde, FCE 1.13,
código nº 38.0024, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria
de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 612, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.088606/2024-75, resolve:
Designar FERNANDO CANTO MICHELOTTI, matrícula SIAPE 2039622, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral
de Residências
em
Saúde, FCE
1.13,
código
nº 38.0024,
do
Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 613, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25055.000798/2024-61, resolve:
Designar JOEL DE AZEVEDO SOARES, matrícula SIAPE n.º 2077504, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de
Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kayapó do Pará, da
Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE 1.07, código n.º 36.0208, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 614, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62,
de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25036.000579/2024-18, resolve:
Designar MARIA GERALDA CORREIA OZORIO, matrícula SIAPE n.º 3365058,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe, do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério FCE
1.05, código n.º 36.0073, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo PEDRO
LUCAS MORAES, matrícula SIAPE n.º 480824.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
P I AU Í
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SEGAD/MS nº 16 de 05/02/2021, publicada no DOU nº 26 de
08/02/2021 a qual se refere a aposentadoria do SERVIDOR JOSÉ MARIA DE SOUZA, cujo
texto segue abaixo:
Onde se lê "Este ato entra em vigor na data da publicação de seu extrato no
Diário Oficial da União".
Leia-se "Este ato entra em vigor a contar de 21/01/2021".
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma da
portaria n.º 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU Nº 130, SEÇÃO 2, DE 12/07/2022, e
o disposto na portaria MS/SE/FNS/DICON-PI Nº 03 de 06 de março de 2013;
Considerando 
o 
não 
cumprimento
das 
obrigações 
assumidas 
pela
CONSTRUBRAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA., CNPJ: 31.359.049/0001-69,
por meio do pregão eletrônico nº 02/2022;
Considerando as leis nº 8.666/1993 e 14.133/2021 a lei e a instrução normativa
SEGES/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear comissão administrativa para conduzir e avaliar os fatos e
circunstâncias do descumprimento das obrigações assumidas pela licitante. A comissão será
composta pelos servidores efetivos abaixo:
Gustavo de Andrade Pierot, matrícula 3147929;
Antônio Adailton Modesto da Silva Júnior, matrícula 2116452;
Washington Luiz Onofre de Oliveira, matrícula 1086482;
Parágrafo único: Fica designado como Presidente da Comissão o servidor
Gustavo de Andrade Pierot.
Art. 2º Compete à Comissão instruir, solicitar defesa do licitante e apurar o
descumprimento de cláusulas, e sendo o
caso sugerir a aplicação das sanções
administrativas e contratuais pertinentes.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOAO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor do Ofício
Circular nº 1/2023/SAA/SE/MS de 24/01/2023 e da Portaria nº 967/2023/SAA/SE/MS, de
19/10/2023, publicada no DOU nº 200 de 20/10/2023, resolve: conceder benefício de
pensão a EDUARDO CESAR TEIXEIRA, na qualidade de filho maior inválido, com efeitos
financeiros a contar de 15/02/2024, data do requerimento, devido ao óbito do servidor
aposentado FRANCISCO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0573124, Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão NI-III, do Quadro Permanente deste Ministério,
correspondente ao cálculo estabelecido na Emenda Constitucional n.º 103, de 13/11/2019,
com fundamento nos Art. 217, inciso IV, alínea b e d, Art. 219, inciso II e Art. 222, inciso
III da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/2015 e no Art. 23, § 2º, inciso
I c/c Art. 11, da Emenda Constitucional n.º 103, publicada no DOU n.º 220, de 13/11/2019.
(Processo n.º 25024.000145/2024-49)
DOUGLAS WILLIAN CESARIO FRITZ
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
PORTARIA GHC Nº 460, DE 10 DE ABRIL DE 2024
A Diretoria-Executiva do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas
Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições
estatutárias, conforme disposto no Artigo 47, inciso XV do Estatuto Social, resolve:
NOMEAR GRACIELE MALLMANN DA SILVA, Registro n° 27.485, para o exercício
das funções de Especialista de Proteção de Dados do Grupo Hospitalar Conceição, Função
Gratificada Padrão FG-2, Código n° 170, a partir de 28 de maio de 2024.
Revogar todas as disposições conflitantes.
GILBERTO BARICHELLO - DIRETOR PRESIDENTE