DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PRR2 Nº 131, DE 20 DE JUNHO 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos
pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do
Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de
maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA NASCIMENTO DE AMARAL MARCELINO,
Analista do MPU/Direito, matrícula 27800, para a função de confiança de Secretário Nível-
I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
LEONARDO CARDOSO DE FREITAS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª
REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Designar TEOFILO TOSTES DANIEL, matrícula nº 11313, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, para exercer o encargo de substituto eventual de
Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social desta Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
CRISTINA MARELIM VIANNA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 134, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve:
I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder
pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e
impedimentos do titular e do substituto, no período de 03 a 14/07/2024;
II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins
do Parágrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016.
LUÍS EDUARDO PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA N° 349, DE 28 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio
de 2015, resolve:
Designar EVILÁSIO SÉRVULO MARTINS VELLOSO SOBRINHO , Matrícula 27419,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança
Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Dr. Oscar Costa Filho na Procuradoria da República
no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 280, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/6/2024, ANDERSON BENITO DE OLIVEIRA LIMA,
matrícula 13619, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de
confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda
Cavalcanti, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar REINALDO MARTINS ARMOND, matrícula 15828, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer a confiança de Assistente Nível II, Código
FC-2, do Gabinete da Dra. Isabela de Holanda Cavalcanti, da Procuradoria da República no
Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 281, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 21/6/2024, CAMILA ALVES SILVA, matrícula 25012,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Eduardo Henrique de Almeida
Aguiar da Procuradoria da República no Município de Sete Lagoas, no Estado de Minas
Gerais.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 114, DE 21 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI,
do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII,
do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria
SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora SIMONE CAROLINA MORAES PEÇANHA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 28695, da função de confiança de
Chefe do Setor de Estágio, FC 01, da Procuradoria da República no Estado do Pará, a
contar de 24/06/2024 em virtude de remoção.
2. Designar o servidor RODRIGO SILVA ABREU, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula 33136, para a função de confiança de chefe do Setor
de Estágio, FC 01, da Procuradoria da República no Estado do Pará.
THAIS SANTI CARDOSO DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 68, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Apostilar a designação de NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO,
Matrícula nº 27200, ocupante do cargo de Agente Fiscal Estadual Agropecuário,
pertencente ao quadro de pessoal do Instituto de Defesa de Inspeção Agropecuária do
Estado do Rio Grande do Norte, da função de confiança - FC-1, de Chefe do Setor Jurídico,
da Procuradoria da República no município de Pau dos Ferros/RN, realizada originalmente
pela Portaria PR/RN nº 67, de 20 de abril de 2015, publicada no DOU nº 75, de 22 de abril
de 2015, posteriormente designado pela Portaria PR/RN nº 174, de 21 de julho de 2017,
publicada no DOU nº 140, de 24 de julho de 2017, para exercer a função de Assistente
Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no município de Pau dos Ferros/RN, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe - Nível IV -
CC-4, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco - 2º Ofício,
da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR
PORTARIA Nº 70, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria
SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, Resolve:
Art. 1º - Dispensar o
servidor NADSON RODRIGO GOMES CARDOSO,
requisitado, Matrícula nº 27200, do encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao
Gabinete do Procurador da República Aécio Mares Tarouco;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JUNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 277, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no
uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada
no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar
o servidor KANIDYAN
ALOVISI, Analista
do MPU/Direito,
matrícula 31240, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do Procurador da República
Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República no Município de Erechim,
no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31248, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RRHG, do Gabinete do
Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da Procuradoria da República
no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 279, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Dispensar a servidora KASSIA MARIELLA SILVA OLIVEIRA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 31248, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2,
GABPRM2-RRHG, Gabinete do Procurador da República Raphael Rebello Horta Gorgen, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar o servidor KANIDYAN ALOVISI, Analista do MPU/Direito, matrícula
3120, para exercer função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPRM2-
RRHG, Gabinete
do Procurador
da República Raphael
Rebello Horta
Gorgen, da
Procuradoria da República no Município de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 505, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA PAULA MOTA DIAS, matrícula 33005, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do
GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar FELIPE REYES DE CASTRO, matrícula 16659, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível
II, FC-2, do GABPR20-ARF, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 485, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Designar, no período de 24/06/2024 a 28/06/2024, a servidora JULIANA
JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora Marília Soares Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de
São Paulo, por férias de titular e ausência de substituto eventual.
2. Designar a servidora JULIANA JAIME GUEDES, Matrícula nº 26913,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual
do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Marília Soares
Ferreira Iftim da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE