DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso da competência que lhe
confere o Parágrafo único do artigo 15 do Regimento Interno e de acordo com o disposto
no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado com o previsto no Ato da
Mesa n. 57, de 2013, resolve prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, por até 01 (um)
ano, a contar de 26/7/24, a seguinte cessão:
Servidor: EDUARDO PINHEIRO GRANZOTTO DA SILVA
Cargo efetivo: Analista Legislativo - especialidade Consultoria
Ponto: 8.041
Para: Supremo Tribunal Federal
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete, nível CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n. 8.112/90)
Processo n. 620.678/2024
ARTHUR LIRA
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA MESSIAS ALVES DE ARAUJO, ponto n.º 125425, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce na Diretoria de Recursos Humanos .
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VALDECIR ALVES FRÓIS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
ARTHUR LIRA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024
O Diretor em Exercício da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do
Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 2.799 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, JANAINA LIMA DE SOUSA PAULINO, ponto n.º
263271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚNIOR FERRARI.
Nº 2.800 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, RAQUEL DIAS BICALHO FERNANDES, ponto n.º
272677, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HERCÍLIO COELHO
DINIZ.
Nº 2.801 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, JADIR ZIMMERMANN, ponto n.º 275118, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 2.802 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, RAY NUNES FERREIRA, ponto n.º 275346, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JACK ROCHA.
Nº 2.803 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, FRANCISCO LINDEMBERG PEREIRA ALVES, ponto
n.º 276160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZIANNE
LINS.
Nº 2.804 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, ANA PAULA DE BARROS LUIZ, ponto n.º 276315,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO GANEM.
Nº 2.805 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, JOÃO VICTOR RAMOS, ponto n.º 276341, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOUGLAS DE PAULO VIEGAS.
Nº 2.806 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 21 de junho de 2024, MAYANDRA SALES DOEHLER, ponto n.º 278404,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO GUEDES.
Nº 2.807 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, BRUNO TENTOR FERRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRE D E R I CO
BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.808 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CATHILENE BEZERRA MENDES BAPTISTA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.809 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CRISTIANA FELIPE DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
CELSO RUSSOMANNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.810 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EUSTÁQUIO AFONSO LOXE CABRAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.811 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JACYR JOSÉ CASARIL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSI
COGUETTO MARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.812 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELIANNE ARAÚJO TORRES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURO
BENEVIDES FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.813 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LEANDRO GOULART OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIS
CARLOS GOMES DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.814 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCOS HENRIQUE MENDES DE ARRUDA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.815 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NAYARA FELIPE MACEDO REIS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO PALUMBO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.816 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
ROSELI SANTHIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE GOETTEN DE LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.936, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em
conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3°,
inciso IX, do Ato da Comissão Diretora n° 12, de 1995, e tendo em vista o constante
no Processo n° 00200.011690/2024-51, resolve:
Declarar vago, com efeitos a partir de 17 de junho de 2024, o cargo efetivo
de Analista Legislativo, especialidade Administração, nível III, padrão S36, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, ocupado por FÁBIO RIBEIRO QUEIROZ, matrícula n° 423418,
em virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 1990.
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo número
00200.011952/2024-88, resolve:
Nº 1.959 - tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral n.º 1.943, publicada no
Diário Oficial da União, dia 21/6/2024, Seção 2, que exonerou WIKIVALDO MARCUS
TRINDADE GARCIA, matrícula nº 389204, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora
Eliziane Gama, a partir de 21/6/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1345507, resolve:
Nº 1.960 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, ANNA BÁRBARA BABI DA FONTOURA XAVIER para exercer o cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal,
com lotação no órgão GABSEN/GSCPORT - Gabinete do Senador Carlos Portinho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346309, resolve:
Nº 1.961 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO FRANCISCO ALVES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346459, resolve:
Nº 1.964 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, JEAN ALEXANDER BATISTA FRANCINE, matrícula no 409641, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346763, resolve:
Nº 1.966 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, THIAGO ULISSES BORGES, matrícula no 409951, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete
do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346764, resolve:
Nº 1.967 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, RAIMUNDO NONATO CRUZ PEREIRA, matrícula no 352898, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMBITTA -
Gabinete do Senador Márcio Bittar, a partir de 24/06/2024.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1346768, resolve:
Nº 1.968 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de
1990, CIDINEY PEREIRA FERNANDES, matrícula no 415835, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da
Senadora Ana Paula Lobato, a partir de 22/06/2024.
ILANA TROMBKA