DOU 25/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 120, terça-feira, 25 de junho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 176 /PGJM, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0015.0000020/2024-12,
resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, Dr. LEONARDO JUCÁ PIRES DE
SÁ, matrícula nº 1903-8, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, para
atuar em regime de acumulação de Ofício, perante o 2º Ofício da Procuradoria de Justiça
Militar em Boa Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no
Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, dos dias 24 a 28/06/2024 e dia 1º/07/2024, ficando autorizado, neste
período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os
demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos
aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 923, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005292/2024-91, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA CRISTINA SIQUEIRA, matrícula 6009921-6,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Chefe da
Secretaria do 42º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 928, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000471/2024-51, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 12/06/2024, a servidora MÁRCIA DOS
SANTOS BORGES, matrícula 6009038-3, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Reg i ã o / R O.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 935, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005231/2024-89, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 24/06/2024, a servidora NATHÁLIA
GUIMARÃES OHOFUGI, matrícula 6009627-6, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da
Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 936, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005275/2024-65, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0, ocupante
do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do Gabinete da Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, código CC-4, da Procuradoria-
Geral do Trabalho, exonerando-o do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 8º
Ofício geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 312, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do 7º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
Região, Código CC 4, no período de 01.07 a 09.07.2024, nas férias e afastamentos do
titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 283 de 10.06.2024, publicada no
DOU nº 110 de 11.06.2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 314, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ARTUR HENRIQUE ROSA FERNANDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7473-6, para o encargo de Substituto
do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho
da 2ª Região, Código CC 4, no período de 08.07 a 19.07.2024, nas férias e afastamentos do
titular. Suspendendo no período os efeitos da Portaria nº 170 de 25.03.2024, publicada no
DOU nº 59 de 26.03.2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 94, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio de 1993,
Considerando o
requerimento formulado
pela Procuradora
Regional do
Trabalho Virgínia de Azevedo Neves, titular do 10º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região,
de designação do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região Nicodemos Fabrício Maia,
titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para participar da sessão da 1ª Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, modalidades presencial e virtual, a se
realizar no dia 3 de julho de 2024, a título de compensação de permuta anterior,
Considerando a concordância do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região
Nicodemos Fabrício Maia, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO
MAIA, titular do 1º Ofício Comum Geral da PRT-7ª Região, para atuar nas sessões
presenciais e virtuais da 1ª Turma, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia
3 de julho de 2024, a partir de 9 horas.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.
GEORGIA MARIA DA SILVEIRA ARAGÃO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE JUNHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0000652/2024-66, resolve:
I - Designar, no período de 16.7.2024 a 26.7.2024, a servidora MELINA MARIANE DE
QUEIROZ
PINTO,
matrícula
nº
6008559-2, 
ocupante
do
cargo
de
Técnico
do
MPU/Administração, para o encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria
Jurídica do 21º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
ALVAMARI CASSILLO TEBET
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
PORTARIA PC Nº 71, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o
art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA
ROSA, matrícula 793-5, do encargo de Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
Art. 2º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho, MAURÍCIO PESSOA LIMA,
matrícula 468-5, para atuar como Coordenador de Segundo Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIA PC Nº 72, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91, XXI c/c o
art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Procurador Regional do Trabalho, ROBERTO MAGNO
PEIXOTO MOREIRA, matrícula 310-7, do encargo de Coordenador de Primeiro Grau da
Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
Art. 2º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MAUREL MAMEDE SELARES,
matrícula 855-9, para atuar como Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região, nos eventuais afastamentos do titular.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
PORTARIA PC Nº 73, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, em face do que dispõe o art. 91,
XXI c/c o art. 92, II, da Lei Complementar nº 75/93, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador do Trabalho, MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA ROSA,
matrícula 793-5, para exercer o encargo de Coordenador de Primeiro Grau da Procuradoria
do Trabalho no município de Timon, nos eventuais afastamentos do(a) titular.
RENATA SORAYA DANTAS OCÉA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 795, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições
previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.372, de 22 de setembro de 2023,
publicada no DOU de 26 de setembro de 2023, edição nº 186, seção 2 (SEI 6523779);
Considerando o Memorando 7200268;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014217/2022-03;
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Daniel Arrais do
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Campina Grande/PB, a contar de 01/07/2024.
Art. 2º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Marcella Sanguinetti Soares
Mendes para o encargo de substituta do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Campina Grande/PB, a contar de 01/07/2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTÔNIO PADERES BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47;
Na Portaria GABDPGF DPGU nº 760, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU
de 17 de junho de 2024, edição nº 114, seção 2, página 81 (SEI 7194261);
Onde se lê:(...)
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida
Neto do exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de
Articulação Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.
(...)
Leia-se:(...)
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Ronaldo de Almeida Neto do
exercício da função, código FCDPU-07, de Assessor da Secretaria-Geral de Articulação
Institucional - SGAI da Defensoria Pública da União, a contar de 17/06/2024.
(...)